CLDF

(Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, no dia 30 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo propiciar justa homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. 

A entidade esteve à frente da luta pela redemocratização do país no final dos anos 70 e início dos anos 80. Funcionava como uma espécie de base avançada contra a ditadura militar, além de influenciar na nova proposta política para o Brasil. 

Cada um dos presidentes do sindicato, eleitos ao longo dos anos, foram fundamentais para que a instituição ganhasse vida e força política. 

O Clube da Imprensa foi criado para um espaço de convivência, mas, além disso, virou espaço de resistência onde tinham palestras, exibições de filmes, etc. Foi lá também que surgiu o Pacotão, que além de bloco carnavalesco era um movimento de protesto.

Vivemos tempos difíceis com constantes ataques à liberdade de imprensa, órgãos de comunicação, ao exercício do jornalismo e contra diversos jornalistas, principalmente pelos atuais governantes. O jornalismo emerge, nesse momento, especialmente pelo cenário histórico pandêmico, como artigo de extrema necessidade, onde é fundamental o seu exercício para combate à desinformação da população. 

Por esses motivos, consideramos que essa singela homenagem é de extrema importância não só para o Sindicato, mas também para toda a categoria, a fim de amenizar, ainda que de maneira simples, os ataques à essa categoria aguerrida. 

Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste importante requerimento em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.   

Sala das Sessões, em 27 de junho de 2022.

chico vigilante lula da Silva

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva)

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB, bem como a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Legislativa Do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB e a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo propiciar debate sobre a gestão, de um modo geral, do Banco de Brasília - BRB, bem como sua expansão para outros Estados. 

A abertura de novas agências faz parte da estratégia de expansão do BRB para além do Centro-Oeste. 

A audiência visa avaliar a sustentabilidade desse processo e os impactos para os trabalhadores.

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste importante requerimento em prol da população do Distrito Federal. 

Sala das Sessões, em 27 de junho de 2022.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

Insira-se ao Anexo IV, item II, da Lei 6.934, de 5 de agosto de 2021, a seguinte linha:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda se dá em virtude da necessidade de garantia da equidade e isonomia, a que faz jus os servidores da Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES. 

Além disso, cumpre destacar que os valores e quantidade de servidores aqui colacionados, estão de acordo com Nota Técnica N.º 149/2022 - SEEC/SEORC/SUOP/UPROG/COESA, da Secretaria de Estado de Economia, contidos no processo SEI-GDF nº 00001-00021143/2022-41.

Considerando que a presente iniciativa se mostra justa e meritória, tendo por fim precípuo caráter meramente autorizativo, conclamo aos nobres pares o apoio na sua aprovação nesta Casa de Leis.

Sala das sessões, 

roosevelt vilela

Deputado Distrital

emenda

(Autoria: Dep. Roosevelt Vilela)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ”

Insira-se ao Anexo IV, item II, do PL 2761/2022 – PLDO a seguinte linha:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda se dá em virtude da necessidade de garantia da equidade e isonomia, a que faz jus os servidores da Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES. 

Além disso, cumpre destacar que os valores e quantidade de servidores aqui colacionados, estão de acordo com Nota Técnica N.º 149/2022 - SEEC/SEORC/SUOP/UPROG/COESA, da Secretaria de Estado de Economia, contidos no processo SEI-GDF nº 00001-00021143/2022-41.

Considerando que a presente iniciativa se mostra justa e meritória, tendo por fim precípuo caráter meramente autorizativo, conclamo aos nobres pares o apoio na sua aprovação nesta Casa de Leis.

Sala das sessões,

roosevelt vilela

DEPUTADO DISTRITAL

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.

Brasília, 28 de junho de 2022 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Banco de Brasília acerca da função de advogado exercida na referida instituição financeira.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo no art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro à Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, ao Banco de Brasília, as seguintes informações acerca da função de advogado exercida na referida instituição financeira:

a) Tendo em vista que o Banco de Brasília possui corpo jurídico próprio, por qual motivo há a terceirização de serviços advocatícios? Há possibilidade de ampliação da Diretoria Jurídica da instituição financeira?

b) Ademais, tendo em vista que há advogados aprovados nos concursos realizados para o cargo de advocacia nas subsidiárias do Rio de Janeiro e da Bahia, além da previsão no edital de que a lotação pode ser para qualquer estado, indaga-se, por qual motivo há a contratação de escritórios terceirizados para a realização de serviços? O corpo jurídico interno não é suficiente para fazer frente à demanda?

c) Outrossim, qual é a atual situação dos escriturários em atividades advocatícias em caráter precário, sobretudo em razão do que fora decidido na Ação Civil Pública nº 0012800-73.2007.5.10.0014 e cujo cumprimento está sendo debatido no cumprimento de sentença nº 0000463-33.2022.5.10.0012? Há escriturários ainda em atividades advocatícias no Banco de Brasília S/A - BRB?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da função de advogado exercida no Banco de Brasília S/A - BRB.

Com efeito, o Banco de Brasília, além de possuir corpo jurídico próprio, conta com a terceirização de serviços advocatícios. Outrossim, consoante determinação do Ministério Público do Trabalho, até que os advogados aprovados no concurso iniciado em 2009 tomassem posse, os quatro escriturários em atividade em caráter precário poderiam substituí-los provisoriamente. Sendo assim e diante da função de fiscalização acometida a este parlamentar pela Constituição Federal, requeiro sejam encaminhadas as informações acima solicitadas.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões em, .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Iolando)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à União Feminina da Assembleia de Deus de Brasília - UFADEB, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, com amparo do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante aprovação desta Moção, reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à União Feminina da Assembleia de Deus de Brasília - UFADEB, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. 

ABADIA BRANDÃO DOS SANTOS

ANA CARLA FRANCISCA DE SOUZA

EURENI SILVÉRIO DA SILVA

CLÁUDIA CARMEM COELHO DE SOUSA

DORALICE BRITO DE MIRANDA MARTINS

EDINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ELAINE CRISTINE DE SOUZA

ELIZA MARA PONTES SOARES

EPITÁCIO GERVÁZIO DE SOUZA NETO

ESTER CARVALHO DE FARIA

FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SOUZA

FRANCISCA RODRIGUES CAIXETA ARAÚJO

GRAÇA MARIA SANTANA CORREIA

HELENA CELSA BISPO DA SILVA CARNEIRO

IRENILDES FERNANDES ROCHA

IVONETE ALVES DOS SANTOS

JANAÍNA MARIA DA SILVA RAMOS 

JESSENI OLIVEIRA REBOUÇAS SOUZA

JOSIDETE ARAÚJO SANTOS

KISLEANY FIALHO DE SOUZA REZENDE DAMASCENO

LAUDICÉIA RODRIGUES BORGES

LEILA CRISTINA CUNHA DE MATOS BUENO

LEVI CARVALHO DE FARIA

LUCILENE GOMES DA SILVA

LUCIMAR SILVA DE CARVALHO SOUZA

MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES

MARIA APARECIDA DE CARVALHO FARIA

MARIA AUDILENE LEMES DE SOUSA 

MARIA CRISTINA BORGES GONÇALVES BELO

MARIA DA SILVA NÓBREGA

MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO

MARIA LUIZ DE SOUZA BORGES 

MARIA LUÍZA NASCIMENTO ALVES 

MARIA MARTA XAVIER

MIRIAN ALVES BRAGA BARBOSA

NECI TEODORO COELHO DA SILVA

NEUZETE ALVES DA SILVA

NOÊMIA DA CONCEIÇÃO NERES

ROSÁLIA SOARES DE SOUSA ROCHA

ROSEANE XAVIER DE ALMEIDA

ROSINALVA DE SOUSA ALENCARA

RUBENITA SILVA DE SOUZA

SEBASTIANA DOS SANTOS PINHEIRO

SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA

SIMONE DE OLIVEIRA BARRETO DE JESUS

SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

TELMA SOARES DE MELO SANTOS

TERESINHA ROCHA DE SOUSA

THAIS CRISTINA SILVA CARVALHO

VALÉRIA DE OLIVEIRA BARRETO NOVAIS DA SILVA

VERA MONTEIRO SILVA

   JUSTIFICAÇÃO

A UFADEB tem como missão e valores, “trabalhar, interagir e integrar as famílias e comunidade, não só evangélica, mas toda a sociedade do DF, visando o atendimento não apenas espiritual, mas cultural, educativo e sobretudo, o atendimento assistencialista. A UFADEB é composta pelas mulheres evangélicas que, por sua vez, ocupam um papel fundamental no cumprimento dos trabalhos da igreja, como por exemplo, no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os programas assistencialistas da igreja. Essas mulheres exercem a função imprescindível na prestação de serviços humanitários. Elas, além da missão do lar e familiar, se entregam também ao sacerdócio, no cuidado da igreja e para com a comunidade. 

Para tanto, foi instituída a UFADEB, com o intuito de dar voz à estas guerreiras. a instituição prima por resgatar os valores espirituais, os quais permitem que aos seres humanos à formação moral, traduzida pelos bons comportamentos e costumes sustentados neste pilar. Os valores espirituais como como a harmonia, verdade, caridade, fé e esperança são então definidos como fundamentais para que o ser humano possa estabelecer um relacionamento profundo com Deus e com o outro. 

A missão é árdua, todavia, gratificante, pois trata-se de um trabalho que exige dedicação e amor, o que esta mulher vem demonstrando durante todos esses anos à frente dessa tarefa. Portanto, parabenizo e manifesto moção de louvor à esta guerreira que rompe barreiras, pelo excelente labor, pelo espírito de solidariedade, atuação e comprometimento com o próximo. 

 Destarte, em razão de tanta dedicação, merece receber esta honrosa Moção, razão pela qual solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Proposição.

Sala das sessões, 27 de junho de 2022.

Iolando

Deputado Distrital