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A terceirização dos cemitérios do Distrito Federal pode estar com os dias contados. A má qualidade dos serviços prestados, o não cumprimento de algumas cláusulas contratuais, a falta de manutenção adequada e de segurança aos túmulos podem levar o GDF a denunciar os contratos, se essa for a melhor solução para os problemas, segundo alertou hoje pela manhã a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, deputada licenciada Eliana Pedrosa.

Eliana admitiu a possibilidade do fim dos contratos durante audiência pública promovida hoje pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEP), por requerimento do deputado Rogério Ulysses (PSB), para debater o custo dos sepultamentos no DF.

Rogério Ulysses fez um breve relato da visita feita ontem ao Campo da Esperança com os deputados Aylton Gomes (PMN), Berinaldo Pontes (PP), Luzia de Paula (PSL) e Raad Massouh (DEM), quando puderam comprovar in loco a veracidade de várias das denúncias que vinham recebendo tanto na Comissão dos Direitos Humanos quanto em seus gabinetes.

Segundo o vice-presidente da Comissão, ficou comprovado que os preços praticados pela empresa que administra o cemitério é muito alto e que a manutenção dos túmulos deixa muito a desejar: "Vimos túmulos quebrados, que permanecem nesse estado já há algum tempo, assim como pudemos comprovar que há jazigos com mais de um corpo de famílias diferentes". Rogério Ulysses disse que os parlamentares comprovaram, ainda, que as placas de identificação dos túmulos, doadas pelo Serviço Social, são de fácil remoção, o que deixa o usuário inseguro, pois não tem certeza de que está venerando, de fato, um ente querido. Aylton Gomes questionou o fato de as capelas receberem nomes que causam constragimento social: diamante, ouro, prata e bronze.

:Uma das outras preocupações dos deputados é o fato de que, cada vez mais, a população do DF tem buscado enterrar seus mortos nos cemitérios do Entorno. A secretária Eliana Pedrosa informou que determinou estudos sobre o assunto e formou um grupo de trabalho específico para analisar e propor mudanças na legislação que regula a área. Garantiu que não admitirá abuso por parte da empresa concessionária do serviço e que já tem mantido fiscalização intensa cobrando, por meio de ofícios, a solução imediata dos problemas encontrados. Ela disse que o relatório sobre os enterros sociais mostra o descaso com a população de baixa renda. Segundo Eliana, "a empresa já foi notificada e se nada mudar em uma semana, começarão as multas e iremos até a rescisão do contrato, se preciso".

Questionada pelo deputado Brunelli (DEM), Eliana Pedrosa aproveitou a oportunidade para esclarecer que à época da licitação, uma empresa de propriedade de sua família integrava o consórcio vencedor. No entanto, assegurou que essa situação não permanece.

A presidente da CDDH, deputada Erika Kokay defendeu a reestatização do serviço, alegando que a terceirização não trouxe qualquer benefício à população ou ao Estado.

O representante da Campo da Esperança Serviços, Rodrigo Pinto Macedo, colocou-se à disposição para "prestar um serviço digno e de qualidade" à população do DF. Propôs que a Secretaria promovesse reuniões com a empresa que, segundo ele, seria muito mais eficiente que a troca de ofícios e informou que as placas com os nomes das capelas já estão sendo retiradas. Quanto aos preços, Macedo esclareceu que eles são determinados por leigislação específica e não cabe à empresa alterá-los, o que levou os parlamentares a decidirem que reverão a legislação em vigor para proceder às mudanças que julgarem necessárias à garantia dos direitos dos cidadãos.

Participaram da audiência, os deputados Rogério Ulysses (PSB), que a presidiu; Aylton Gomes (PMN), Berinaldo Pontes (PP), Brunelli (DEM), Cabo Patrício (PT), Erika Koklay (PT) e Paulo Tadeu (PT). Compuseram a mesa, ainda, além da secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Eliana Pedrosa;
 o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias, Fernando Viana de Sousa; e o diretor-administrativo da Campo da Esperança Serviços, Rodrigo Pinto Macedo.