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Moção - (332008)
12/05/2026 12:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora...

PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (332761)
12/05/2026 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Proc Nº 52/2026, que “Indicação do nome da...

Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de
23/10/2025 18:46
260512FA03 (12)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (6)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (9)
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260512FA03 (2)
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260512FA03 (65)
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260512FA03 (54)
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260512FA03 (50)
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260512FA03 (154)
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260512FA03 (150)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (155)
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260512FA03 (158)
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260512FA03 (36)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (34)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (44)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (160)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (168)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (161)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (194)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (199)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (203)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (100)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (114)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (88)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (138)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (122)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (146)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (31)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (26)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (20)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (175)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (183)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (186)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (78)
12/05/2026 12:53
260512FA03 (80)
12/05/2026 12:53
Moção - (332838)
12/05/2026 12:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...

Indicação - (332994)
12/05/2026 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

IND 10419/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso à saúde infantil, redução da sobrecarga hospitalar e fortalecimento da rede pública de urgência e emergência.

Indicação - (332984)
12/05/2026 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...

IND 10418/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de quebra-molas ao longo da via do Módulo 1, Novo Setor de Mansões, bairro Nova Colina, em Sobradinho - RA V.

Indicação - (332982)
12/05/2026 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

IND 10408/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 2, Conjunto D18, em área verde localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 10407/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.

Indicação - (331818)
12/05/2026 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a...

IND 10409/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Indicação - (331824)
12/05/2026 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (331905)
12/05/2026 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Indicação - (331907)
12/05/2026 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

IND 10413/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

IND 10414/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.

Moção - (331958)
12/05/2026 12:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora...

MO 1947/2026
12/05/2026 12:22

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga.

MO 1949/2026
12/05/2026 12:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

MO 1948/2026
12/05/2026 12:22

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

IND 10410/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’ Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Indicação - (331901)
12/05/2026 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (331826)
12/05/2026 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...