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- Assuntos Fundiários
CLDF debate nesta segunda-feira (24) regulamentação de lei de regularização fundiária
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta segunda-feira (24/2) para discutir o Decreto nº 46.741/2025, que regulamenta a L...
24/02/2025 12:01 - Mulher
Comissão aprova programa de transporte seguro para mulheres em situação de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/2), um conjunto de projetos de lei voltados para o combate à violência doméstica, ...
19/02/2025 22:30 - Saúde
CAS aprova projeto de lei sobre nutrição para autistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/2), o Projeto de Lei 2718/22, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que ...
19/02/2025 22:17 - Mulher
PL reserva 52% das vagas de concursos da Defensoria Pública para pessoas negras, indígenas e PCDs
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/2), o Projeto de Lei 752/2023, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federa...
19/02/2025 22:07 - Direitos dos Animais
Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Cartão-Ração no DF
Na manhã desta quarta-feira (19/2), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projetos de lei que visam promover o desenvolvimento social e econômico no Dist...
19/02/2025 17:55 -
Cota de emprego para população em situação de rua começa a valer no DF
Está valendo a obrigatoriedade de destinação de 2% das vagas de trabalho em licitações de serviços e obras públicas, contratados pelo Governo do Distrito Federa...
18/02/2025 15:04 -
Situação da Vila Cobra Coral será debatida em audiência pública nesta quinta (20)
Na próxima quinta-feira (20), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública para debater a situação da Vila Cobra Coral, localizada na 813 ...
18/02/2025 13:01 -
CLDF promove seminário sobre prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (20/2), a partir das 13h, o primeiro seminário em alusão ao Dia Distrital de Prevenção ao C...
18/02/2025 11:10
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