Sistema de proteção da criança ainda é precário no DF, dizem especialistas
Sistema de proteção da criança ainda é precário no DF, dizem especialistas
A deputada Rejane Pitanga lembrou que em 18 de maio se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil e que o DF está em segundo lugar no ranking de violência contra meninos e meninas, de acordo com o número de denúncias. Ela fez questão de diferenciar que cada tipo de violência deve ser tratado de forma diferenciada. "Mas o enfrentamento deve ser integrado", completou.
O enfrentamento envolve, na opinião da coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, prevenção, atendimento e responsabilização. "Para isso, diversas secretarias têm que estar envolvidas", salientou."Órgãos públicos e sociedade civil devem estar juntos", defendeu a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Ela destacou também a importância da atuação integrada de conselhos de direitos e tutelares, e criticou a precariedade dos conselhos tutelares (CTs) do DF: "Conselho precário significa criança desprotegida".
:A coordenadora da Associação de Conselhos Tutelares do DF, Selma Aparecida da Costa, falou sobre a situação dos CTs: faltam funcionários, fax, telefone, internet, etc. Além disso, há menos CTs que o recomendado. A legislação estabelece o funcionamento de um conselho para cada 100 mil pessoas, aqui a proporção é de 1 para 400 mil.
:Selma criticou a precariedade do sistema de garantia de direitos: "Não há fluxo adequado de atendimento, me sinto impotente no encaminhamento dos casos". "Atendemos família e vítima, mas e depois?", reclamou.
:A necessidade de funcionamento adequado da rede de proteção da criança foi destacada também pela delegada Sandra Gomes Melo, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA): "Trabalhamos para oferecer atendimento humanizado e proteção às vítimas, mas precisamos de uma rede de proteção funcionando a contento".
:Multidisciplinar - As escolas têm papel importante no enfrentamento da violência sexual. "As escolas são locais ideais para identificar se crianças estão sendo violentadas", argumentou o deputado Agaciel Maia (PTC).
Alinhada com esse raciocínio, a Secretaria de Educação participa do Comitê Distrital de Enfrentamento da Violência Sexual.
O combate à violência sexual deve envolver outras áreas, além da educação. O projeto ViraVida, do Conselho Nacional do Sesi, por exemplo, investe no resgate da auto-estima e na autonomia de meninos e meninas vítimas de exploração sexual.
Entre seus objetivos estão: promover a profissionalização, o cuidado com a saúde, o fortalecimento de vínculos familiares e a inserção no mercado de trabalho, evitando a revitimização.
