Juiz afasta suspeição e determina posse de Lucena
Juiz afasta suspeição e determina posse de Lucena
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, Vinícius Santos Silva, proferiu decisão indeferindo o pedido do Ministério Público do DF de declaração de impedimento/suspeição do suplente convocado, Roberto Batista de Lucena, sob a alegação de que o mesmo é irmão de um dos sócios da empresa Linknet, supostamente envolvida no esquema de propinas.
O magistrado afirmou que Lucena é "estranho ao processo" e que isso implicaria a "ampliação subjetiva da demada após a citação dos réus originários", o que constitui vedação legal. Além do mais, afirmou que o impedimento/suspeição de um parlamentar "deve ater-se a um envolvimento direto e pessoal na situação objeto de análise do julgamento".
Lucena, que é suplente de Rôney Nemer (PMDB), tomou posse na manhã de hoje, durante a sessão extraordinária convocada para a leitura do parecer do deputado Chico Leite (PT) sobre o processo de impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda.
