CLDF

Será debatido em plenário por uma Comissão Geral, na próxima quinta-feira (20), o novo projeto de lei do governo que introduz mudanças no passe livre. A proposta da discussão foi apresentada pelos integrantes do Bloco Independente da Casa, formado por seis deputados, que pretendem analisar ponto a ponto todas as alterações, de forma a recolher subsídios para uma tomada de posição perante o assunto.

O novo bloco, que pretende atuar em contraponto à atuação do grupo governista, é integrado pelos deputados Wilson Lima (PR), Raimundo Ribeiro (PSDB), Milton Barbosa (PSDB), Eliana Pedrosa (DEM), Paulo Roriz (DEM),  e Jaqueline Roriz (PMN), tendo recebido a adesão do suplente Roberto Lucena (PR), que vai assumir na vaga da deputada Eurides Brito (PMDB).

A proposta do passe livre chegou à Câmara na última sexta-feira (14) e deverá ser lido em plenário ainda hoje, pois foi protocolado em regime de urgência. Mas os deputados do bloco independente já manifestaram seu entendimento de que a matéria deve tramitar normalmente, ou seja, passando por todas as comissões com as quais tem pertinência antes de ser votado pelo plenário.

Na nova versão, o projeto do passe livre prevê acesso gratuito ao transporte público apenas para os estudantes com renda familiar bruta mensal de três salários mínimos, ou seja, R$ 1.

530,00. Esse critério já é questionado pelos deputados do bloco, visto que a renda familiar estipulada é fixa e não leva em consideração o número de filhos.

Outro ponto que deve merecer a atenção dos parlamentares são as denúncias do empresário Valmir Amaral, segundo as quais alguns deputados teriam cobrado propina para aprovar o projeto na sua versão original.

Deverão participar das discussões sobre o novo projeto do passe livre, além dos deputados e membros do governo, representantes do setor privado que opera o sistema, além dos estudantes e as categorias do setor afetadas pela proposta enviada pelo Executivo.