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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)
14/05/2026 09:18Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 72/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333266)
14/05/2026 10:15Despacho - 3 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333217)
14/05/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre a existência de...
PL 921/2020
11/11/2024 11:44Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 11 - SELEG - (333265)
14/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Despacho - 2 - SELEG - (333273)
14/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...