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Direitos Humanos
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Política pela Primeira Infância é aprovada em primeiro turno, mas falta apreciação de emendas
Adiada para esta semana, a votação do projeto de lei nº 2.259/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Distrital pela Primeira Infância, con...
26/10/2021 19:56 -
CLDF terá ciclo de exposições de trabalhos artísticos de pessoas com deficiência
Durante, pelo menos, três vezes ao ano, a Câmara Legislativa do DF deverá receber exposições de trabalhos artísticos cujos autores são pessoas com deficiência. ...
20/10/2021 21:02 -
PL que cria programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos é aprovado em 1º turno
O PL 1.859/2020, que institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PDPDDH), foi aprovado em primeiro turno com ...
20/10/2021 19:46 -
CLDF aprova programa de apadrinhamento afetivo de idosos
Na sessão desta quarta-feira (20), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 895/20, que cria o programa “Um Lar para os Idosos” e inclui o apadrinh...
20/10/2021 18:32 -
Comissão deve analisar proposta de emenda à Lei Orgânica sobre ideologia de gênero na próxima semana
O presidente da Comissão Especial de Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica da Câmara Legislativa, deputado Eduardo Pedrosa (DEM), informou que a reuniã...
20/10/2021 11:48 -
Distritais repudiam discurso de deputado paulista sobre arcebispo de Aparecida
O discurso proferido pelo deputado estadual de São Paulo Frederico D’Avila (PSL), que usou a tribuna da Assembleia para chamar o Papa Francisco e o arcebispo de...
19/10/2021 16:30 -
Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (4), o PL 1750/2021, que disciplina a concessão de credencial para...
04/10/2021 15:50 -
CAS aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, em reunião extraordinária remota nesta segunda-feira (4), aprovou dois Projetos de Lei, em tramitaçã...
04/10/2021 14:03
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