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Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 7.534, que garante a reserva de vaga a irmãos na mesma escola da rede pública de ensin...
19/07/2024 15:34 -
Lei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
Nesta quinta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7.538/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que cria a ferramenta "Mulher, ...
19/07/2024 08:40 -
Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
Selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer busca facilitar a doação no local onde a pessoa realiza o corte de cabelo.
18/07/2024 16:41 -
Lei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
Entrou em vigor nesta quarta-feira (17), a lei nº 7.530/2024, que fortalece o direito dos enfermeiros de prescrever medicamentos no DF. A norma é uma iniciativa...
17/07/2024 16:12 -
Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
Norma visa conscientizar cidadão sobre risco de superendividamento e estabelece regras para convênios públicos
16/07/2024 16:47 -
Lei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos
Foi publicada, no Diário Oficial do DF desta terça (16), a Lei n° 7.526/2024, que possibilita o pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de crédito, d...
16/07/2024 14:36 -
Giro Distrital destaca balanço das atividades legislativas no primeiro semestre de 2024
Já está no ar a 126ª edição do Giro Distrital, programa jornalístico da TV Câmara Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da es...
15/07/2024 18:17 -
CLDF cria grupo de trabalho para fiscalizar alimentação escolar no DF
Merenda representa fonte nutricional para milhares de jovens e crianças no Distrito Federal.
15/07/2024 16:39
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