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Economia
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Alteração em lei quer permitir emendas parlamentares ao Parque Granja do Torto
Responsável pela gerência do Parque Granja do Torto, inaugurado na década de 1970, o serviço social autônomo regido pela Lei 6.170/2018 – sem fins lucrativos, d...
06/12/2022 20:52 - LOA 2023
CEOF aprova contas do governo do DF e pareceres parciais do PLOA 2023
Em reunião extraordinária remota realizada nesta terça (6) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) os deputados aprovaram os quatro pareceres par...
06/12/2022 17:41 - Saúde
CCJ aprova criação do Estatuto da Pessoa com Diabetes e do Projeto Escola Modelo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o PL 1551/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes ...
06/12/2022 12:32 -
Cobrança de multas e outros débitos deve ser separada da conta regular de água e luz
O desmembramento da cobrança de valores não relativos ao consumo mensal regular, como juros e multas, ou à taxa de iluminação pública na fatura ou boleto de pag...
29/11/2022 19:04 - Assuntos Fundiários
Regularização da Feira dos Importados de Taguatinga é tema de audiência pública da CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta sexta-feira (25) destinada a debater a regularização da Feira dos Importados de ...
25/11/2022 13:17 -
CLDF homologa convênios e estende benefícios fiscais até 2032
Entre as diversas proposições aprovadas pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (22), estão dois projetos de decretos legislativos que homologam convênios ICM...
22/11/2022 20:03 - Gestão Pública
Orçamento do DF será de R$ 57,4 bilhões, crescimento de 18,8%
O Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA (PL 2992/2022) prevê aumento de 6,61% do Tesouro do DF, saindo de R$ 32,3 para R$ 34,4 bilhões, enquanto o Fundo Cons...
09/11/2022 12:45 -
Distritais aprovam atualização do Plano Diretor de Publicidade em primeiro turno
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (8), durante sessão ordinária, um substitutivo ao projeto de lei nº 2.649/2022, do d...
08/11/2022 17:27
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