CLDF

Em reunião na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, duas propostas voltadas à segurança nas escolas do DF.

O PL 292/2023, da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui a Campanha Escola Mais Segura, que consiste na promoção de palestras, fóruns e seminários sobre políticas de prevenção ao uso de drogas, atentados, pedofilia, suicídio, violência escolar e bullying. Para conscientizar a comunidade escolar sobre esses temas, os debates devem contar com auxílio de profissionais da pedagogia, assistência social, educação e psicologia.

Belmonte esclareceu que a ideia da campanha é criar no ambiente escolar uma cultura positiva, onde pais, alunos e a comunidade possam debater abertamente e de forma consciente sobre a questão. “A violência nas escolas brasileiras tem sido um problema grave nos últimos anos, chocando e preocupando profissionais, gestores públicos e pais de todo o País”, contextualizou, ao argumentar a favor da “adoção de políticas públicas concretas para prevenção e combate, sendo urgente as medidas a serem implantadas visando a prevenção da violência e segurança de crianças, adolescentes e profissionais da área de educação”.

Em parecer favorável do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), lido pelo deputado Martins Machado (Republicanos), há a defesa da implementação de políticas públicas que assegurem o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade.

Cultura de Paz

Também aprovado pelo colegiado, o PL 331/2023, da deputada Jaqueline Silva (MDB), trata sobre a criação da Política Distrital de Promoção da Cultura pelo fim da violência em ambiente escolar nas instituições de ensino do DF.

Adotar medidas preventivas e educativas visando o controle de atos de violência no ambiente escolar; criar ambiente acolhedor dentro das unidades escolares para recebimento de denúncias ou possíveis ameaças, para que tenham a devida apuração e encaminhamento pelos gestores às autoridades competentes, para evitar possíveis atos de violência escolar; unir e compartilhar esforços, experiências e boas práticas que fortaleçam a boa convivência no ambiente escolar, com envolvimento de toda a comunidade escolar, promovendo a cultura de paz são alguns dos objetivos da proposta.

“Não bastam medidas paliativas, é fundamental unirmos forças, ouvir os estudantes, os professores, os pais, a comunidade escolar. Precisamos ter políticas públicas mais profundas”, alerta Jaqueline. Os dois projetos foram aprovados pela Comissão de Segurança (CS) e seguem para análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

Participaram da reunião de hoje, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, os deputados Dayse Amarilio (PSB), Max Maciel (PSOL), Martins Machado (Republicanos) e João Cardoso (Avante).