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O deputado Robério Negreiros (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei PL 2.117/2021, obrigando as carteiras e cadernetas de vacinação em formato impresso ou digital do sistema de saúde do Distrito Federal a instruir, em caráter preventivo e informativo, esclarecimentos sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações deverão ser dadas pelos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal (GDF), que vai regulamentar a nova norma.

De acordo com o deputado Robério, o PL 2.117/21 visa possibilitar o rastreamento de possíveis comportamentos autísticos e facilitar o diagnóstico precoce para o tratamento, reabilitação e atenção integral às necessidades da criança com o TEA. “A gravidade do transtorno é variável em cada indivíduo, a intervenção precoce traz ganhos significativos no desenvolvimento cognitivo e adaptativo. Estudiosos sugerem que a intervenção breve e intensiva tem o potencial de impedir a manifestação completa do TEA, principalmente no período de desenvolvimento infantil em que o cérebro é altamente plástico e maleável.

A busca por sinais precoces do autismo continua sendo uma área de intensa investigação científica. Alguns marcadores potencialmente importantes no primeiro ano de vida incluem anormalidades no controle motor, atraso no desenvolvimento motor, sensibilidade diminuída a recompensas sociais, afeto negativo e dificuldade no controle da atenção. A avaliação formal do Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) é fundamental e indispensável, fazendo parte da consulta pediátrica”, defende Robério. 

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiros