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13/12/2021 - 19 horas

Zona Cívico-Administrativa, 23 de setembro de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Vicentinos e às Autoridades Eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos Vicentinos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, propomos aos parlamentares distritais, a presente moção de louvor aos Vicentinos e autoridades eclesiásticas, na forma abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal:

1. Dom Paulo Cezar Da Costa 
2. Dom Marcony Vinícius Ferreira 
3. Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida
4. Padre José Vicente Damasceno
5. Padre Agenor Vieira de Brito
6. Padre Carlos Henrique Silva Silveira
7. Consócia Maria Vera Lucia Domingos
8. Consócia Lilia Maria Ramos de Melo de Faria
9. Consócia Aline de Oliveira Carvalho
10. Confrade José Alves Jerônimo 
11. Consócia Vitória Souza e Silva
12. Consócia Mariana Emerich da Cruz
13. Confrade Gilson Timóteo Sacramento
14. Confrade Gleiton de Sousa Brasileiro
15. Confrade Wilson Barbosa Neto
16. Consócia Sandra Maria Almeida dos Santos
17. Confrade Arthur Barbosa Castro
18. Confrade Alcir de Souza Leite
19. Confrade Adilson Lopes Vieira
20. Confrade Vanderlei Duarte Ribeiro
21. Confrade João Gomes da Silva
22. Confrade Juarez da Conceição Pires
23. Confrade Mauricio Souza Silva
24. Consócia Jacira Barros da Silva
25. Consócia Iracema Moreira Castro Mendes
26. Consócia Juraci da Costa Souza
27. Confrade Irailton Gomes  Modesto
28. Confrade Walisson Santana Silva
29. Confrade Igor Teles Duarte Meneses
30. Confrade Vanderlides Ferreira do Carmo
31. Confrade Jorge Queiroz
32. Confrade Renato Lima de Oliveira

JUSTIFICAÇÃO

Conforme Requerimento aprovado no âmbito desta Casa Legislativa, será realizada Sessão Solene, no Plenário desta Casa, com vistas a homenagear os Vicentinos. 

Na ocasião pretende-se homenagear os Vicentinos e autoridades eclesiásticas pela religiosidade e ao trabalho da caridade prestados ao longo da história aos semelhantes.

Criada em 23 de abril de 1833, em Paris, na França, pelo estudante de Direito da Sorbonne, Antônio Frederico Ozanam e mais seis amigos a Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) é uma organização civil de leigos cristãos, homens e mulheres, dedicados ao trabalho da caridade. Atualmente a Sociedade está presente em 150 países.

No Brasil, a SSVP foi fundada em 1872 e possui aproximadamente 153 mil membros dedicados ao trabalho cristão da caridade. Sendo o Brasil o maior país Vicentino do mundo. Os Vicentinos praticam a caridade servindo aos pobres e aos excluídos, a exemplo dos ensinamentos de Jesus Cristo.

Na Arquidiocese de Brasília os Vicentinos atendem a diversas instituições e famílias com o importante trabalho de aliviar o sofrimento dos que estão em vulnerabilidade e fortalecer a fé de seus membros.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Moção.

Sala das Sessões,…

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2021

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

                                               DEPUTADO MARTINS MACHADO

PRESIDENTE DA CAS

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  REMOTA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021..

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. Adriana Honorato
2. Aluízio Siqueira da Silva
3. Amanda Pereira da Silva Santos
4. Amélia Maria da Silva Cucaroli
5. Amilton Henrique da Silva
6. Ana Flavia Saraiva dos Santos
7. Ana Garcia de Carvalho
8. Ana Paula Ferreira Estevam
9. Aparecida de Fátima Barbosa
10. Ariosvaldo Ferreira Valdivino
11. Celma Fernandes de Souza
12. Claudineia Costa da Conceição de Jesus
13. Cleiton Lopes Silva
14. Creuza da Silva Felix
15. Dilma Martins da Silva Araújo
16. Edna Maria Vieira da Costa
17. Erivaldo Matias de Souza
18. Francisco de Assis Medeiros Neto
19. Hériko Rocha Craveiro
20. Irenilce Lima Oliveira Lucena
21. Izabel Cristina Viana de Araújo
22. Jose Martins Lemos
23. Jose Wilames dos Santos Costa
24. Joselia Sena Rios Nogueira
25. Joselita Soares Lopes dos Santos
26. Juliana Pires Tiago Nogueira
27. Karina Chaves da Silva
28. Keyla Pereira Batista Lionel
29. Larissa de Miranda Andrade Falcão
30. Leila Ribeiro de Freitas
31. Luzia Antônia Marques de Miranda
32. Magda Aparecida da Silva Pessoa
33. Maria Hilda Cavalcante Ribeiro
34. Marilu Borges de Sousa
35. Marisa Aparecida da Cunha Caixeta
36. Marli Cavalcante Santos Cordeiro
37. Michele Raquel Ferreira Maciel
38. Mônica Gonçalves Lisboa
39. Mônica Valéria da Silva
40. Nair Magalhães Gonçalves
41. Nélcia Arnaldo de Souza Guimarães
42. Patricia Mesquita de Castro
43. Rayanne Cristina Araújo Balbino
44. Renata Reis de Souza Santana
45. Ricardo Carvalho Neves
46. Rocilda dos Santos Pinto
47. Simone da Silva Araújo
48. Suely Fernandes Fonseca
49. Tania Aparecida Barbosa
50. Vanecia de Cassia Silva Aragão
51. Vanessa de Oliveira Costa
52. Vania Maciel dos Santos
53. Viviane Kelly S. Andrade
54. Wangle Samuel Costa Leão

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

PARECER Nº, DE 2021 - CTMU 

Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei nº 1.845/2021, que assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privado, quando acompanhando de pessoa ou com deficiência auditiva devidamente identificado.

Autor: Deputado Iolando Almeida

Relator: Deputado Eduardo Pedrosa

I – RELATÓRIO

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana o Projeto de Lei nº 1.845/2021, de autoria do Deputado Iolando Almeida, que pretende assegurar o acesso gratuito de tradutores e intérpretes de Libras ao transporte público e a estabelecimentos abertos ao público, na condição de acompanhante de pessoa surda ou com deficiência auditiva.

O art. 1 º assegura a tradutores e intérpretes de Libras o acesso gratuito ao transporte público e a estabelecimentos abertos ao público quando na condição de acompanhante de pessoa surda ou com deficiência auditiva. O art. 2º estabelece o requisito do porte da documentação comprobatória para o profissional intérprete ou tradutor e para a pessoa com deficiência auditiva como requisito de exercício do direito. O art. 3º prevê que o acompanhamento previsto pela Lei se aplica a relações presenciais e virtuais. O art. 4º estipula sanções em caso de descumprimento da norma. O art. 5º incumbe aos órgãos competentes a fiscalização do disposto pela Lei. Por fim, os arts. 6º e 7º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação, respectivamente.

Sob a forma de justificação, o autor do Projeto menciona vários diplomas legais que consubstanciam o papel do Poder Público na efetiva inclusão de pessoas com deficiência. Neste contexto, a Proposição se reveste de relevância por proporcionar meios concretos para que pessoas com deficiência auditiva tenham acesso à comunicação em quaisquer ambientes.

II – VOTO DO RELATOR

De acordo com o art. 69-D, inciso I, alínea a, do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana incumbe apreciar proposições “relacionadas direta ou indiretamente aos transportes público, coletivo e individual, privado, de frete e de carga”.

Em primeiro lugar, cumpre afirmar que este Parecer limitar-se-á a apreciar o mérito do Projeto de Lei nº 1.845/2021 no que concerne a suas implicações quanto à matéria de transporte público, nos termos do dispositivo regimental supracitado. Uma vez que o escopo da Proposição também abrange o acesso gratuito a “estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privado”, caberá à Comissão de Assuntos Sociais manifestar-se sobre esse aspecto, conforme explicitado pelo despacho da Secretaria Legislativa – SELEG.

Quanto ao que incumbe a esta Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, exaltamos a iniciativa de se assegurar o acesso gratuito ao transporte público para intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais – Libras sempre e quando estejam acompanhando pessoas com deficiência auditiva. Trata-se de propositura que visa a efetivar as diretrizes de inclusão de pessoas com deficiência. Especificamente, pretende assegurar que pessoas com deficiência auditiva disponham de meios para serem acompanhadas por intérpretes e tradutores de Libras aonde forem. Dessa forma, identifica-se o intuito de garantir a capacidade de comunicação desse grupo, com independência da capacidade de renda.

Uma vez que a pobreza é um fator complicador da situação de pessoas com deficiência, em decorrência da privação de oportunidades a esse grupo, políticas públicas destinadas a mitigar o efeito da baixa renda na vida dessas pessoas são imprescindíveis. Nesse sentido, o PL nº 1.845/2021 vai ao encontro dessa aspiração, requisito de uma sociedade mais justa, inclusiva e menos desigual.

A título de ressalva, cabe mencionar que o Projeto de Lei nº 1.845/2021 não prevê fonte de custeio para a gratuidade de intérpretes e tradutores de Libras no transporte público distrital. A despeito do grande mérito da Proposição, cabe à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF pronunciar-se sobre a viabilidade do PL nessas condições.

Diante do exposto, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.845/2021, no âmbito da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.

Sala das Comissões, em

Deputado EDUARDO PEDROSA

Relator

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Pista do Chifrudo, sentido Saia Velha em Santa Maria RA -XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação na Pista do Chifrudo, sentido Saia Velha em Santa Maria RA -XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. A falta de iluminação tem criado um clima de insegurança, apontados como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Mecânico”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Mecânico”, a ser celebrado todo dia 20 de dezembro de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Mecânico é o profissional responsável por cuidar da manutenção de veículos, motocicletas, motores e similares, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando várias peças que envolvem um veículo. Este profissional utiliza ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar seu funcionamento regular, sendo de extrema importância para a manutenção da vida humana.

Afinar o motor, regulando a ignição, a carburação e o mecanismo das válvulas, utilizando ferramentas e instrumentos especiais, para obter o máximo de rendimento e regularidade funcionais.

Montar o motor e demais componentes do veículo, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para possibilitar a utilização do mesmo.

Testar o veículo uma vez montado, dirigindo-o na oficina, para comprovar o resultado da tarefa realizada.

Providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico do veículo, o alinhamento da direção e regulagem dos faróis, enviando, conforme o caso, as partes danificadas a oficinas especializadas, para complementar a manutenção do veículo.

Recondicionar peças, utilizando tornos, limadoras, máquinas de furar, aparelhos de soldagem a oxigás e elétrica e ferramentas de usinagem manual em bancada.

Não excluem deste ofício os profissionais que atuam juntamente com o mecânico, como o funileiro, borracheiro, eletricista de automóveis que de forma conjunta trabalham para o bom andamento dos trabalhos, garantindo excelentes resultados e satisfação dos proprietários dos veículos. Mesmo porque, não se pode falar em revisão de um veículo sem que haja a atuação conjunta destes profissionais.

Assim, deve ser reconhecida a dedicação e importância deste valoroso profissional para a sociedade do Distrito Federal, pois são cidadãos honrados e dedicados ao bem comum, trabalhando com dignidade e gerando emprego e riqueza para nossa Capital, além de serem extremamente importantes para a garantia da nossa segurança no trânsito e preservação da vida.

A data escolhida é todo dia 20 de dezembro, pois é a data do nascimento de Joaquim Garcia – mecânico que criou um dos primeiros carros do Brasil, inteiramente nacional.

Para isso, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto de Lei instituindo o Dia do Mecânico.

Sala das Sessões,                   /                                         de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital – Republicanos

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. Adilson Alves Botelho
2. Adriana Ferreira Gomes
3. Alanna Mara do Rosário Costa Forrest
4. Aluísio Edson Campos
5. Aluízio Vicente da Silva Filho
6. Angélica Lopes Meirelles
7. Carlos Etênio de Sousa Ribeiro
8. Cristiane Fontenele Santos
9. Cristiano da Fonseca Lima
10. Danielle Amorim Garcia Udre Varela
11. Darlene Lopes da Silva
12. Diogo Francisco Vieira Chagas
13. Edilene de Jesus Silva Soares
14. Elisangela Lucia de Matos
15. Elizabete de Aquino Souza
16. Eronice de Araújo Santos
17. Everson Carnaúba da Silva
18. Francisco Neylon de Souza Rodrigues
19. Giselle Vieira dos Anjos
20. Ieda Maria Vidal de Oliveira
21. Jocilene Marinho Araújo
22. Joeslma Maria do Espirito Santo
23. Lucimar Alves Evangelista
24. Marcio Roberto Emidio dos Santos
25. Maria Augusta Menezes Silva
26. Maria de Lourdes F. de Assumpção
27. Maria Rosaria Beserra
28. Miriam Aparecida Alves Bonifácio
29. Neide Damascena de Sousa
30. Nelci Batista de Lima Souza
31. Niviane Roberta de Souza Rangel
32. Rayane dos Santos Alves
33. Rebeca de Araújo Freitas
34. Renilda de Lima Ferreira Cipriano
35. Ricardo Rildo da Silva
36. Rodrigo Vieira Miranda
37. Rogerio Bezerra de Mesquita
38. Samara Alves Lima
39. Samed Naser
40. Silas Matias de Souza
41. Sonia Maria Costa
42. Tatiana Cintia Maria Soares M. da Silva
43. Teresa Sousa de Lima
44. Thamires Barbosa Alcântara
45. Vanderley Brandão Vilas Boa
46. Vanessa Oliveira da Silva
47. Veleria Oliveira Dias
48. Vera Lucia das Virgens Cabral 
49. Zilnete Fernandes Alves

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “c”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “b”, “c”, “g” e “j” e “k”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b”), e, em análise de admissibilidade  na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

À CEOF, CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI- RI/CLDF. 

Brasília, 23 de setembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (art. 68, I, “l”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 23 de setembro de 2021 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cristão Ortodoxo, a ser comemorado em 29 de junho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Cristão Ortodoxo, a ser comemorado em 29 de junho.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa homenagem aos fiéis das Igrejas Ortodoxas no Distrito Federal. 

É de conhecimento comum que a Igreja é formada pela comunidade de pessoas que compactuam a mesma fé na pessoa de Jesus Cristo. É o fiel que forma a Igreja. A Igreja sem seu fiel, sem a comunidade, se torna apenas um espaço arquitetônico, mas quando esse espaço se abre e recebe aqueles que carregam em seu peito a fé e o amor em Cristo, o mesmo faz prevalecer os planos de Deus.

A Igreja Ortodoxa tem uma longa história de cerca de dois mil anos, contando-se a partir da Igreja Primitiva, sendo que as primeiras denominações Cristãs seguem as doutrinas ortodoxas. Muito embora no ocidente se repercuta, em sua maior parte, a notoriedade da ortodoxia de 1054 d.C., a ortodoxia sempre existiu em perfeita harmonia com o catolicismo romano e, posteriormente, o protestantismo. 

Em Brasília, a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia tem a sua sede na Catedral Sirian Ortodoxa Nossa Senhora da Anunciação, localizada na QSB 04/05, em Taguatinga Sul. Em suas celebrações, as paróquias Sirian Ortodoxas de Antioquia recebem centenas de fiéis, que professam a sua fé, comungam e também colaboram num todo com a comunidade. São esses, os fiéis, que durante anos foram perseguidos, que merecem o reconhecimento por não desistirem de professar a fé ortodoxa no Brasil, em especial, no Distrito Federal.

Além da comunidade ora citada, existem ainda outras espalhadas pelas diversas Regiões Administrativas, além de outras três comunidades pertencentes a outros patriarcados, como o Antioquino, situada à SHIS QI 09 Área Especial - Lago Sul, Ecumênico de Constantinopla (Grego), situada à SGAN 910 - Asa Norte, e o Russo, situada à Avenida das Nações Sul - Acampamento Saturnino de Brito - Lote 9.

A escolha do dia 29 de junho para instituir o Dia Distrital do Cristão Ortodoxo no Distrito Federal se dá pelo fato da fé ortodoxa estar pautada no princípio apostólico, a igreja que em sua profissão de fé proclama ser Una, Santa, Católica e Apostólica, sendo então tomado o referencial de São Pedro e São Paulo, os pilares da doutrina e apostolado Cristão, os quais são comemorados nessa data.

Quanto ao aspecto legal, a presente matéria se enquadra dentre aquelas cujo trato é de interesse local, ou seja, do Município, e conforme disposto nos arts. 30, I, e 32, §1°, da Constituição Federal, cabendo ao Distrito Federal as competências legislativas pertinentes a Estados e Municípios

Nesse sentido, conto com o apoio dos nobres parlamentares para aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões,

rafael prudente

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de setembro de 2021 

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição do dispositivo da norma a que o texto faz remissão em cumprimento do previsto no art. 132, II do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c”, “h” e “i”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

À SELEG, para anexar a Lei nº 6.138/2018.

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 23 de setembro de 2021