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Social
- Agora é Lei
Lei garante inclusão tecnológica à população de baixa renda do DF
De autoria do deputado Roriz Neto (PL), a norma busca fomentar a inclusão tecnológica no DF
11/01/2024 14:59 - Agora é Lei
Dia da Cultura Surda será celebrado em 5 de setembro no DF
Foi instituído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, por meio da Lei nº 7.392/2024, o ‘Dia da Cultura Surda’, que será comemorado em 5 de setemb...
10/01/2024 15:19 - Agora é Lei
E-sports são reconhecidos como prática esportiva no DF
O Distrito Federal reconheceu, por meio da Lei nº 7.390/2024, a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade esportiva. De autoria dos dep...
10/01/2024 13:21 - Agora é Lei
Equipamentos de assistência social do DF poderão ser "adotados"
Unidades de atendimento à população do Distrito Federal conhecidas pelas siglas CRAS, CREAS, Centro Pop e CECON estão incluídas no Programa Adote um Equipamento...
09/01/2024 16:08 - Agora é Lei
Selo de desperdício zero de alimentos entra em vigor no DF
O Distrito Federal passa a contar com uma nova lei para a redução do desperdício de alimentos. De autoria do deputado Fábio Félix (PSOL) e sancionada pela gover...
08/01/2024 16:04 - Saúde
CLDF aprova matérias que protegem profissionais de saúde e permitem adoção de equipamentos na área social
Os membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram em dois turnos e redação final o PL 760/2023 durante a última sessão deliberativa nesta qu...
14/12/2023 17:59 -
Proposições aprovadas pela CLDF beneficiam idosos
Projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (13) beneficiam diretamente idosos do Distrito Federal. O PL nº 749/2019, de autoria do dep...
13/12/2023 17:53 -
CEOF aprova programa de adoção de equipamentos de assistência social
Em reunião na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 157/2023, de autoria ...
12/12/2023 16:25
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