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Iolando
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Defesa dos direitos das mulheres e CPI dos atos antidemocráticos movimentaram 1º semestre na CLDF
Os primeiros seis meses da atual legislatura foram de intensa movimentação na CLDF. Ao todo, 131 proposições foram aprovadas pelos distritais até junho. Leis im...
06/07/2023 16:44 - Economia
Aprovados projetos de lei em defesa dos trabalhadores de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (27), dois projetos de lei que visam proteger os trabalhadores do DF. Um deles é o PL nº 2.5...
27/06/2023 22:40 -
8 de janeiro será lembrado no DF como Dia em Defesa da Democracia
Com a aprovação do projeto de lei nº 35/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), o dia 8 de janeiro – que ficou marcado, em Brasília, pelos atos antidem...
27/06/2023 21:16 - Saúde
Laudos de deficiência podem passar a ter validade indeterminada no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (27), a validade indeterminada para laudos médicos que atestam deficiência permanente. A med...
27/06/2023 18:24 - Social
Projeto que proíbe publicidade alusiva à orientação sexual relacionada a crianças e adolescentes é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), o PL 2737/2022, que proíbe a publicidade, por intermé...
21/06/2023 13:04 -
Aprovada admissibilidade de PL que outorga à subsidiária da CEB a iluminação pública no DF
Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissib...
20/06/2023 16:28 - Saúde
CCJ aprova PLs que reconhecem fibromiálgicos como PcD e dão visibilidade a pessoas com lipomielomeningocele
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissibilidade de três propostas relacionadas aos direitos da pess...
20/06/2023 14:45 - Direitos Humanos
Comissão aprova atendimento prioritário à PCD por concessionárias de serviços públicos
Aprovado nesta terça-feira (20) por 5 votos e sob relatoria do deputado Thiago Manzoni (PL), o projeto nº 2043/2021 determina que as concessionárias de serviços...
20/06/2023 11:53
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