CLDF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o PL 215/2019, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo, o Pro-Artesão. A proposta do deputado Reginaldo Veras (PDT) visa assegurar o desenvolvimento turístico integrado, incentivar o processo artesanal, fortalecer as tradições culturais e proporcionar melhores condições de vida e aumento de receita aos artesãos.

Entre as diretrizes do projeto estão a valorização da identidade candanga e a promoção de seus produtos artesanais, o estímulo às formas de incentivo fiscal e financeiro aos produtores artesanais, o apoio à comercialização da produção local por meio da organização de eventos, pontos de comercialização e exposição dos produtos, além da integração da atividade artesanal com outros programas de desenvolvimento sustentável, em especial, com o turismo.

Saberes e fazeres locais

“Oferecer alternativas vinculadas aos saberes e fazeres locais que possam enriquecer roteiros turísticos desenvolvidos e comercializados no DF” é o escopo do projeto, explana Reginaldo Veras, ao acrescentar que o texto objetiva, ainda, agregar valor à oferta do turismo na capital federal, aumentando a atratividade do destino e fortalecendo a identidade local. “Dar ao turista um pouco de encantamento, levando-o a descobrir a história da capital e toda a manifestação dos traços de identidade por meio do artesanato, da culinária e das manifestações culturais”, reforça. 

Em seu parecer favorável, a relatora na CCJ, deputada Jaqueline Silva (PTB), destacou o interesse social da matéria, já aprovada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) e Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), que agora segue para votação no plenário da Casa.

Participaram da reunião remota, transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo portal da Casa no Youtube, os deputados Jaqueline Silva (PTB), Daniel Donizet (PL), Reginaldo Veras (PDT) e Martins Machado (Republicanos).