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PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1080 x 360
14/05/2026 09:37Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
PL 921/2020
11/11/2024 11:44Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333217)
14/05/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre a existência de...
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
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08/11/2020 11:53Página Fale Conosco
Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333270)
14/05/2026 10:22Ofício - Nº 1664/2026 - CACI/SERP - SELEG - (333272)
14/05/2026 10:24Despacho - 2 - SELEG - (333273)
14/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 11 - SELEG - (333265)
14/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...