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Os deputados Leonardo Prudente (sem partido), Brunelli (PSC) e Eurides Brito (PMDB), que tiveram seus processos por quebra de decoro parlamentar aceitos pela Comissão de Ética na manhã desta quinta-feira (25), têm trinta dias para apresentarem suas defesas, depois de notificados sobre a decisão da comissão.

Os relatórios dos processos de Prudente, Brunelli e Eurides serão elaborados respectivamente pelos deputados Batista das Cooperativas (PRP), Erika Kokay (PT) e Bispo Renato (PR).

Após o recebimento das peças das defesas, os relatores terão trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para apresentar seus pareceres. A Comissão de Ética deverá, então, apreciá-los num prazo de até cinco reuniões ordinárias. Caso a comissão decida pelo prosseguimento dos processos de quebra de decoro, passa-se então à Comissão de Constituição e Justiça, que analisará, também em até cinco reuniões, a constitucionalidade e legalidade dos processos.

Aprovados pela CCJ, os processos seguem então para o Plenário, onde irão a votação depois de lidos e publicados no Diário da Câmara Legislativa. São necessários 16 votos para confirmar a cassação do mandato parlamentar.