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Direitos Humanos
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Câmara aprova PL que institui o Estatuto da Juventude no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária, o um substitutivo ao projeto de lei nº 1.597/2021, do deputad...
10/08/2021 20:37 -
Audiência pública debate políticas públicas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
Autora da audiência, Arlete Sampaio, destaca a necessidade do cumprimento da Lei Maria da Penha e da instauração de novas políticas públicas eficazes que garantam a execução da legislação
10/08/2021 01:56 -
[Agora é Lei] Distrito Federal receberá relatório que fiscaliza políticas públicas sobre violência contra mulher
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou, na manhã desta terça-feira (2), a Lei Nº 6.929, que cria o Relatório Violência Contra a Mulher e Feminicídio no D...
03/08/2021 10:15 -
CLDF conclui votação de pacote de projetos apresentado pela CPI do Feminicídio
A Câmara Legislativa concluiu, na sessão remota desta terça-feira (29), a votação do pacote de proposições resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que ...
29/06/2021 20:23 -
Aprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
Em sessão remota nesta terça-feira (29), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atendimento e...
29/06/2021 20:16 -
Fábio Felix celebra Dia do Orgulho LGBTQIA+: “Não vamos voltar para o armário”
Celebrado em 28 de junho, o Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi destacado pelo deputado Fábio Felix (PSOL) no plenário virtual da Câmara Legislativa nesta terça-feira (...
29/06/2021 17:49 -
CAS aprova inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, em reunião extraordinária remota nesta segunda-feira (28), aprovou o PL 1840/2021, que inclui as pes...
28/06/2021 14:41 -
Projetos de proteção às mulheres estão prontos para virar lei
Os deputados distritais concluíram a votação, na noite desta quarta-feira (23), de um conjunto de projetos de lei propostos pela Comissão Parlamentar de Inquéri...
23/06/2021 20:08
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