Busca
Despacho - 5 - SACP - (333277)
14/05/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação e atualização no “status” das emendas. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos Senhores Bassam Massouh e Hann
27/10/2025 15:18CLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa
14/05/2026 13:49Mário-Zam Rosa exerce a função de corregedor do TJDFT no biênio 2024–2026, integra o Conselho da Magistratura e preside a Comissão de Estágio Probatório de Juízes Substitutos null...
Wellington Luiz Cidadão HonorárioFaculdade de Educação - Foto Raquel Aviani Secom UnB (2)
14/05/2026 15:14PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
PROC 51/2026
07/05/2026 11:53Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.
Comemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrit
24/10/2025 17:597ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 16:00Anexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Moção - (333296)
14/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Requerimento - (333192)
14/05/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios...
REQ 2811/2026
14/05/2026 17:01Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões.
MO 1968/2026
14/05/2026 17:00Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.