Tribunal de Justiça mantém eleição indireta amanhã
Tribunal de Justiça mantém eleição indireta amanhã
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de suspender, de forma liminar, a eleição indireta marcada para este sábado (17).
Em seu despacho, o juiz Mário José Pegado argumenta que o MPDFT só entrou com a ação na tarde de ontem (15), o que demonstraria que não há urgência no cancelamento da eleição.
Em seu despacho, o juiz Mário José Pegado argumenta que o MPDFT só entrou com a ação na tarde de ontem (15), o que demonstraria que não há urgência no cancelamento da eleição.
Segundo o magistrado, caso existam motivos para o cancelamento da eleição, o mesmo poderá ser feito posteriormente, quando a ação passar pelo julgamento da Corte do Tribunal.
Regras polêmicas - A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público questiona os critérios para as candidaturas a governo do Distrito Federal nas eleições indiretas. Estabelecidas por meio do Ato da Mesa Diretora nº 26/2010, as regras sofreram alterações no início desta semana, gerando polêmica. As mudanças foram as seguintes: flexibilização dos prazos de um ano de filiação partidária e de seis meses de desincompatibilização de cargos no Executivo. Além disso, a votação, que estava prevista para as 10h, foi remarcada para as 15h do dia 17 - sábado.
