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Serviço de defensoria pública instalado na Câmara Legislativa

Publicado em 12/06/2007 16h08
A partir desta terça-feira, a Câmara Legislativa oferecerá aos seus freqüentadores assistência jurídica gratuita. Foi inaugurado na Casa o Núcleo de Atendimento Jurídico, uma parceria entre a Câmara, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e o Centro de Assistência Judiciária do DF (Ceajur).

O serviço será oferecido de segunda à sexta-feira, das 9h às 19h, na sala A-25, próxima ao Plenário da Câmara. A defensoria pública também oferecerá apoio à Comissão de Direitos Humanos, especialmente no atendimento de denúncias de violação.

Ao inaugurar o novo serviço, o presidente da Câmara, deputado Alírio Neto (PPS), disse que "o espaço é pequeno, mas será de grande utilidade para a parcela mais humilde da sociedade, que procura a Casa diariamente em busca de auxílio".

O secretário de Justiça, deputado licenciado Raimundo Ribeiro, destacou que a estratégia da defensoria é procurar por sua "clientela", ampliando seus núcleos de atendimento e realizando mutirões em áreas carentes.

Para o deputado Chico Leite (PT), a assistência jurídica é dever do estado e direito de todos. "Ao oferecer este serviço, a Câmara está contribuindo para assegurar o acesso a este direito".

O Núcleo funcionará inicialmente com um defensor e dois estagiários em cada período.

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