Projeto proíbe vinculação de brindes à venda de alimentos
Projeto proíbe vinculação de brindes à venda de alimentos
037/2008, que proíbe a vinculação da distribuição de brindes à venda de alimentos. A proposta ainda terá que ser apreciada pelo Plenário da Casa.
O projeto é de autoria de Roberto Lucena, suplente que exerceu o mandato por alguns meses nesta legislatura.
De acordo com o projeto, fica proibida a vinculação de brindes destinados ao público infantil à venda de alimentos em estabelecimentos comerciais, tais como shoppings, hipermercados e comércio em geral.
Patrimônio – A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 923/2008, do deputado Cristiano Araújo (PTB), que declara o prédio do Centro Cultural Itapoã, no Gama, como patrimônio arquitetônico, afetivo e cultural do Distrito Federal.
Foi aprovada também a execução obrigatória do Hino de Brasília em todos os eventos esportivos oficiais realizados no DF. A proposta é de autoria do deputado licenciado Wilson Lima (PR).
