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Chico Vigilante
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- Social
CCJ aprova Dia do Agente de Proteção da Criança e adolescente do Distrito Federal e outras datas comemorativas
Em reunião nessa terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no calendário oficial de eventos do DF o Dia do Agente de Proteção da Cria...
24/09/2024 15:13 - Solenidade
CCJ aprova honrarias a secretário e líderes religiosos
Foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa dois projetos que concedem o Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB) e ...
24/09/2024 13:49 - Direitos Humanos
Comissão aprova Projeto Reintegra para população em situação de rua
Outra proposta permite que imagens proveniente de monitoramento de asilos e casas de repouso sejam cedidas por requisição de autoridade policial ou judicial
24/09/2024 13:11 - Meio Ambiente
CCJ aprova PL que muda regras para parcelar dívidas públicas
Outra proposta garante isenção de IPVA em casos de síndrome de Down e autismo
24/09/2024 13:03 - Meio Ambiente
Comissão aprova novo selo para empresas amigas dos animais
Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o PL nº 288/2023, do deputado Daniel Donizet (PL), que dispõe sobre a criação e a institu...
24/09/2024 12:53 - Economia
CCJ aprova ''fit truck''
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL nº 763/2023, do deputado Thiago Manzoni (PL), que tem por objetivo regulamentar a prestação de serviços ...
24/09/2024 11:49 - Assuntos Fundiários
Projeto dá novo prazo para adequar obras nas regiões em regularização
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL nº 2234/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). Em forma de substitutivo, a proposta possibilita...
24/09/2024 11:40 - Meio Ambiente
CCJ aprova iluminação pública com energia fotovoltaica
Durante reunião realizada na manhã desta terça (24), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o PL nº 1762/2021, do deputado Eduardo Ped...
24/09/2024 11:37
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