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Audiência pública discute gratificação que reduz controle às endemias

Publicado em 04/06/2008 13h49
Os agentes de saúde que trabalham no controle às endemias, no Distrito Federal, podem ser reduzidos em 60% com a criação de gratificação pelo governo federal, que exclui do benefício 5 mil servidores em todo o País. No DF, 280 ficarão de fora, de um total de 500. O assunto foi debatido em audiência pública, na manhã de hoje, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT).

A Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen) foi criada pela Medida Provisória nº 431/2008, com o intuito de substituir a indenização por trabalho de campo, fonte de distorções e desvantagens para os servidores.
 A MP aguarda votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A Gecen, no entanto, será destinada apenas aos servidores de carreira que ocupam os cargos de agente de saúde e guarda de endemias, ficando de fora 5 mil funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atualmente fazem o mesmo trabalho de controle de doenças como dengue, febre amarela, malária e leishmaniose.

Risco - "A medida coloca em risco o controle de endemias", prognosticou a deputada Erika Kokay, informando que já agendou reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento para levar o resultado das discussões da audiência pública de hoje. A deputada lembrou que os servidores excluídos foram treinados com recursos públicos para exercerem suas funções."Se a dengue está sob controle, foi graças a esse time", disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, o Sindsep, Carlos Henrique Bessa Ferreira. "Esses servidores enfrentam riscos de assalto, cachorros, chuvas e sol quente, alguns há quase 30 anos; por isso deveriam ser valorizados, não o contrário", completou.

A representante do Sindicato dos Previdenciários (Sindprev), Laurizeth Gusmão, acenou com o retorno de doenças erradicadas e lembrou a importância de um trabalho permanente de educação, para controle das endemias.

Participaram ainda do debate os deputados Cabo Patrício e Paulo Tadeu, do PT; o substituto do coordenador-geral de Recursos Humanos da Funasa, Joselias Ribeiro da Silva; o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Serviços Públicos, Josemilton Maurício da Costa; representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Mardones da Costa Flores), da Associação dos Servidores da Funasa (Jorge Luiz Cunha de Souza) e da Central Única dos Trabalhadores - CUT (Francisco Rodrigues, o Chicão).

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