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DF terá Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde
A Câmara Legislativa deu um passo importante no enfrentamento à violência cometida contra os profissionais de saúde do DF. A Casa promulgou a Lei 7.474/2024, de...
12/03/2024 13:13 -
Direito à cidade para população em situação de rua é pauta de audiência nesta terça (12)
A Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o tema “Direito à Cidade da População em Situação de Rua” nesta terça (12) às 19h. O objetivo do eve...
12/03/2024 12:55 -
DF ganha lei proteção à mulher na administração pública
A administração pública do Distrito Federal passou a contar com uma nova lei que institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero. Promulgada em...
12/03/2024 12:03 -
Lei determina que poder público disponibilize áreas exclusivas a autoescolas
Promulgada no fim de fevereiro, a Lei nº 7.464/2024 determina que o poder público disponibilize áreas para treinamento de direção veicular para autoescolas. A a...
12/03/2024 11:37 -
Nesta quarta (13), às 10h, a CLDF celebra a campanha da fraternidade 2024
Em sessão solene nesta quarta-feira (13), às 10h, no plenário, a Câmara Legislativa celebra a campanha da fraternidade, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Am...
12/03/2024 11:23 -
Nova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
Foi promulgada, no último dia 28, a Lei 7.461/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica no Distrito Federal. Dentre outros...
12/03/2024 08:49 -
Mulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
Foi promulgada pela Câmara Legislativa a Lei 7459/2024, que estabelece a criação de um local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendiment...
11/03/2024 18:35 -
Lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
Foi promulgada na semana passada a Lei nº 7.456/24, do deputado Fábio Felix (Psol), que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de violência domésti...
11/03/2024 15:44
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