Ministério Público defende concessão para igrejas por licitação
Ministério Público defende concessão para igrejas por licitação
A promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, Carina Costa Leite, foi enfática e breve ao explicar a posição daquela entidade em relação à ocupação irregular das igrejas: é favorável à concessão de direito real de uso, mas sob licitação pública.
Ela justificou que isso é o que define a legislação sobre o assunto.
Ela justificou que isso é o que define a legislação sobre o assunto.
