CLDF

(Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF)

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA - RA III

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio CEB, melhorias na iluminação nos arredores do Taguaparque, em Taguatinga - RA III

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores de Taguatinga e Vicente Pires, que utilizam o importante espaço para a prática de atividades físicas e lazer e que solicitam a melhorias na iluminação pública no arredores do Parque, melhorando as condições de segurança dos usuários.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovar a presente Indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da população. 

Sala das Sessões, em

Delegado Fernando Fernandes

Deputado Distrital - PROS-DF

(Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF)

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, EM VICENTE PIRES – RA XXX

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de educação, a construção de uma creche na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires – RA XXX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores da região, que necessitam trabalhar e não possuem um espaço adequado para deixar os filhos pequenos. A construção de uma creche auxiliará tanto no desenvolvimento das crianças, como possibilitando o incremento na renda familiar, minimizando a participação do estado na distribuição de bolsas e auxílios.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovar a presente Indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da população. 

Sala das Sessões, em

Delegado fernando fernandes

Deputado Distrital - PROS-DF

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da localidade que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:             

                Requeiro, com fulcro nos arts. 15, III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art. 60, XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal, o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do encaminhamento da poligonal detalhada do Parque do Guará Gleba 30, conhecido usualmente como Parque do Guará Gleba 04.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade levantar a situação das ocupações existentes no interior do Parque do Guará Gleba 30, visto haver no mesmo áreas antropizadas cuja situação necessita ser esclarecida e resolvida, uma vez que o quadro atual das ocupações não pode ser mantido como está, indefinido, visto a insegurança jurídica causada na gestão do parque e nas atividades oriundas das ocupações nele verificadas.

Assim sendo, faz-se necessário o encaminhamento de informações detalhadas sobre a constituição do parque e das ocupações existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas à resolução do problema existente.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, em..............................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14

Moção  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores policiais militares do PATAMO, 2º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), que, em um ato de bravura, profissionalismo e  humanidade, se deslocaram à emergência do Hospital Regional de Taguatinga, na tentativa de salvar uma criança de dois anos, vítima intoxicação, após ingerir soda cáustica em casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Senhores Sargento Sidney Alves, Sargento Sidney Chaves, Sargento Carmelio Vasco, Sargento Tiago Curado, Sargento Carlos Lamartine, Cabo Leonardo Feitoza, Cabo Olário Abner, Cabo André Jesus, Soldado Augusto Bravo, Soldado Airton da Costa Leite e ao Soldado Tamara Cândido. Todos são policiais militares do PATAMO, 2º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), os quais demonstraram, em ato de muita bravura, profissionalismo e humanidade, agilidade e determinação ao se deslocarem à emergência do Hospital Regional de Taguatinga, na tentativa de salvar a vida do menino Sâmir de dois anos de idade, após a ingestão de soda cáustica durante uma tarde de segunda-feira, dia 24 de maio de 2021.

JUSTIFICAÇÃO

Os Senhores policiais militares do PATAMO, 2º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), demonstrando muita coragem e humanidade, atenderam os pedidos de socorro de uma mãe na região de Taguatinga, a mulher estava desesperada ao ver que o filho, uma criança de apenas dois anos, havia ingerido uma quantidade considerável de soda cáustica que se encontrava entre os produtos de limpeza da casa. Os policiais, com muita agilidade e precisão, conseguiram levar a criança para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em tempo hábil de salvamento pelos profissionais da saúde.

A iniciativa louvável desses bravos profissionais foi decisiva para salvar a vida do menino Sâmir. Se os policiais não tivessem tomado essa atitude de forma tão rápida, a criança teria falecido em poucos minutos. Além disso, foi essencial o trabalho em equipe e integrado de todos do PATAMO em conjunto com o Centro de Operações Policial Militares (COPOM)  que coordenaram as viaturas para liberarem o trânsito para que a equipe que levava a criança chegasse o mais rápido possível ao HRT.

Por todo o exposto, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que comprovaram que há muitas pessoas de bom coração no seio de nossa sociedade, além de demonstrarem o nível de profissionalismo que possuímos à disposição. 

Este parlamentar, como Presidente da Comissão de Segurança, e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor das particularidades do profissional de segurança pública, bem como do comprometimento desses profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento da brilhante demonstração de humanidade, profissionalismo e bravura por parte dos Senhores desta moção.

Sala das Sessões, em

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 14 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8142

www.cl.df.gov.br - dep.rooseveltvilela@cl.df.gov.br

(Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF)

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A REFORMA DAS CALÇADAS NO ACESSO A QUADRA 201 SUL, RA XX

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao excelentíssimo senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e da Administração Regional de Águas Claras, a reforma das calçadas no acesso a Quadra 201 Sul,RAXX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores da referida Quadra, tendo em vista as péssimas condições das calçadas em frente aos terrenos de propriedade do governo. Os buracos e o mato que ocupam os espaços destinados aos pedestres, e já foram responsáveis por inúmeras quedas, tal com prejudica o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção. 

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em 

Delegado Fernando Fernandes

Deputado Distrital - PROS-DF

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes, no âmbito do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta:

Art. 1º Fica criado o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes, no âmbito do Distrito Federal. 

Art. 2º O Programa de que trata o artigo 1º poderá desenvolver, entre outras, as seguintes ações: 

I - Campanha de divulgação sobre as doenças autoimunes, que terá como objetivos:

a) divulgar as causas que podem desencadear as doenças autoimunes; 

b) esclarecer sobre os sintomas provocados por doenças autoimunes; 

c) orientar sobre diagnóstico e tratamento de doenças autoimunes; 

d) conscientizar e apoiar pacientes e seus familiares. 

II - Estruturação e criação, por meio do órgão competente, de sistema de coleta de dados sobre diagnóstico, sintomas e tratamentos de doenças autoimunes, de modo a esclarecer a população e contribuir para o aprimoramento de pesquisas sobre o tema.

Art. 3º O Poder Público garantirá prioridade no fornecimento de medicamentos, bem como viabilizará o tratamento adequado para pacientes de doenças autoimunes. 

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. 

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei tem fundamento no art. 196 da Constituição Federal, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos seguintes termos: 

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Neste contexto, é dever do Estado adotar medidas de proteção e segurança à saúde das pessoas. 

As doenças autoimunes ocorrem quando nosso sistema imunológico passa a produzir anticorpos contra componentes do nosso próprio organismo, atacando, por motivos variados, nem sempre esclarecidos, os tecidos e células sadias do nosso corpo. 

Segundo o Núcleo de Estudos de Doenças Auto-Imunes (NEDAI), Lisboa, o conjunto das doenças autoimunes atingem três vezes mais mulheres do que homens. Assim, essas doenças consistem em uma das 10 principais causas de morte nas mulheres, com idade inferior a 65 anos. 

Aliás, as doenças autoimunes podem ser confundidas com outros tipos de enfermidades e provocar outros problemas de saúde, além de afetar certos órgãos.

Existem mais de 50 tipos de doenças autoimunes, as mais conhecidas são:

• Lúpus – doença inflamatória causada quando o sistema imunológico ataca seus próprios tecidos; 

• Artrite reumatoide – doença inflamatória crônica que afeta muitas articulações, incluindo as das mãos e dos pés;

• Doença de Crohn – esta doença se trata, basicamente, de uma infecção viral ou bacteriana, que leva o sistema imunológico a atacar o trato digestivo, provocando o seu mau funcionamento e desencadeando uma inflamação crônica dos intestinos;

• Vitiligo – esta doença leva a produção inapropriada de anticorpos e linfócitos T (um tipo de glóbulo branco) contra os melanócitos, as células responsáveis pela produção de pigmento de nossa pele; 

• Psoríase – é uma doença crônica e, ainda sem cura, que surge devido a acelerada reprodução das células da pele. A proliferação das células epidérmicas causa espessamento, inflamação e descamação na pele; 

• Diabetes tipo 1 – doença crônica em que o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina; 

• Esclerose múltipla – doença em que o sistema imunológico destrói a cobertura protetora de nervos; 

• Doença celíaca – Reação imunológica à ingestão de glúten, uma proteína encontrada no trigo, na cevada e no centeio; 

• Tireoidite de Hashimoto – esta doença ataca a glândula tireoide, responsável pelo metabolismo; 

• Síndrome de Sjögren – distúrbio do sistema imunológico caracterizado por olhos secos e boca seca. 

Ademais, nas doenças autoimunes, além da profilaxia adequada e tratamento médico, é importante cuidar e fortalecer o sistema imunológico, através de bons hábitos e alimentação saudável. 

Assim, faz-se necessária a criação do Programa proposto neste Projeto de Lei, a fim de conscientizar e orientar os pacientes sobre sintomas, diagnóstico e outras informações relevantes. 

Pelas razões expostas, contamos com o apoio de nossos ilustres pares para a aprovação desta proposição.

 Sala das Sessões,      maio de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF)

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A URBANIZAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS, RA XX

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao excelentíssimo senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap Secretaria de Esporte e Lazer, a urbanização do Parque Central de Águas Claras, RA XX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores de Águas Claras, cidade verticalizada e com grande necessidade de áreas para a convivência e práticas de atividades físicas e desportivas. A comunidade reivindica a urbanização do Parque Central, dando utilidade a grande área hoje subaproveitada e que coloca em risco os que passam pelo local, devido a falta de iluminação adequada, o mato alto e a falta de equipamentos públicos.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em 

delegado fernando fernandes

Deputado Distrital - PROS-DF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO

Requerimento Nº , DE 2021

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS - DF)

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre os avanços e conquistas da profissão de administrador.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos artigos 85 e 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), bem como nas Resoluções nº 317 e 318, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota, no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre os avanços e conquistas da profissão de administrador.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento, tem por objetivo, especificamente, debater sobre os avanços e conquistas da profissão de administrador, visando o aprendizado permanente, o olhar abrangente, as novas tecnologias, a globalização, as mudanças constantes no cenário econômico e político são as principais necessidades e os maiores desafios que permeiam a rotina do administrador atual.

Os desafios da carreira de administrador estão, principalmente, relacionados ao dinamismo do ambiente de negócios, às mudanças sociais, culturais, políticas e econômicas, ao uso das novas tecnologias, ao crescimento exponencial do conhecimento e à “avalanche” de informações diárias trazidas por meio da internet e das redes sociais.

A influência da globalização fez  que o ambiente das Organizações sofresse grandes mudanças. Impôs às empresas a necessidade de investimentos frequentes em modernizações e inovações para se tornarem competitivas perante o mercado nacional e internacional.

Os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas décadas, assim como o crescimento da internet, mudaram a forma com que as pessoas trabalham e como as Organizações se comportam. Adaptações frequentes às mudanças são essenciais para a sobrevivência das empresas e dos profissionais da administração e da gestão. Esses fatores trouxeram ao mercado novos modelos empresariais, novos métodos de negócio e novos modos de compartilhar informações. Viabilizam processos e contribuem para conhecer melhor o ambiente competitivo em que a empresa está inserida.

Dessa forma, a incorporação de habilidades e competências nessas áreas  é fundamental para que o profissional se mantenha no mercado de trabalho. Adquirir conhecimentos como a análise de dados e o marketing digital, por exemplo, são, atualmente, essenciais para as empresas e para os especialistas.

Há mudanças identificadas, também, no âmbito social e cultural, de cidadania e sustentabilidade.

À medida que o comportamento do ser humano muda, as empresas e os profissionais nelas inseridos devem estar preparados para acompanhar essa evolução.

Práticas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social são grandes tendências no mercado. Deixaram de ser um diferencial para as empresas e passaram a ser práticas obrigatórias.

O compromisso com a sustentabilidade envolve princípios éticos, morais, sociais e estão diretamente focados no consumidor final, cada dia mais consciente de suas escolhas.

Cresce, então, a procura por profissionais que possuam a visão sistêmica, o fácil relacionamento com o público, os conhecimentos em marketing, o empreendedorismo sustentável e a capacidade de prever mudanças necessárias para o desenvolvimento.

Devido a essas diferentes adversidades e mudanças encontradas nos atuais ambientes econômicos e políticos, culturais e sociais, o fato de as empresas estarem  à procura de profissionais muito bem qualificados, com competências técnicas e tecnológicas, princípios éticos e morais,  acentuou-se e tem crescido nos últimos anos.

Por fim, com o avanço das tecnologias, o administrador encontra hoje novos obstáculos quando o assunto é gestão e liderança. Mas também oportunidades, afinal, o avanço tecnológico agrega conceitos, processos e ferramentas capazes de conceder importante vantagem competitiva às organizações. Inteligência artificial, machine learning, indústria 4.0, big data, business intelligence e internet das coisas são exemplos de conceitos modernos, que fazem ou podem fazer toda diferença em suas ações e decisões. Como consequência, não é de hoje que as melhores instituições de ensino apontam para a necessidade de uma formação que desenvolva líderes com perfil empreendedor e abertos à inovação.

Assim propomos a realização da Audiência Pública, para juntamente com as autoridades e os interessados, discutir e estabelecer critérios para aproximar as políticas públicas aos administradores.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, em...................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Gabinete 04, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8042

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília - DF