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Conteúdo com Deputados (Global) .
Pastor Daniel de Castro
- Agora é Lei
Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência provenientes de casos de atentado ou tentativa ...
18/01/2024 15:34 - Agora é Lei
Lei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor
A norma é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro e visa garantir a pesca sustentável
16/01/2024 15:56 - Em Tramitação
Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao proibir a divulgação de cenas...
09/01/2024 17:46 - 9ª Legislatura
No 1º ano da atual legislatura, distritais apresentam quase mil proposições
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na última quarta-feira (13), sua 111ª sessão ordinária de 2023 com aprovação do orçamento para 2024, marcando...
15/12/2023 14:34 - Direitos Humanos
Distritais aprovam PLs em apoio à liberdade de imprensa e contra a intolerância política
Na última sessão deliberativa deste ano, a Câmara Legislativa aprovou dois projetos de lei, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que tratam, respectivam...
14/12/2023 17:36 - Gestão Pública
Adiamento de apreciação de veto frustra aprovados em concursos e concurseiros
Representantes de servidores públicos, de aprovados em concursos e de concurseiros lotaram a galeria do plenário da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (13),...
13/12/2023 23:16 - Educação
Aprovados projetos de lei de deputados em defesa da educação e ciência
A Câmara Legislativa aprovou hoje (13), em sessão extraordinária, diversos projetos de lei de autoria dos deputados distritais que versam sobre temas da educaçã...
13/12/2023 19:34 - Meio Ambiente
Prática e fiscalização da pesca no Lago Paranoá são objeto de PL aprovado
“Entre os múltiplos usos do Lago Paranoá, a pesca desponta como uma das atividades mais praticadas por seus frequentadores e se apresenta, desde que bem adminis...
13/12/2023 17:58
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