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- Direitos Humanos
PL prevê instalação de dispositivo de áudio junto a leitor óptico de preços
Com a finalidade de propiciar aos que possuem problemas de visão ou dificuldades de leitura, a efetividade de seus direitos de consumidores, o projeto de lei nº...
13/12/2023 17:56 - Gestão Pública
Após 9h de debate, CLDF autoriza concessão da Rodoviária do Plano Piloto por 20 anos
Em sessão tumultuada, marcada por vaias e gritos de “retira” vindos da galeria do plenário, os deputados distritais deram aval, no início da madrugada desta qua...
13/12/2023 00:39 - Economia
Redução de ICMS sobre cesta básica passa a ter validade até 2027
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram o PL 784/2023, que estabelece até o último dia...
12/12/2023 13:09 - Mobilidade
Privatização da rodoviária: deputados debatem proposta com secretário de transporte
Em reunião realizada nesta quarta-feira (06) a portas fechadas na CLDF, os distritais receberam o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEM...
06/12/2023 14:42 - Social
Atletas de alto nível destacam apoio do GDF em solenidade que homenageou o Bolsa Atleta
A sessão solene em homenagem aos atletas beneficiados pelo programa "Bolsa Atleta GDF", realizada nesta quarta-feira (6), em plenário, foi marcada por agradecim...
06/12/2023 12:57 - Mobilidade
CCJ aprova projeto de privatização da Rodoviária
O projeto de lei nº 2.260/2021, do Poder Executivo, que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada, avançou em mais uma comissão ne...
05/12/2023 16:38 - Segurança
CCJ aprova projeto que coíbe receptação de tampas de bueiros furtadas
PL prevê pena de multa de R$ 15 mil por cada item receptado
05/12/2023 15:17 - Economia
Projetos que estipulam IPVA e IPTU no DF avançam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (05) e aprovou os pareceres relativos a duas matérias encaminhadas pelo Executivo. Os pro...
05/12/2023 13:17
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