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Economia
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CLDF aprovou 330 projetos e economizou R$ 70,4 milhões em 2020
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou, em 2020, mais de 800 proposições, com aprovação de 330 Projetos de Lei (PLs), ao mesmo tempo em que ec...
16/12/2020 19:02 -
Setor de bebidas alcoólicas terá alíquota de 15% do ICMS mantida
Com a aprovação do projeto de lei nº 1.634/2020, alterando a Lei nº 5.005/2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do ICMS aos contribuin...
15/12/2020 19:08 -
Plenário autoriza prorrogação de estado de calamidade até junho de 2021
Os deputados distritais aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (15), o projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no Di...
15/12/2020 18:52 -
Bares e restaurantes pedem flexibilização de horário de funcionamento; vigilância sanitária tem ressalvas
Donos de bares e restaurantes, músicos e representantes da Saúde e da Vigilância Sanitária do Distrito Federal participaram de audiência pública remota, nesta s...
14/12/2020 14:09 -
Setor em ascensão, clínicas veterinárias serão regulamentadas no Plano Piloto
A Câmara Legislativa realizou audiência publica remota, nesta sexta-feira (11), para debater o projeto de lei complementar nº 55/20, que estabelece condições pa...
11/12/2020 13:22 -
Orçamento que prevê R$ 44,18 bilhões para 2021 é aprovado na CLDF
O Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021 será de R$ 44,18 bilhões, sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria e R$ 15,77 bilhões oriun...
10/12/2020 20:04 -
Distritais votam em 2º turno vários projetos que irão à sanção
Os deputados distritais concluíram, na sessão remota desta quinta-feira (10), a apreciação de várias proposições de autoria do Executivo e de parlamentares que ...
10/12/2020 19:04 - Assuntos Fundiários
Imóveis de propriedade da Terracap terão isenção de IPTU e ITCD
*Atualizado às 18h11 de 10/12/2020A Câmara Legislativa aprovou na sessão remota desta quinta-feira (10), o projeto de Lei no 1.567/2020, de autoria do Poder Exe...
10/12/2020 16:50
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