CLDF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira, em reunião extraordinária, o parecer preliminar do deputado Cristiano Araújo (PTB) ao Projeto de Lei nº 216/2007, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008 a 2011. O parecer foi pela admissibilidade da matéria, mas com várias solicitações de adequações do projeto.

O PPA foi debatido em audiência pública realizada na manhã de hoje e recebeu muitas críticas dos deputados. Entre os problemas verificados durante a audiência está a previsão de crescimento da economia do DF nos próximos quatro anos em 48%.

As adequações solicitadas pelo deputado Cristiano Araújo incluem, entre outros pontos, a determinação dos critérios de estimativa de receita, a metodologia do cálculo das estimativas, o quadro de despesas, a base de preços e a compatibilização com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

O PPA define as metas, programas e ações do governo para os próximos quatro anos. As relatorias parciais e geral já foram distribuídas na CEOF. E o prazo para apresentação de emendas será aberto assim que o colégio de líderes definir as regras para a apresentação das sugestões.

Também participaram da reunião os deputados Leonardo Prudente (DEM), Berinaldo Pontes (PP) e Benício Tavares (PMDB).