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Economia
- Saúde
Proposta abre brecha para GDF prorrogar Renda Mínima até dezembro
Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 1.569/2020, do deputado...
09/02/2021 19:23 -
Prorrogação do Refis deve ser aprovada na próxima semana
O vice-líder do governo na CLDF, deputado Robério Negreiros, anunciou o envio de mensagem governamental tratando da aprovação pelo Conselho Nacional de Política...
09/02/2021 19:08 -
Aumentos sucessivos do gás e dos combustíveis preocupam parlamentares
Os sucessivos reajustes no preço do gás de cozinha e dos combustíveis, passados apenas 40 dias do ano de 2021, preocupam o deputado Chico Vigilante (PT), que, d...
09/02/2021 17:24 - Direitos Humanos
CCJ aprova projetos que protegem o direito do consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF), em reunião extraordinária remota nesta terça-feira (9), aprovou três projetos de lei qu...
09/02/2021 13:04 - Gestão Pública
CLDF aprovou 330 projetos e economizou R$ 70,4 milhões em 2020
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou, em 2020, mais de 800 proposições, com aprovação de 330 Projetos de Lei (PLs), ao mesmo tempo em que ec...
16/12/2020 19:02 -
Setor de bebidas alcoólicas terá alíquota de 15% do ICMS mantida
Com a aprovação do projeto de lei nº 1.634/2020, alterando a Lei nº 5.005/2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do ICMS aos contribuin...
15/12/2020 19:08 - Saúde
Plenário autoriza prorrogação de estado de calamidade até junho de 2021
Os deputados distritais aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (15), o projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no Di...
15/12/2020 18:52 - Saúde
Bares e restaurantes pedem flexibilização de horário de funcionamento; vigilância sanitária tem ressalvas
Donos de bares e restaurantes, músicos e representantes da Saúde e da Vigilância Sanitária do Distrito Federal participaram de audiência pública remota, nesta s...
14/12/2020 14:09
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