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Câmara debate plano de combate à violência contra crianças e adolescentes

Publicado em 20/05/2010 13h22
O Plano Distrital de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lançado em 2005, foi debatido hoje (20) em audiência pública realizada pelo gabinete da deputada Erika Kokay (PT), para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18.

Erika disse que o plano avançou muito pouco e que os abusos contra crianças e adolescentes continuam sendo estampados nas páginas dos jornais e revistas.
 Por isso, entende que, mesmo não o sendo o plano de natureza operacional, é imperiosa a discussão do assunto no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Praticamente todos os órgãos que cuidam do assunto estavam representados na audiência e seus responsáveis concordaram com a tese de que o plano é estratégico e que "não adianta fazer de conta que está fazendo alguma coisa", salientou a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Milda Moraes.

A assistente social da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Cecy Marques de Alcântara, apresentou pesquisa realizada em quase 200 processos em andamento na Vara, identificando situações em que aponta, entre outros dados, a dificuldade em localizar o agressor e o local onde se dão a maioria dos abusos, no caso, na própria residência da vítima.

Valéria de Sousa Lima, gerente de Proteção Social e Especial de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), lamentou que embora tenha havido avanços nas políticas públicas de apoio à proteção infanto-juvenil, o país não conseguiu ainda efetivar medidas que assegurem a integralidade dos direitos da criança e do adolescente.

Ricardo Batista Sousa, subsecretário de Justiça e Cidadania, e Ivana Santana Torres, representando a secretária de Educação, concordaram com a necessidade serem estabelecidas parcerias em todos os setores e dos órgãos de se comunicarem mais entre si para fazer o processo avançar.

O representante dos adolescentes, Weberson Nascimento, lembrou a luta que tem sido o combate à violência infanto-juvenil e mencionou a frase do poeta paulista Sérgio Vaz: "o amor é necessário, mas o ódio é essencial", como parâmetro para encaminhar as ações e proteger parcela da população tão vulnerável.

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