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PL 2087/2025
08/12/2025 18:52Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - CDC - Não apreciado(a) - (333293)
14/05/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a...
Indicação - (333044)
14/05/2026 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a adoção das medidas...
IND 10450/2026
14/05/2026 15:37Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (331265)
28/04/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...