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Economia
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Refis é aprovado e vai à sanção do governador
A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3), em primeiro, segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar nº 31/2023 que autoriza ...
03/10/2023 19:48 -
Plenário acata proposta do GDF e autoriza aumento do ICMS
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 588/2023, do Executivo, que altera a legislação do Imposto sobre Op...
03/10/2023 18:46 -
CEOF aprova Refis e aumento da alíquota de ICMS
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, durante reunião extraordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (3), o PLC 31/2023, q...
03/10/2023 15:50 -
Projeto aprovado na CCJ autoriza GDF a contratar empréstimo de R$ 662 milhões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL 469/2023, do Executivo, que altera a legislação, que autoriza ...
03/10/2023 15:02 -
CCJ aprova projeto do Executivo que aumenta alíquotas do ICMS de produtos não essenciais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) o PL 588/2023, de autoria do Executi...
03/10/2023 14:43 - Gestão Pública
DF mantém arrecadação e alcança resultado positivo no 2º quadrimestre
De acordo com o relatório de metas fiscais do 2º quadrimestre, o Distrito Federal conseguiu recuperar um pouco da arrecadação e alcançar resultado positivo prim...
27/09/2023 14:20 - Gestão Pública
CEOF aprova autorização para GDF contratar empréstimo de quase R$ 663 milhões
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou o PL 369/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar nova ...
26/09/2023 12:07 - Fiscalização
Em busca de segurança jurídica, quiosqueiros pedem revisão da lei que regulamenta a atividade
Eles oferecem cardápios variados e estão em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, inclusive nas áreas rurais. Os quiosques já fazem parte da pai...
21/09/2023 21:02
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