CLDF

O pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria dos desembargadores, cassou, na tarde desta terça, a liminar que suspendia o processo contra o deputado Pedro Passos (PMDB) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa. A liminar havia sido concedida na última quinta-feira pelo desembargador Getúlio Pinheiro, que enxergou falhas na publicação do ato da Mesa Diretora que nomeava o deputado Raad Massouh (DEM) corregedor ad-hoc do caso. O deputado Rogério Ulysses (PSB), relator do caso na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, afirmou que tentará notificar o deputado ainda hoje. "Quero notificá-lo pessoalmente, mas não tenho conseguido", disse. Caso não seja possível encontrar o colega investigado, Ulysses fará a notificação por hora marcada. "Se não achá-lo, vou seguir o Código de Processo Civil e fazer a notificação amanhã por hora certa. Caso ele não compareça, estará oficialmente notificado", revelou.

Segundo o relator, a notificação por hora marcada será realizada nesta quarta-feira (15) às 10 horas da manhã. Regimentalmente, o deputado Pedro Passos só poderá renunciar ao mandato até o recebimento da notificação.