CLDF

O gerente de Necrópoles do GDF, João dos Santos Hovarth Júnior, se esquivou da responsabilidade pela queima de documentos flagrados pela CPI dos Cemitérios em sua última diligência e entrou em contradição no depoimento que prestou à Comissão hoje pela manhã.

Hovarth alegou que já não era responsável pela fiscalização das atividades dos cemitérios e funerárias do DF desde 16 de junho (2008), quando a atribuição foi transferida para a Secretaria de Justiça (Sejus). Ele reconheceu, no entanto, que continuava como executor do contrato do governo com a empresa Campo da Esperança – que administra os cemitérios do DF – em 18 de agosto, dois meses depois, segundo documento encontrado pela CPI."Cabe ao executor, por lei, fiscalizar a execução dos contratos, do que se conclui que a transferência da responsabilidade para a Sejus foi apenas jogo de cena do governo para responder às denúncias de irregularidades e má gestão do setor", afirmou a deputada Erika Kokay (PT).

Para o presidente da CPI, Rogério Ulysses (PSB), o depoimento não esclareceu a relação "promíscua" entre a Gerência de Necrópoles e as funerárias. Hovarth admitiu que a Gerência tomou emprestado um carro da Funerária Portal do Sol, uma vez que um dos dois veículos do órgão estava em manutenção. O gerente disse que a solicitação foi feita por intermédio do subsecretário de Ação Social, Carlos Carvalho, "ao sindicato ou associação" das funerárias e não especificamente à Portal do Sol.

Questionado pelos membros da Comissão, Hovarth Júnior disse não saber quem queimou os documentos na sede de sua gerência, e que os papéis já não estão a seu cargo desde junho. "Vocês têm que perguntar à Secretaria de Justiça", respondeu. O deputado Reguffe (PDT) lembrou que a queima de documentos públicos é crime previsto no Código Penal. Entre os papéis queimados estavam notificações a funerárias do DF. Oficialmente, hoje, a Gerência de Necrópolis responde apenas pelos sepultamentos sociais.

Próximos passos - Na reunião de hoje, a CPI aprovou requerimento da deputada Erika Kokay para convocação de servidores da Secretaria de Saúde que trabalham nos setores de anatomia e necropsia dos hospitais de Ceilândia e Planaltina. A pedido do relator, deputado Benício Tavares (PMDB), a Comissão analisará em reunião extraordinária, na próxima semana, o relatório prévio elaborado por ele. Também será discutido, por proposta de Kokay, um cronograma para os próximos depoimentos.