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Indicação - (330845)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

IND 10405/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII.

Ofício - CDESCTMAT - (332856)
11/05/2026 16:59
Ofício - CDESCTMAT - (332859)
11/05/2026 16:59
Ofício - CDESCTMAT - (332862)
11/05/2026 17:01
Ofício - CDESCTMAT - (332866)
11/05/2026 17:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332861)
11/05/2026 17:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332865)
11/05/2026 17:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332868)
11/05/2026 17:04
Ofício - CDESCTMAT - (332869)
11/05/2026 17:04
Despacho - 2 - SACP - (332864)
11/05/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332871)
11/05/2026 17:06
Ofício - CDESCTMAT - (332872)
11/05/2026 17:06
Ofício - CDESCTMAT - (332875)
11/05/2026 17:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332874)
11/05/2026 17:08
PL 2316/2026
07/05/2026 17:35

Institui a Política Distrital de Colégios Cívico-Militares e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (332877)
11/05/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - CDESCTMAT - (332880)
11/05/2026 17:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332878)
11/05/2026 17:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332894)
11/05/2026 17:23
Ofício - CDESCTMAT - (332896)
11/05/2026 17:23
Ofício - CDESCTMAT - (332936)
11/05/2026 17:43
Ofício - CDESCTMAT - (332939)
11/05/2026 17:45
Ofício - CDESCTMAT - (332900)
11/05/2026 17:24
Ofício - CDESCTMAT - (332942)
11/05/2026 17:46
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332941)
11/05/2026 17:46
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332938)
11/05/2026 17:44
Ofício - CDESCTMAT - (332945)
11/05/2026 17:48
IND 10135/2026
06/04/2026 11:40

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste.

IND 10145/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na QNP 11, Trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331845)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331949)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9991/2026
13/03/2026 14:35

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 514 e 516, em Samambaia.

IND 9992/2026
13/03/2026 14:37

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 405 e 406, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331985)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331986)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9981/2026
12/03/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação de quadra poliesportiva na QR 409, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332011)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9983/2026
12/03/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 705, na Asa Norte.

IND 9982/2026
12/03/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no ParCão do Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332014)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332012)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9966/2026
10/03/2026 15:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via localizada entre a Feira Permanente da QNL e o comércio situado entre a EQNL 07/05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 9969/2026
11/03/2026 14:22

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 221, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332068)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332070)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9954/2026
10/03/2026 15:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332107)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9955/2026
10/03/2026 15:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na área verde entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 9951/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Quadra 205, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332105)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332109)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9953/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no trecho da DF 180 onde está localizado o Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332108)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9935/2026
09/03/2026 11:45

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 30A, em Sobradinho II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332292)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9917/2026
04/03/2026 13:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Caesb, providências para realizar a ligação da rede de esgoto às residências localizadas na QR 04, Área Especial 1, Setor Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332343)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332364)
11/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9909/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no Conjunto H da QNP 15, na Ceilândia.