CLDF

O secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, trouxe boas novas aos membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), na exposição que fez quinta-feira (2) sobre o Relatório de Gestão Fiscal para o orçamento fiscal e de seguridade social do DF, referente aos meses de janeiro a abril de 2011,  na audiência pública realizada pela comissão para debater o assunto.

Entre as boas notícias apresentadas pelo secretário, está o fato de que o GDF conseguiu equilibrar os gastos públicos no primeiro quadrimestre do ano e chegou ao fim do período com um saldo em caixa de R$ 826,6 milhões, decorrente da diferença do total da receita de R$ 4,17 bilhões e a despesa de R$ 3,27 bilhões.
 A previsão era que o GDF teria um déficit de R$ 358 milhões.

Outros pontos importantes constantes do balanço fiscal do período correspondem ao crescimento da arrecadação em 7,18%, em comparação ao mesmo período de 2010, e os gastos com pessoal - cuja despesa, juntamente com os encargos sociais, alcança 59,70% dos recursos disponíveis - estão abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
  O secretário considerou, ao final da apresentação, que as metas fiscais foram cumpridas e que as perspectivas para os próximos meses indicam o crescimento das receitas, com o pagamento do IPVA e o IPTU, criando condições mais confortáveis para o GDF.
 Esclarecimentos - Em seguida à exposição, o secretário esclareceu dúvidas dos deputados. Em resposta a uma indagação do deputado Agaciel Maia (PTC), presidente da CEOF, de que a baixa realização de investimentos do GDF poderia indicar que o governo não começou a trabalhar, Valdir Simão adiantou que os projetos estão sendo reorganizados e priorizados, para então deslancharem.

A deputada Eliana Pedrosa (DEM) quis saber como seria empregado o superávit constatado no relatório e Simão esclareceu que esses recursos estão reservados, entre outras emergências, para pagamento de pessoal, especialmente por conta dos problemas que o governo tem no final do ano para enfrentar tais despesas.
  Já o deputado Wasny de Roure (PT) observou que as contas públicas têm tido acompanhamento tímido por parte da imprensa e modesto em relação à população. O deputado quis saber se existia o risco das despesas com pessoal ultrapassar o limite prudencial, exatamente em razão dos planos de carreira aprovados no ano passado. O secretário não descartou o risco, mas esclareceu que a LRF prevê essa hipótese e sua compensação nos quadrimestres posteriores.