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PL 2149/2026

10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333270)

14/05/2026 10:22

Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)

14/05/2026 10:20

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)

14/05/2026 10:22

Exibindo 531.109 - 531.112 de 531.817 resultados.