CLDF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1390/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1388/2021 A NOVACAP. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1386/2021 A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1385/2021 A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1384/2021 A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1383/2021 A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1382/2021 AO GOVERNO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Administrativo da Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de pessoas com deficiência no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, parabenizar e manifestar Votos de Louvor, aos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Administrativo da Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de pessoas com deficiência no Distrito Federal:

Diretoria Executiva

Presidente: SÉRGIO AUGUSTO BELMONTE

Vice-presidente: MARILEIDE SILVA BARBOSA

Diretor-Geral: MARÍLIA COSTA

Diretor de Promoções: MARIA CLEUSA DE PAULA

Diretor Administrativo: LUIZ AUGUSTO DO AMARAL LOPES

Vice-Diretor Administrativo: DEBORAH PAULA NUNES DE PAULA REIS

Diretor Financeiro: LUDUVINA ALVES VIEIRA

Vice-Diretor Financeiro: MÔNICA LUIZA BARBOSA BIDÔ

Conselho Fiscal:

Carlos Luiz Alves Oliveira

José Souza Silveira

Nilza André da Silva

Edem Marques Belo da Silva

Francisdea Capistrano Roriz

Nailza Silva de Souza

Conselho Administrativo

Agda Oliveira de Souza

Amélia Freire Rodrigues

Célia Sadako Kiyuna

Ceres Conceição dos Santos

Eimar Bazilio Vaz Filho

Jorge Dias de Oliveira

Margareth Kalil Sphair

Maria Inês Cassol

Rita de Cássia Soares Jacomini

JUSTIFICAÇÃO

Tenho a honra e a satisfação de apresentar a presente Moção parabenizando e manifestando Votos de Louvor, aos membros da Diretoria Executiva da Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de pessoas com deficiência no Distrito Federal, bem como pela sua grande trajetória social.

Fundada em 1965, há 56 anos, a Associação Pestalozzi de Brasília, uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, tem como missão prestar atendimento de qualidade nas áreas de saúde, assistência social e educação ao longo da vida às pessoas adultas com deficiência múltipla, intelectual e autismo, apoiando-as para viverem com independência e autonomia. Atualmente conta com atendimento gratuito para mais de 135 assistidos e suas famílias, sendo jovens e adultos com deficiências intelectuais e múltiplas e autismo buscando a transição sistemática do ambiente familiar para o convívio social.

Além disso, a Pestalozzi de Brasília foi precursora na inclusão da pessoa com deficiência na rede regular de ensino, desenvolvendo atendimento especializado nas áreas de educação, saúde e assistência social direcionado para o público de pessoas com diversidades funcionais acentuadas com diagnóstico clínico de deficiência intelectual, deficiência múltipla e autismo - os quais se encontram envelhecidos ou em processo de envelhecimento.

Portanto, pela sua grande trajetória na contribuição para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e, do grande legado da Associação Pestalozzi de Brasília para a sociedade do Distrito Federal na construção de ações cidadãs, de uma educação efetivamente inclusiva e eficiente, e que rogamos aos Nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Moção, aos homenageados mencionados.

Por isso, conclamamos aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical na faixa de pedestre, que fica na 4ª Avenida, na altura da QRSW, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical na faixa de pedestre, que fica na 4ª Avenida, na altura da QRSW, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade promover a revitalização da sinalização horizontal e vertical na faixa de pedestre, que fica na 4ª Avenida, na altura da QRSW, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores, tendo em vista a necessidade de melhorias na acessibilidade dos espaços públicos. Atualmente, os referidos espaços públicos na região encontram-se deteriorados. 

Assim, a medida em comento, além de trazer conforto acessibilidade e mobilidade para a população local, visa o bom uso do espaço público, vez que o espaço é patrimônio do Distrito Federal.

Reconhecemos os esforços recentes do Governo do Distrito Federal em melhorar os serviços prestados à Comunidade, porém não podemos deixar de cobrar esses investimentos, essenciais à qualidade de vida da população.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Comissões, em .................................

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos voluntários e colaboradores que atuam junto à Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da disponibilização do seu tempo e conhecimento, como gesto de cidadania e generosidade para com as pessoas com deficiência no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, parabenizar e manifestar Votos de Louvor aos voluntários e colaboradores, abaixo nominados, que atuam junto à Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da disponibilização do seu tempo e conhecimento, como gesto de cidadania e generosidade para com as pessoas com deficiência no Distrito Federal:

VOLUNTÁRIOS

ADRIANA MÁRCIA LIMA DE MELO

ANDRESSA LEITE BERTOLDO

ARTHUR POSSIDÔNIO DA SILVA

BRUNO RIBEIRO PERES

CLEIA SILVA PEDREIRA

DANIELA MENEZES ALVES DA SILVA

DENISE BATISTA DE CARVALHO

DIVINO

EDINÉLIA DE SOUZA SOARES

ELISVALDO FRANCISCO CARLOS

FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

FERNANDA DE SOUSA MIRANDA

GILVAN FRANCISCO CARLOS

GIOVANA VALE BECHEPECHE PINTO

GUIDOBORGONE DE OLIVEIRA FARIA

IAÇANARA VIEIRA NERIS

INÁCIA DE FIGUEIREDO MACHADO

ISABELLE ALVES CARVALHO

ISIDRA FABIANA DOS SANTOS

JAQUELINE NONATO ARRUDA DE ALCANTARA

JHONE DA SILVA FEITOSA

JOSÉ CARLOS PERES DA SILVA

JOSÉ DÁRIO PINTO MOREIRA

LAURA MARIA CHRISOSTOMO MARTINS DOS SANTOS

LEOMAR GONÇALVES DORNELIO

LORRAYNE SABRINA DE SOUZA

LUANA DE SOUSA SILVA

LUCIANA SIQUEIRA DE PINHO

MANOEL DE JESUS DAS CHAGAS

MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA

MARIA FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA

NUBIA LIDOGÁRIA DA SILVA

VERÔNICA PEREIRA DE ARAUJO

VALDELI PEREIRA DA COSTA

COLABORADORES:

DENTISTA: DR. CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA

BIODANÇA: ÂNGELA FRIAS

CURA PRÂNICA: CLEIA PEDREIRA DE SILVA

REIKI: ALAM DE MELO E SILVA MONTEIRO

CONSULTORIA PEDAGÓGICA: MARAÍSA HELENA ESTEVÃO

CONSULTORIA SOCIAL: WAGNER SALTORATO

CONSULTORIA EM GESTÃO: ROOSEVELT TOME

ORIENTADORA PEDAGÓGICA: MARA RÚBIA MARTINS 

JARDINAGEM: ÂNGELA ALMEIDA

IBL: TIAGO PEREIRA LIMA

PEDAGOGA: ADRIANA DA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA

PEDAGOGA: ANA CRISTINA CORREIA E SILVA

JUSTIFICAÇÃO

Tenho a honra e a satisfação de apresentar a presente Moção parabenizando e manifestando Votos de Louvor, aos voluntários e colaboradores, que atuam junto à Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da disponibilização do seu tempo e conhecimento, como gesto de cidadania e generosidade para com as pessoas com deficiência no Distrito Federal

É muito importante homenagear os voluntários e colaboradores da Associação Pestalozzi de Brasília, pois, atuam para ocorra a verdadeira inclusão social das pessoas com deficiência, por intermédio de atendimento inclusivos nas áreas de educação, saúde e assistência social, aos assistidos e seus familiares, além de outras atividades multidisciplinares para o exercício da cidadania, autonomia e independência funcional.

Insta destacar, o papel dos voluntários na concretização de uma sociedade mais justa, sendo um indivíduo que, movido por uma ética de solidariedade, dedica – sem a intenção de lucro ou de ser remunerado financeiramente – seu tempo, trabalho e/ou talento para diversas causas de interesse social e comunitário, sendo que, ao final de tudo, quem mais ganha com o trabalho de voluntariado é o próprio voluntário, pois faz amigos, acumula experiências, diverte-se, auxilia e segue a máxima cristã de ajudar ao próximo!

Os voluntários, em especial da Associação Pestalozzi de Brasília, não doam somente o seu tempo e sua generosidade, mas respondem a um impulso humano fundamental: a vontade de colaborar, de ajudar, de dividir alegrias, aliviar sofrimentos e de melhorar a qualidade da vida em comum. Solidariedade, responsabilidade e compaixão são sentimentos essencialmente humanos e virtudes cívicas.

Portando, é inegável, o importante serviço prestado pelos homenageados, sendo altamente justificável este voto de louvor, pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, pelos motivos ora relatados.

Por isso, conclamamos aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1387/2021 A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Artista Plástico JOSÉ RAFAEL SÁNCHEZ LEÓN, por seus trabalhos e suas obras em arte sacra, em especial, no projeto da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Artista Plástico JOSÉ RAFAEL SÁNCHEZ LEÓN, por seus trabalhos e suas obras em arte sacra, em especial, no projeto da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Artista Plástico peruano JOSÉ RAFAEL SÁNCHEZ LEÓN, por seus trabalhos e suas obras em arte sacra, vitrais, pinturas, esculturas, decoração, restaurações, etc, em diversas igrejas católicas no Distrito Federal, no Brasil e no mundo, em especial, destacamos o projeto da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Vicente Pires.

José Rafael Sánchez León, é Artista Plástico formado em Arte Sacra e Moderna, especializado em Itália e Peru e, tem especialização em vitrais artísticos e esculturas italianas, além de pintura em tela, Pintura Murais - Paneis, Vitrais - arte em vidro, Escultura em madeira e Projetos Sacros. Formou-se no Peru em Arte e Pedagogia Artística em 2002.

Dentre os seus trabalhos, destaca-se, também, aqui no Distrito Federal, a decoração da Via Sacra e da decoração da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Vicente Pires

Por isso, conclamamos aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1403/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre AGENOR VIEIRA DE BRITO, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre AGENOR VIEIRA DE BRITO, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização.

JUSTIFICAÇÃO

É com grande satisfação e apreço, que proponho a justa homenagem sobretudo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, através da evangelização e do trabalho social e pastoral, ao Padre Agenor Vieira de Brito por meio desta Moção de Reconhecimento, Louvor e Aplausos.

Atualmente o Padre Agenor é Coordenador Arquidiocesano de Pastoral do Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Brasília e Pároco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora de Vicente Pires. Destacamos, também, seus anos dedicados como Pároco da Paróquia Maria Auxiliadora de Arniqueiras – DF.

Creio que a Igreja se torna viva à medida que seus líderes avançam no cultivo da fé e da ação missionária da propagação da palavra de Deus, e, dentro desta dimensão, podemos afirmar que o Padre Agenor Vieira de Brito realiza um trabalho memorável de santidade e de transformação. 

Um líder incontestável, um maestro habilidoso e um operário competente, em que, pela sua dinâmica de trabalho, fortalece as bases da igreja, trazendo os leigos para serem agentes partícipes deste novo tempo, em que os seus fiéis, se fazem obreiros da prática do bem servir, da fraternidade e da evangelização.

É inegável, portanto, o importante serviço prestado por este homem de Deus à sociedade sendo altamente justificável este voto de louvor.

Por isso, conclamamos aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1402/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1401/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado José Gomes)

Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do Ultrassonografista".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Artigo 1º - Fica instituído no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do Ultrassonografista", a ser comemorado anualmente, no dia 17 de março. 

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO 

A proposição em apreço tem por objetivo instituir o "Dia do Ultrassonografista", como forma de enaltecer estes profissionais cujos serviços são tão relevantes para a sociedade.

O ultrassonografista é o profissional capaz de fazer diagnósticos diversos através do uso de ondas sonoras de alta frequência, produzidas por um sensor portátil colocado na superfície do corpo humano. Sem produzir qualquer efeito colateral, essas ondas possibilitam que a imagem formada no visor, traga informações importantes do corpo humano em sua parte interior, possibilitando o diagnóstico de muitas condições médicas.

Na gravidez, o acompanhamento do ultrassonografista é fundamental para avaliar o desenvolvimento do bebê até o nascimento, observando aspectos morfofuncionais, monitorando o crescimento e o desenvolvimento; verificando anomalias estruturais, e muito mais. 

Além do acompanhamento pré-natal, o médico ultrassonografista também é capacitado para avaliação do estado de órgãos internos, como o fígado, rins, etc. o desenvolvimento tecnológico exige a constante capacitação desses profissionais que se dedicam diariamente para estarem sempre aptos a manipular os equipamentos e ferramentas à sua disposição para as mais variadas investigações clínicas. 

Sendo assim, considerando que a presente proposição representa uma forma de destacar e valorizar a atuação desses profissionais que contribuem de sobremaneira para a saúde da coletividade, solicito dos nobres Deputados apoio para aprovação do presente Projeto de Lei, para instituir no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do Ultrassonografista".

Sala de sessões, em 

José Gomes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos a Senhora BRUNA SOUZA DA SILVA, pelo comprometimento com a vida humana, quando auxiliou no salvamento de uma idosa, na Ceilândia Sul - DF, fato ocorrido dia 23/11/2021.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e aplausos a Senhora BRUNA SOUZA DA SILVA, pelo comprometimento com a vida humana, demonstrado em “ocorrência “, quando auxiliou o seu esposo, SD QPPMC Yuri Schneidereit de Melo, no salvamento de uma idosa, durante princípio de incêndio em um apartamento, na Ceilândia Sul - DF, fato ocorrido dia 23/11/2021.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Senhora BRUNA SOUZA DA SILVA, pela comprometimento com a vida humana, quando deu todo o suporte a seu esposo, ao evitar a propagação de um incêndio e resgate de uma senhora acamada em um apartamento, na Ceilândia Sul - DF, fato ocorrido dia 23/11/2021, o Soldado Yuri Schneidereit de Melo , do Grupo Tático Operacional (Gtop) 28, sentiu um cheiro muito forte de fumaça, vindo do corredor, saiu para ver do que se tratava, e percebeu que a fumaça saia de um dos apartamentos vizinhos, bateu na porta, tocou a campainha, mas ninguém respondeu, então preocupado com uma possível propagação do incêndio nas demais dependências do prédio o militar arrombou a porta e adentrou à residência rastejando, pois havia muita fumaça, foi quando constatou que duas panelas estavam causando toda aquela fumaça, e tomava todo o interior do apartamento, momento em que foram retiradas do fogo o policial percebeu um barulho vindo de um dos quartos e durante vistoria localizou e resgatou uma senhora que não consegui se locomover, pois estava acamada e necessitava de auxilio de cadeira de rodas para a sua locomoção, em ato continuo o militar retirou a mulher da edificação até que a fumaça fosse dissipada. Contudo não houve necessidade de condução ao pronto socorro.

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação dessa senhora.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1400/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1399/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1398/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1397/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1396/2021 A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado José Gomes)

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º - Torna-se obrigatória a leitura de, no mínimo, 2 (dois) livros por ano letivo para cada aluno regularmente matriculado nas escolas da rede pública de ensino. 

Art. 2º - O conteúdo do livro será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe, devendo, entretanto, ao final o aluno ser submetido a uma avaliação de interpretação do referido manuscrito. 

Parágrafo Único - Para efeito da escolha do conteúdo do livro instituída no caput deste artigo, fica estabelecido que esta deverá obrigatoriamente versar sobre matérias que façam parte da grade curricular do aluno no respectivo semestre. 

Art. 3º - As respectivas escolas da rede municipal de ensino poderão instituir prêmios para homenagear os alunos que obtiverem as melhores interpretações ou notas de avaliação das referidas leituras como forma de incentivar e estimular melhores desempenhos por parte dos discentes envolvidos nas atividades estabelecidas por esta lei. 

Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que lhe couber. 

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO 

O presente projeto de lei, tem a finalidade de tornar obrigatória a leitura de, no mínimo, 2 (dois) livros ao ano letivo para cada aluno regularmente matriculado nas escolas da rede pública de ensino. 

Infelizmente muitas crianças não tem o hábito nem interesse em ler, todavia com a obrigatoriedade da leitura de 2 (dois) livros ao ano letivo, além de auxiliar na sua aprendizagem, a referida prática também estará contribuindo para que os alunos se afeiçoem e pegar gosto pela leitura.

Pelos motivos acima apresentados e ante a relevância da matéria, solicito aos nobres pares a aprovação do presente projeto de lei.

Sala de sessões, em 

José Gomes

Deputado Distrital

AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME PEDIDO VISTA SOLICITADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM 06/12/2021, DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ART. 78 XXVI E ART. 95 VIII. 

Brasília, 6 de dezembro de 2021 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1395/2021 AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL. 

Brasília, 6  de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do Art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano.

JUSTIFICATIVA

Em 2019 foi sancionada a Lei nº 6.313 que instituiu e incluiu, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.

A presente Lei foi criada com objetivo de prestar um justo reconhecimento aos militares bombeiros que estão na Reserva Remunerada ou Reformado, os quais dedicarem uma significativa parte da sua vida ao serviço de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar e tantos outros serviços técnicos especializados no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

 É por essa razão que o militar veterano é digno de muito orgulho para o Corpo de Bombeiros, sendo indispensável que a sociedade reconheça o legado deixado por cada um deles, demonstrando honrarias ao seu serviço, dedicação e valor .

Portanto, reconheço que cabe a essa Casa Legislativa apoiar os veteranos e suas famílias, garantindo que cada um receba o cuidado e o apoio que merecem, seja através de ações concretas ou até singelas homenagens que ressaltam as contribuições dispensadas durante todos esses anos.

Nesse sentido, desde a entrada em vigor da lei, vários encontros foram realizados com bombeiros veteranos que tiveram a oportunidade de relatar algumas de suas histórias marcantes na Corporação, permitindo que sejam eternizadas através da publicação de revista especial em tributo a estes valorosos militares que por anos se dedicação e serviram a população do Distrito Federal.

Assim, durante a Sessão Solene será realizada a apresentação oficial da 2ª edição da Revista Veteranos, com a entrega de Moções de Louvor aos agraciados no evento, proporcionando o enaltecimento do trabalho desempenhado com dedicação e altruísmo por esses militares.

Diante do exposto, conclamo os nossos nobres pares para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões,

ROOSEVELT VILELA

DEPUTADO DISTRITAL

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de outubro de 2021