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- Social
Projeto de prevenção e combate ao superendividamento vai à sanção
A Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (18), de projeto de lei voltado ao combate e à prevenção do superendividamento no Distrito Federal...
18/06/2024 19:50 -
Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa
Para substituir o termo "agente econômico" pelo termo "pessoa jurídica", devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança também as pessoas físicas”,...
18/06/2024 18:53 -
Projeto de lei permite publicidade em contêineres de descarte de entulho
Foi aprovado hoje (11) pelos deputados distritais o projeto de lei 903/2024, que permite a utilização de contêineres de descarte de entulho para publicidade e p...
11/06/2024 19:21 - Social
Projeto de lei aumenta número de refeições que poderão ser compradas nos restaurantes comunitários
Beneficiários inscritos no Cadastro Único terão direito a adquirir até quatro refeições por turno nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. É o que pre...
11/06/2024 15:24 -
Diretrizes orçamentárias para 2025 avançam na CEOF
PL enviado pelo executivo prevê R$ 62,2 bilhões aos cofres públicos do DF para o próximo exercício, além de mais de 30 mil vagas para o Executivo
11/06/2024 13:26 - Cultura
Cultura: CLDF debate PL de licenciamento de eventos
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa realiza reunião pública, nesta quinta (6), às 19h, para debater o substitutivo do projeto d...
06/06/2024 12:09 - Educação
PLDO projeta orçamento do DF em R$ 62,6 bilhões e 30 mil vagas no Executivo
O orçamento total do Distrito Federal para 2025 deve superar R$ 62,6 bilhões quando somadas as receitas do tesouro e do Fundo Constitucional do Distrito Federal...
05/06/2024 14:03 -
Executivo apresenta avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre à Comissão de Economia
Em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29), representantes da Secretaria ...
29/05/2024 13:29
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