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PDOT movimenta debate entre distritais

Publicado em 05/06/2008 17h11
O projeto de lei do Executivo que define o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal dominou os debates entre os deputados distritais na sessão ordinária desta quinta-feira. O projeto está em tramitação em três comissões da Casa: Constituição e Justiça, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente.

:Na opinião do deputado Reguffe (PDT), a proposta encaminhada pelo Executivo transforma áreas rurais em urbanas, sem nenhum critério e sem levar em conta a qualidade de vida e a preservação ambiental.
 "O PDOT é necessário, mas não precisava ser da forma como vem sendo feito. Do jeito que está vai proporcionar valores estratosféricos para alguns empresários, com prejuízo para o restante da sociedade brasiliense".

Reguffe argumentou que 93% do território do DF pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, que é regulada por legislação federal, e  o PDOT transforma alguns destes espaços em áreas urbanas.

Audiências - A deputada Eurides Brito (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, rebateu as críticas ao PDOT e ressaltou as audiências públicas que estão sendo promovidas pela Câmara em todo o DF para discutir com a comunidade a proposta. "Não é possível concordar com o quadro que está sendo pintado por alguns, o PDOT está sendo apreciado com seriedade e os deputados deveriam participar das audiências para discutir a proposta", defendeu.

Arruda - O deputado Raad Massouh (DEM) ressaltou que o governador José Roberto Arruda está disposto a discutir o PDOT com a oposição e mencionou almoço agendado para a próxima segunda-feira (9), exclusivamente para debater a proposta. "O convite para este encontro é altamente democrático e sinaliza a intenção do governador em discutir a proposta", defendeu.

Questionamentos - O líder do PT, deputado Cabo Patrício, confirmou participação da bancada no encontro com o governador Arruda e disse que vai aproveitar a oportunidade para apresentar um estudo com questionamentos e problemas no PDOT encontrados por técnicos.

Patrício também enfatizou que a bancada não está participando das audiências públicas promovidas pela Câmara por considerar que legalmente a consulta à população deveria ter sido feita pelo Executivo, antes do envio da proposta ao legislativo local.

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