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Câmara debate ameaça aos trabalhadores do programa Família Saudável

Publicado em 14/08/2008 15h00
A Câmara realizou audiência pública, hoje pela manhã, para discutir a situação dos cerca de mais de mil trabalhadores do programa Família Saudável, cujo contrato temporário de trabalho com o GDF vence em setembro, sem que até agora se tenha uma solução para a continuidade das ações que realizam. A iniciativa do debate, que reuniu agentes comunitários de saúde, médicos e outros profissionais - e até alguns pacientes -, foi dos deputados Paulo Tadeu (PT), vice-presidente da Casa, e do deputado Dr. Charles (PTB), terceiro secretário. A audiência contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do DF e de várias entidades, além dos deputados Cabo Patrício (PT) e Leonardo Prudente (DEM), respectivamente líderes do PT e do governo.

Na Justiça - Inicialmente, os funcionários do Família Saudável eram contratados pelo Instituto Candango de Solidariedade. Com a extinção do ICS, o GDF fez um contrato com a Fundação Zerbini, que realizou processo seletivo público para recompor as equipes, aproveitando muitos de seus integrantes. Mas o contrato foi questionado pela Justiça, que quer que as funções sejam ocupadas por servidores concursados."Precisamos construir alternativas para aproveitar a mão-de-obra já qualificada e para garantir a continuidade do programa", disse Paulo Tadeu, para quem o GDF "não demonstrou competência para resolver o problema".
 Segundo o deputado, há vagas para chamar os concursados e para manter quem já está trabalhando. "O governo está jogando trabalhador contra trabalhador", concluiu.

Seleção - A enfermeira Suzi Balbino, do Família Saudável, reforçou que, no DF, o programa tem a menor cobertura, atingindo apenas 9% da população. Nas suas equipes, continua ela, há profissionais que vêm se capacitando há vários anos, alguns já com pós-graduação. A enfermeira, assim como outros que falaram na audiência, defendeu a legitimação do processo seletivo a que se submeteram.

Para o deputado Cabo Patrício, o projeto de privatização do sistema de saúde no DF, assim como a indefinição sobre o nome do futuro secretário da área, são indicativos da pouca importância dada à saúde pública. Dr. Charles lembrou também da terceirização crescente no setor.

 Leonardo Prudente propôs, durante a audiência pública que lotou o auditório da Câmara nesta manhã, que o assunto seja levado ao Ministério Público por uma comissão a ser formada o mais breve possível.

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