CLDF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados nos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB, as pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos as pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados nos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB, a saber:

DILENE DOS SANTOS SILVA COSTA

KEYLA GUERREIRO COSTA

MARIA FRANCIMAR NUNES DE SOUZA

MARIA HELENA DO CARMO

MARIA DAS DORES PEREIRA

MARILLAC MÁXIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

REGINALDA ARAÚJO CARVALHO NEVES

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos as pessoas acima descritas, pelos relevantes serviços prestados nos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB.

A Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília – UniSER/UnB é um programa educacional de extensão voltado ao público na maturidade, criado com o intuito de contribuir com a construção de um novo olhar sobre o que é envelhecer.

É um programa de extensão voltado ao público idoso e de cunho educativo, criado com o intuito de contribuir com a construção de um novo olhar sobre o que é envelhecer, tendo como foco a ampliação das capacidades e habilidades na vida adulta e dos idosos da comunidade e acontece em seis unidades: Candangolândia, Taguatinga, Darcy Ribeiro, Estrutural, Samambaia e Ceilândia.

O Programa Universidade do Envelhecer - UniSER, nasceu da tecnologia social da Universidade Federal do Tocantins-UFT em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, com o projeto Universidade da Maturidade - UMA, em 16 de abril de 2015, com a turma pioneira da Ceilândia. Em 01 de agosto de 2017, o projeto UMA se tornou o programa de extensão UniSER.

Assim, é importante reconhecer o excelente trabalho feito pela Universidade do Envelhecer, de modo que a presente moção é uma homenagem mais do que merecida.

Os homenageados nesta proposição são pessoas que desenvolvem trabalhos reconhecidos à população do Distrito Federal, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas essas pessoas em prol da população do Distrito Federal, pelo excelente trabalho, reconhecendo a importância do Programa Universidade do Envelhecer, que resgata, a necessidade de valorização e da promoção de ações com foco na inclusão social da pessoa idosa, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essas pessoas Universidade do Envelhecer, merecendo elas serem homenageadas por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL

Às ____ horas do dia ____ de __________ de 2023 no Gabinete nº 14 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi realizada reunião, por iniciativa do Deputado ROOSEVELT VILELA, com a finalidade de fundação e constituição da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal. Estiveram presentes na Reunião ___ Deputados, conforme a lista de assinatura anexa. Na oportunidade, após debate com os Senhores Parlamentares, foi aprovada a fundação e constituição da Frente Parlamentar, com o objetivo de acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Câmara Distrital que tratam de questões relacionadas à segurança e desenvolvimen psicosocial nas escolas, em nível distrital, estadual, nacional e internacional. Em acordo com os demais membros, o Deputado ROOSEVELT VILELA deu início ao processo de eleição para Presidente e Vice-Presidente da Frente Parlamentar. Foi apresentada chapa única com o Deputado ROOSEVELT VILELA para ocupar a Presidência e os Deputados _____________________ e ____________________ para Vice-Presidente e 1º Secretário, respectivamente. O Deputado ROOSEVELT VILELA informou aos presentes que a Chapa Única foi eleita por unanimidade, com _____ (_______________) votos.
 

DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
PL

(Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB e da Administração Regional de Planaltina – RA VI, providências para a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto para implantação de rede de esgoto na Estância Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e da Administração Regional de Planaltina – RA VI, providências para a construção de uma estação elevatória de esgoto para implantação de rede de esgoto na Estância Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

É urgente a necessidade de solucionar os problemas de execução da rede de esgoto do Bairro Estância de Planaltina- DF. 

A comunidade local tem sofrido há anos com a falta de rede de esgoto e tratamento adequado. Isso tem causado transtornos e condições precárias de vida para os moradores, que convivem com o mau cheiro da água suja que se acumula nas portas das casas quando as fossas transbordam. Essa situação é insustentável e afeta diretamente a qualidade de vida da população.

Há aproximadamente um ano a CAESB informou aos moradores que os projetos de execução da rede de esgoto e tratamento da Estância de Planaltina tinha um prazo de 180 dias para serem concluídos. No entanto, a execução das obra ainda não foi iniciada e essa solução não pode mais ser adiada. É necessário que o governo tome as medidas necessárias para que a construção da Estação Elevatória de Esgoto, para que a rede de esgoto seja instalada em todas as ruas do bairro o mais rápido possível.

O governo precisa garantir que a população da Estância de Planaltina tenha acesso a uma rede de esgoto eficiente e de qualidade. A saúde e o bem-estar dos moradores do bairro dependem disso.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da CAESB e da Administração Regional de Planaltina, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 10 de abril de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a regularização do fornecimento de água para a expansão da Chácara 115, conjuntos I, J, M, N, O e outros adjacentes, na Região Administrativa do Sol do Nascente – RA XXXII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a regularização do fornecimento de água para a expansão da Chácara 115, conjuntos I, J, M, N, O e outros adjacentes na Região Administrativa do Sol do Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores.

Eles relatam que, apesar de a rede de esgoto já ter sido instalada na região, o fornecimento de água ainda não foi regularizado, e os moradores estão pagando suas contas de água com base em estimativas. 

Infelizmente, a situação é grave, pois os moradores passam mais dias sem água do que com água, o que causa prejuízos à qualidade de vida da comunidade.

Ressalto que, como todos sabemos, é dever o Poder Público garantir que os moradores recebam água de qualidade e em quantidade suficiente para suas necessidades diárias.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da CAESB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 10 de abril de 2023.

Deputado ricardo vale

Vice Presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca da ampliação de carga horária de professores do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Educação informações a respeito do número de solicitações pendentes de ampliação de carga horária feitas por professores da rede pública, bem como a razão para eventuais recusas das solicitações em questão.

JUSTIFICAÇÃO

As informações requeridas destinam-se a subsidiar o exercício da função de fiscalização e controle parlamentar, previsto no inciso XXXIII do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no inciso XIX do art. 145 do Regimento Interno desta Casa.

A presente solicitação se faz necessária para avaliar e fiscalizar a situação atual da rede de ensino pública, visando aperfeiçoar o planejamento de recursos, garantir a satisfação dos docentes e, consequentemente, a qualidade do ensino.

Diante do exposto, conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

À Secretaria Legislativa,

Em atenção ao Requerimento nº 257/2023 e ao Memorando nº 58/2023-GAB DEP RICARDO VALE, de 31 de março de 2023 (SEI 1111905), solicito a gentileza de alterar a data de realização da comissão geral para debater a pesquisa relacionada ao uso medicinal de cannabis, para o dia 25 de maio de 2023, às 15h.

Brasília, 10 de abril de 2023

FERNANDA AZEVEDO

Assessora Especial de Gabinete