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DCL n° 217, de 06 de outubro de 2023

Portarias 422/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 422, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

FELIPE MACHADO 00001-00001568/2023-

23.918 28/09/2023 14,50%

PORTO 14

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 05/10/2023, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1367779 Código CRC: 9D2312D1.

...PORTARIA-DRH Nº 422, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratific...

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DCL n° 217, de 06 de outubro de 2023

Portarias 460/2023

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 460, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 57/2000, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

914/2023 Dep. Gabriel Magno

celebração ao Dia dos Professores e Professoras.

Requer a realização de Sessão Solene, em

Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos

915/2023 Dep. Jorge Viana

Professores da Rede Particular de Ensino do

Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em

homenagem ao Programa Criança Feliz

916/2023 Dep. Dayse Amarilio

Brasiliense e aos profissionais que dele

participaram.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/10/2023, às 13:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/10/2023, às 14:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/10/2023, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1365831 Código CRC: D32E9A1F.

...PORTARIA-GMD Nº 460, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 57/2000, RESOLVE:Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Sessão Solene:Requerimento Autoria AssuntoRequer a realizaç...

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DCL n° 217, de 06 de outubro de 2023

Portarias 423/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 423, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-000371/2000, RESOLVE:

CONCEDER à servidora ANDRÉA PAIXÃO COSTA, matrícula nº 12.291-46, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2018 a 25/09/2023, a serem usufruídos em

época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 05/10/2023, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1367868 Código CRC: 678233E0.

...PORTARIA-DRH Nº 423, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada noDiário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artig...

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DCL n° 222, de 16 de outubro de 2023

Portarias 471/2023

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 471, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução nº 168/2000 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00043481/2023-14, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Rodrigo Alfonso Campestrini, matrícula nº 23.995, Procurador

Legislativo, participe, como palestrante, do LII Encontro de Procuradores e Advogados do Poder

Legislativo, a se realizar durante a 26ª Conferência da UNALE, que ocorrerá em Fortaleza - Ceará, de 8

a 10 de novembro de 2023, em horário integral.

Parágrafo único. A participação do servidor será sem custeio pela CLDF, com dispensa de ponto

e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de

2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 10/10/2023, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 10/10/2023, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 10/10/2023, às 18:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 11/10/2023, às 10:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 11/10/2023, às 14:04, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1377194 Código CRC: EAF12FCF.

...PORTARIA-GMD Nº 471, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução nº 168/2000 e tendo emvista o que consta no Processo SEI nº 00001-00043481/2023-14, RESOLVE:Art. 1º Autorizar que o s...

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DCL n° 223, de 17 de outubro de 2023

Atos 143/2023

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 143, DE 2023

Revoga a licença de servidor para

participar de evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Ofício BRB 1311104, o Despacho 1326759 e o Processo

nº 00001-00036495/2023-81, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a licença concedida por meio do Ato da Mesa Diretora nº 116, de 2023,

publicado no n° 186 - Edição Extraordinária, de 28 de agosto de 2023, ao servidor André Luiz Neiva

Rizzo, matrícula nº 24.048, para participar do evento Lide Brazil Development Forum 2023, em

Washington, Estados Unidos.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 10 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2023, às 19:00, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 11/10/2023, às 11:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 11/10/2023, às 11:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/10/2023, às 16:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 16/10/2023, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1376500 Código CRC: 91789264.

...ATO DA MESA DIRETORA Nº 143, DE 2023Revoga a licença de servidor paraparticipar de evento externo.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e considerando o Ofício BRB 1311104, o Despacho 1326759 e o Processonº 00001-00036495/2023-81, RESOLVE:Art. 1º Revogar a ...

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DCL n° 223, de 17 de outubro de 2023

Atos 144/2023

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 144, DE 2023

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso II, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Memorando nº 130/2023-GAB Deputado João

Cardoso (1378441), RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 17/10/2023, para tratar de interesse

particular, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 11 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/10/2023, às 16:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 11/10/2023, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/10/2023, às 17:25, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 16/10/2023, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 16/10/2023, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1379111 Código CRC: 124F09A7.

...ATO DA MESA DIRETORA Nº 144, DE 2023Concede licença a parlamentar, na formado art. 19, inciso II, do Regimento Internoda Câmara Legislativa do Distrito Federal.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e considerando o Memorando nº 130/2023-GAB Deputado JoãoCar...

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DCL n° 222, de 16 de outubro de 2023

Portarias 428/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-000468/1994, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CLAUDIANE SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 11.773-33, ocupante

do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 30/08/2018 a 09/10/2023, a serem usufruídos em

época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 11/10/2023, às 10:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1378216 Código CRC: 3D7DA901.

...PORTARIA-DRH Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada noDiário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigo...

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DCL n° 222, de 16 de outubro de 2023

Portarias 427/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 427, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-001663/1997, RESOLVE:

CONCEDER à servidora HILDA DA COSTA TORRES, matrícula nº 11.529-44, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 14/09/2018 a 12/09/2023, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 11/10/2023, às 10:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1378195 Código CRC: 263FB786.

...PORTARIA-DRH Nº 427, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada noDiário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigo...

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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023

Portarias 478/2023

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:

Número do Deputado (a) Número do

Órgão de Destino

Requerimento Autor (a) Processo - SEI

Secretaria de Obras e

958/2023 Fábio Félix 00001-00045427/2023-11

Infraestrutura

Secretaria de Segurança

959/2023 Fábio Félix 00001-00045428/2023-58

Pública

960/2023 Fábio Félix 00001-00045429/2023-01 Secretaria de Educação

Secretaria de

961/2023 Fábio Félix 00001-00045430/2023-27 Desenvolvimento Urbano e

Habitação

962/2023 Fábio Félix 00001-00045431/2023-71 IBRAM

00001-00045434/2023-13 IBRAM

949/2023 Fábio Félix

00001-00045438/2023-93 DER/DF

931/2023 Dayse Amarílio 00001-00045423/2023-25 Secretaria de Saúde

932/2023 Dayse Amarílio 00001-00045424/2023-70 Secretaria de Saúde

933/2023 Dayse Amarílio 00001-00045425/2023-14 Secretaria de Saúde

943/2023 Dayse Amarílio 00001-00045432/2023-16 Secretaria de Saúde

947/2023 Dayse Amarílio 00001-00045433/2023-61 Secretaria de Saúde

Conselho de Educação do

951/2023 Dayse Amarílio 00001-00045435/2023-50

Distrito Federal

952/2023 Dayse Amarílio 00001-00045436/2023-02 Secretaria de Saúde

Universidade do Distrito

953/2023 Dayse Amarílio 00001-00045437/2023-49

Federal

Comissão de Transportes Secretaria de Transportes e

935/2023 00001-00045426/2023-69

e Mobilidade Mobilidade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/10/2023, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/10/2023, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/10/2023, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/10/2023, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/10/2023, às 20:04, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1391653 Código CRC: 0D88FF22.

...PORTARIA-GMD Nº 478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:Número do Deputado (a) Número doÓrgão de...

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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023

Portarias 263/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – CNPJ:

86.781.069/0001-15, a fim de ministrar o curso "in company COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS

DE COMPRAS E SERVIÇOS - UM PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/1993 E A LEI Nº 14.133/2021" para

servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo 00001-00033411/2023-58.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Jane Mary Marrocos Malaquias 18.428 ELEGIS Fiscal

Thaís de Oliveira Alcantara 23.676 ELEGIS Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/10/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1388867 Código CRC: 0BF021B0.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023,...

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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023

Portarias 264/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 264, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, celebrado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE CRONISTAS DESPORTIVOS

(ABCD), CNPJ/MF nº 00.720.722/0001-10, cujo objeto é a promoção, a produção e a veiculação de

material audiovisual em ações de interesse mútuo, na área do desporto, entre a CLDF, por meio da TV

CÂMARA DISTRITAL e a ABCD. Processo nº 00001-00036367/2021-76.

Art. 2º Os Gestores indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO

FLAVIO CORREA FERREIRA 22.851 NPROG

JULIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA 23.192 NPROG

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/10/2023, às 19:52, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1390730 Código CRC: 81D6DBE2.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 264, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023,...

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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023

Extratos - Contratos 3/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 18 de outubro de 2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00026465/2021-03. Contrato-PG Nº 58/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ

nº 03.517.258/0001-58. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de solução telejornalismo

móvel e portátil (mochilink), para áudio e vídeo, baseado em tecnologia via rede de dados com recepção

e exibição em banda base. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo

período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor do

Contrato: R$ 212.940,04. Programa de Trabalho: 01.131.8204.6057; Subtítulo: 0008; Elemento de

Despesa: 3390-39. Nota de Empenho Nº 2023NE00039, no valor de R$ 189.871,54, emitida em

18/01/2023. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, PEDRO HENRIQUE

MEDEIROS DE ARAUJO - Secretário-Geral, em 17/10/23 e, pela Contratada, SONIA VIRGOLINO -

Representante Legal, em 17/10/23.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/10/2023, às 19:59, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1386751 Código CRC: E838381A.

...EXTRATO DE TERMO ADITIVOBrasília, 18 de outubro de 2023.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALEXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)Processo n.º 00001-00026465/2021-03. Contrato-PG Nº 58/2021-NPLC, firmado entre a CâmaraLegislativa do Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJnº 03.517.2...

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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023

Resultado de Pautas 5/2023

CDESCTMAT

RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT

DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reuniões Pedro de Souza

Data: 24 de outubro de 2023, às 13h30

I - EXPEDIENTES

1. Leitura e Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 19/9/2023.

2. Leitura e Aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária, de 26/9/2023.

Resultado: Lidas e aprovadas.

III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1. Projeto 536, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Altera a Lei nº 4.060, de

18 de dezembro de 2007, que "Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais

e dá outras providências", para dispor sobre o conceito de maus tratos a animais e a obrigatoriedade de

estabelecimentos que prestem assistência ao animal em comunicar indícios de maus tratos”.

Relatoria: Deputado Daniel Donizet.

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo do relator.

Resultado: Aprovado.

2. Projeto 585, de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre abordagem

intersetorial do Poder Público para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito

Federal”.

Relatoria: Deputado Daniel Donizet.

Parecer: Pela aprovação

Resultado: Aprovado.

3. Projeto de Lei 591, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Dispõe sobre

os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Daniel Donizet.

Parecer: Pela aprovação

Resultado: Aprovado.

4. Projeto de Lei 514, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Dispõe

sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas

invasoras ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Distrito Federal, e dá outras

providências”.

Relatoria: Deputado Daniel Donizet.

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo do relator.

Resultado: Aprovado.

5. Projeto de Lei 421, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Altera a Lei

n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá

outras providências, para destinar recursos visando à promoção da prática desportiva de crianças e

adolescentes”.

Relatoria: Deputado Daniel Donizet.

Parecer: Pela aprovação da matéria e das Emendas n° 01 e n°02, apresentadas pelo relator.

Resultado: Aprovado.

6. Projeto de Lei n. 2.521, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Altera a Lei

n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-

tratos a animais e dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

7. Projeto de Lei n. 2027, de 2021, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Dispõe sobre

o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

8. Projeto de Lei n. 2636, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui o

Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

9. Projeto de Lei n. 288 de 2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Dispõe sobre a

criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras

providências”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

10. Projeto de Lei n. 497, de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Estabelece a reserva

de no mínimo 4 bancas de feiras livres e permanentes para pessoas com deficiência, nos editais de

licitação pública no âmbito do Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

11. Projeto de Lei n. 171, de 2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Dispõe sobre o

atendimento prioritário para motoboys e outros profissionais que laboram com entregas de produtos

alimentícios em portarias de condomínios residenciais e comerciais no Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

12. Projeto de Lei n. 2898, de 2022, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Institui o Dia

do Influenciador Digital no âmbito do Distrito Federal a ser comemorado anualmente todo dezessete de

maio, e dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

13. Projeto de Lei n. 1156, de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Assegura a

concessão de descontos a clientes acompanhados de criança, em restaurantes ou estabelecimentos

congêneres, que servem refeições na modalidade “rodízio” e “buffet livre” no âmbito do Distrito

Federal”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

14. Projeto de Lei n. 235, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Dispõe sobre

princípios e diretrizes para as ações de Incentivo ao Turismo Sustentável para a Economia Criativa do

Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

15. Projeto de Lei n. 404 de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a

inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que

aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

16. Projeto de Lei n. 2737 de 2022, de autoria do Deputado Iolando, que “Proíbe a publicidade,

através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e

gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

17. Projeto de Lei n. 3037 de 2022, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre

a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o

reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

18. Projeto de Lei n. 525 de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Altera a

Lei nº 6.170, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço Social Autônomo Parque Granja do

Torto - PGT, para estabelecer a destinação de 5% dos recursos arrecadados no Parque Granja do Torto

para a criação ou manutenção de equipamentos públicos para a região”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

19. Projeto de Lei n. 530 de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Altera a

Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o

funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal, para estabelecer um rol de

direitos que assegurem proteção mínima aos feirantes no exercício da atividade”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

20. Projeto de Lei n. 483 de 2023, de autoria do Deputado Pepa, que “Dispõe sobre a

obrigatoriedade da remoção dos fios inutilizados nos postes, bem como sobre a notificação das

empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado.

Resultado: Retirado de pauta.

21. Projeto de Lei n. 1809 de 2021, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe

sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática,

para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Distrito Federal”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

22. Projeto de Lei n. 638 de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe

sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

23. Projeto de Lei n. 462 de 2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Concede

isenção de ICMS para a microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos

sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

24. Projeto de Lei n. 1607 de 2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui e

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Junho Vermelho Pet”.

Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.

Parecer: Pela aprovação

Resultado: Retirado de pauta.

25. Projeto de Lei n. 839 de 2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Cria o

Programa Censo de Animais Abandonados para identificação, mapeamento e cadastro dos animais

Abandonados, no âmbito do Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Retirado de pauta.

26. Projeto de Lei n. 2063 de 2021, de autoria do Deputado Delmasso, que “Estabelece as

diretrizes para a implantação da Política Pública do Transporte Aquaviário Coletivo no Lago Paranoá, e

dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.

Parecer: Pela rejeição.

Resultado: Retirado de pauta.

27. Projeto de Lei n. 521 de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Institui e inclui

no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital da Regeneração e do Plantio de

Árvores”, celebrado, anualmente, no primeiro domingo de dezembro”.

Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Retirado de pauta.

28. Projeto de Lei n. 1885 de 2021, de autoria do Deputado Delmasso, que “Cria o Parque

Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII”

Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Retirado de pauta.

29. Projeto de Lei n. 494 de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Institui e inclui no

calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Turismo, a ser comemorado em 27 de

setembro de cada ano”.

Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Retirado de pauta.

30. Projeto de Lei n. 2567 de 2022, de autoria do Deputado Hermeto, que “Revoga as leis que

especifica”.

Relatoria: Deputada Doutora Jane.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

31. Projeto de Lei n. 631 de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Altera a Lei nº

6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo”.

Relatoria: Deputada Doutora Jane.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

32. Projeto de Lei n. 43 de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Dispõe

sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado extraído de ações de recapeamento,

pavimentação ou correção asfáltica de vias públicas no âmbito do Distrito Federal”.

Relatoria: Deputada Doutora Jane.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

33. Projeto de Lei n. 64 de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Dispõe

sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos projetos de construção

de novos loteamentos públicos”.

Relatoria: Deputada Doutora Jane.

Parecer: Pela aprovação.

Resultado: Aprovado.

34. IND 3145/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de

Biblioteca Pública na Região Administrativa da Fercal/DF”.

35. IND 3150/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da

Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

36. IND 3149/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento

Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB,

realize, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, rigorosa fiscalização da circulação das carroças,

com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal”.

37. IND 3148/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a

realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas

escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na

Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

38. IND 3147/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

– Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

Resultado: Indicações 34 a 38 aprovadas em bloco.

39. IND 3121/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de

Árvores na praça da quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

40. IND 3123/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação

pública por LED da QR 102 e 103, Conjunto 1, na Região Administrativa de Recanto das Emas – XV”.

41. IND 3122/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas dos postes da Quadra Comercial 38, na Região Administrativa do Gama – RA II”.

42. IND 3120/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do

Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 117 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

43. IND 3119/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 117 da Região

Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

44. IND 3118/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de

um Parquinho na Quadra 117, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

45. IND 3117/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF,

promova a reforma da Feira da quadra 210 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

46. IND 3116/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Centro Olímpico da Região Administrativa de Santa Maria –

RA XIII”.

47. IND 3114/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a

manutenção das Ciclovias na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

48. IND 3113/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de

um Parquinho na Quadra 308, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

49. IND 3112/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

revisão da rede de esgoto da Quadra 308, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

50. IND 3111/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na

Quadra 308, em Santa Maria – RA XIII”.

51. IND 3280/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de

Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 110, Conjunto J, da

Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”.

52. IND 3324/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde da Quadra 12, Conjunto D, no

Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II”.

53. IND 3323/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a implantação de asfalto no Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das

Emas - RA XV”.

54. IND 3140/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da DF 483,

localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

55. IND 3506/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação

pública na praça da QR 307, localizada na Região Administrativa de Samambaia Sul – RA XII”.

56. IND 3510/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção do asfalto da Quadra

27, do Setor Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II”.

57. IND 3509/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

58. IND 3508/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

59. IND 3507/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da QR 310, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

60. IND 3505/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção dos postes de energia na Avenida Vargem das

Bênção, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.

61. IND 3504/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a

implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Zumbi dos Palmares, no

Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

62. IND 3503/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação

Pública na Quadra 2, Conjunto C, da Região Administrativa do do Itapoã - RA XXVIII”.

63. IND 3502/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável no Condomínio Porto Rico, conjunto J,

1ª etapa, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

64. IND 3501/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da QNN 20, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

65. IND 3500/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para

instalação de iluminação pública no assentamento Santa Luzia, localizado na Região Administrativa do

SCIA e Estrutural RA-XXV”.

66. IND 3499/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto na Rua 27 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II”.

67. IND 3498/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação

pública na Quadra de Esportes da QR 311, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII”.

68. IND 3497/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra

de Esportes que fica entre a QS 20 e QS 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

69. IND 3496/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas

bocas de lobo na QR 209, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

70. IND 3494/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNM 36, localizada

na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

71. IND 3493/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 403,

Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

72. IND 3491/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação

Tapa Buraco em frente a Quadra 16, Conjunto I, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II

- RA XXI”.

73. IND 3490/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a limpeza na quadra 208,

localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”

74. IND 3489/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das bocas de

lobo na QR 423, Conjunto 15, de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia -

RA XII”.

75. IND 3488/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho da QS 120, conjunto 09, localizado na Região Administrativa de Samambaia – RA XII”.

76. IND 3487/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho da QR 11, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.

77. IND 3486/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de

Encontro Comunitário - PEC no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria -

RA XIII”.

78. IND 3485/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação

pública na SHSN, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.

79. IND 3484/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização do Parque Infantil

da QNM 01/03, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

80. IND 3483/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de

Esportes da QS 502, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

81. IND 3482/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de

Esportes da QR 202, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

82. IND 3513/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Praça

Comunitária, localizada no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

83. IND 3536/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de

papa entulho na QN 508, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

84. IND 3535/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação

Tapa Buraco na QR 303/304 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

85. IND 3534/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação

pública por LED na QS 108, Conjunto 4, de Samambaia Sul , localizada na Região Administrativa de

Samambaia - RA XI”.

86. IND 3533/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção do calçamento

nas Quadras 100/300 e 300/500 de Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

87. IND 3531/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova calçamento com acessibilidade

na Quadra 107 da Asa Norte, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.

88. IND 3530/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação

pública por LED na Quadra 107 da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I”.

89. IND 3527/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto no

balão da Quadra 206 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RAXIII”.

90. IND 3525/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED no Conjunto 04 da Região Administrativa da Arniqueira - RA XXXIII”.

91. IND 3524/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de

lobo na QR 316, QR 216 E QR 317 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

92. IND 3529/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da Avenida Comercial da Quadra 20, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA –

II”.

93. IND 3465/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Riacho

Fundo II - RA XXI”.

94. IND 3435/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED no CAUB I, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

95. IND 3432/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120,

Conjunto C, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

96. IND 3433/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na ciclovia

da Av. Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII”.

97. IND 3430/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED na QR 120, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

98. IND 3426/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização e instalação de

cobertura na Quadra de Esportes entre o Conjunto 9 e 3, do Setor de Mansões da Região Administrativa

de Samambaia - RA XII”.

99. IND 3428/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da praça da QE 26

na Região Administrativa do Guará - RA X”.

100. IND 3470/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de terreno baldio

localizado na QR 204 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

101. IND 3471/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da

calçada pública localizada na SQS 109, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.

102. IND 3480/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da

calçada pública entre o parquinho e a igreja São Camilo, localizada na SQS 304, na Região

Administrativa do Plano Piloto - RA I”.

103. IND 3479/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação

pública por LED no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA

XVIII”.

104. IND 3478/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de

Árvores no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte- RA XVII”.

105. IND 3476/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de

Quadra Poliesportiva na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV”.

106. IND 3472/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho da SQS 103, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I”.

107. IND 3526/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação

pública por LED na SQS 103, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I”.

108. IND 3522/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil QC 03, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

109. IND 3528/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica da Via

das Palmeiras, rua 12 e 13, da área rural do Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá - RA

VII”.

110. IND 3521/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação

Pública por LED na Quadra 304, próximo ao Hospital das Forças Armadas, na Região Administrativa do

Sudoeste/Octogonal - RA XXII”.

111. IND 3532/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção das bocas de lobo

na Quadra 09, Conjunto H, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.

112. IND 3537/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de

Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados no Condomínio Versalhes, localizado no Setor

Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.

113. IND 3518/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de

boca de lobo no Condomínio Versalhes localizado no Setor Habitacional Contagem na Região

Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.

114. IND 3517/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa do Lago Sul

- RA XVI”.

115. IND 3514/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a limpeza nas ruas da cidade da

Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII”.

116. IND 3511/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação

pública por LED na quadra 27, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII”.

117. IND 3279/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil próximo a Quadra 105, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII”.

118. IND 3459/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a

construção de uma quadra de esportes no Centro de Ensino Infantil 05, localizado na Região

Administrativa de Taguatinga - RA III”.

119. IND 3460/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

instalação da rede de esgoto no residencial Vitória, localizado na Região Administrativa de São Sebastião

– RA XIV”.

120. IND 3458/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a melhoria da iluminação e a

substituição por Lâmpadas de LED, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II”.

121. IND 3434/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED na Quadra 318 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

122. IND 3431/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a limpeza das

bocas de lobo da Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

123. IND 3438/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a urbanização da Praça Pública

na quadra 516, em frente ao campo de terra, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

124. IND 3462/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da

quadra de esportes, localizada na QRI 21, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

125. IND 3436/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e

lixo, localizado na quadra 402, conjunto L, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII”.

126. IND 3457/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e

lixo, localizado na quadra 209, conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII”.

127. IND 3445/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto na

quadra 203, conjunto E, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – XIII”.

128. IND 3448/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da pista no Setor Polo Verde, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA

XXVII”.

129. IND 3453/2023, de autoria da Deputado Joaquim Roriz Neto “que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o

recapeamento do asfalto da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA

XIV”.

130. IND 3424/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da pista da QNM 05, Conjunto F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

131. IND 3425/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da pista da QNP 10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

132. IND 3469/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova o recapeamento da via que

liga o Riacho Fundi I ao Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA

XVII”.

133. IND 3466/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da QR 204, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

134. IND 3468/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato do

parquinho da QN 08, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI”.

135. IND 3464/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da Quadra 10 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama RA – II”.

136. IND 3451/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II que promova a revitalização nas

Praças da QC 03, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

137. IND 3454/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção

de calçadas na W3 Norte, da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.

138. IND 3456/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação

asfáltica na quadra 03 do Setor Sul, localizada na Região Administrativa de Gama - RA II”.

139. IND 3463/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

– NOVACAP, promovam a revitalização da área verde da Paróquia São João Batista, na praça 3,

localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

140. IND 3449/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde a quadra 2 conjunto E,

localizada, na Região Administrativa do Gama – RA II”.

141. IND 3452/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a limpeza em frente a academia da

quadra 45, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

142. IND 3441/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas da padaria Sayonara até a parada de ônibus,

localizada, na Região Administrativa do Gama – RA II”.

143. IND 3444/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de

calçada pública de acesso aos pedestres na saída da quadra 104 até a quadra 206 onde fica a parada de

ônibus, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII”.

144. IND 3447/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na AC 104, conjunto

A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

145. IND 3455/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho na EQ 416/516, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

146. IND 3446/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na QR 316,

localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

147. IND 3442/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de

calçada pública de acesso aos pedestres em frente ao conjunto Q na área verde da QR 100, localizada

na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII”.

148. IND 3427/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED na QR 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

149. IND 3443/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de

Quadra Poliesportiva na Quadra 103 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

150. IND 3437/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação

pública por LED na praça da QR 215, Conjunto D, localizado na Região Administrativa de Santa Maria -

RA XIII”.

151. IND 3397/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que promova a substituição das lâmpadas queimadas por novas, na quadra 501 de Samambaia – DF”.

152. IND 3421/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED na Quadra 52 e 54 do Setor Central, localizado na Região Administrativa do Gama RA

II”.

153. IND 3422/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação

de calçadas com acessibilidade na W3 Norte”.

154. IND 3390/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

155. IND 3281/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas dos postes da Quadra 419, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

156. IND 3423/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil da Quadra 403, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.

157. IND 3139/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil próximo a QN 08F, da Região Administrativa do Riacho Fundo II”.

158. IND 3138/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de

um Parquinho na praça da QR 201, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

159. IND 3137/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho da QR 118, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

160. IND 3136/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a

repintura das faixas de pedestres na quadra 318 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII”.

161. IND 3135/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de

Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

162. IND 3134/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas dos postes da Quadra 313 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XII”.

163. IND 3133/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de novos postes e

manutenção nos já existentes na 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa

Maria – RA XIII”.

164. IND 3132/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da

praça da QC 02, Conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

165. IND 3131/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção

de quadra de esportes no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria –

RA XIII”.

166. IND 3253/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na

Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

167. IND 3130/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de

um Parquinho no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

168. IND 3129/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de

Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa

Maria - RA XIII”.

169. IND 3252/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na

Comunidade Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

170. IND 3251/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com

lâmpadas LED na Vila Nova /Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

171. IND 3317/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a limpeza da Praça da praça da

QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

172. IND 3240/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

instalação de rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa da Fercal - RA

XXXI”.

173. IND 3250/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na

Comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

174. IND 3249/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na

Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

175. IND 3248/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na

Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

176. IND 3247/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na

Comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

177. IND 3158/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na

Comunidade Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

178. IND 3246/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a implantação do asfalto na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA

XXXI”.

179. IND 3392/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED na CSG 03, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

180. IND 3291/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil próximo a Administração Regional do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II”.

181. IND 3393/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da

Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Campo Sintético e Quadra de Esportes da Quadra

801, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.

182. IND 3236/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a coleta de lixo

na Rua Vila Nova/Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

183. IND 3377/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a construção de Parque

Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 204, na Região Administrativa do Recanto das Emas”.

184. IND 3378/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil na Rua 08, Chácara 328, Região Administrativa de Vicente Pires XXX”.

185. IND 3379/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

de Parque Infantil próximo a Chácara Nº136 do Setor Habitacional Samambaia, Região Administrativa de

Vicente Pires RA XXX”.

186. IND 3245/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a implantação do asfalto na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

187. IND 3244/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a implantação do asfalto na Comunidade do Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA

XXXI”.

188. IND 3381/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Quadra de Esportes na Área de Contagem, BR 020, DF 425, da Região Administrativa de Sobradinho RA

V”.

189. IND 3382/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

da Praça e do Parque Infantil próximo a Quadra 511, Conjunto 02, da Região Administrativa do Recanto

das Emas RA XV”.

190. IND 3383/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil na Quadra 323 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

191. IND 3384/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil localizado entre as Quadras 17 e Quadra 20 do Setor Oeste, da Região Administrativa

de Gama - RA II”.

192. IND 3387/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

uma praça na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

193. IND 3364/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de

boca de lobo na QNN 24, Conjunto N, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

194. IND 3365/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a retirada de

árvore próximo ao balão da Quadra 10, em frente ao Bloco D, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA

XI”.

195. IND 3369/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas

na Rua 34 Sul, da Região Administrativa de Águas Claras”.

196. IND 3363/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da

praça da QR 429, na Expansão de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia

- RA XII”.

197. IND 3282/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas dos postes do Condomínio Residencial Mansões Paraíso - Ponte Alta Norte, na Região

Administrativa do Gama – RA ll”.

198. IND 3283/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para

instalação de iluminação pública na DF-001, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas –

XV”.

199. IND 3310/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a instalação de iluminação pública

entre as Quadras 11 e 07, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

200. IND 3286/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de 2 (dois) Pontos de

Encontro Comunitário – PEC na Quadra 9, Conjuntos E, D e L, no Setor Sul do Gama – RA II”.

201. IND 3385/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil próximo a Escola Classe 02, localizado no Setor Oeste, da Região Administrativa de

Gama - RA II”.

202. IND 3284/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QS

303, Conjunto 07, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

203. IND 3386/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque

Infantil localizado na Rua 300 Lote 402, no Setor Meireles, da Região Administrativa de Santa Maria”.

204. IND 3362/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato nas calçadas da

QE 26, localizada no Guará 2, na Região Administrativa do Guará - RA X”.

205. IND 3359/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de

Papa Entulho na Quadra 07, Av. Águas Claras, localizada na Região Administrativa do Gama RA II”.

206. IND 3360/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque

Infantil na Praça Central, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

207. IND 3285/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR

314, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

208. IND 3358/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas dos postes da Feira dos Importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo

Bandeirantes – RA VIII”.

209. IND 3357/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque

Infantil próximo ao CED 310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

210. IND 3355/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a

repintura das áreas de estacionamento na feira dos importados, localizada na Região Administrativa do

Núcleo Bandeirantes – RA-VIII”.

211. IND 3361/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma das Quadra Poliesportivas

localizadas no Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II”.

212. IND 3354/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Park Way, promova o recapeamento do asfalto na

quadra 05 conjunto 13, localizado na Região Administrativa do Park Way - RA – XXIV”.

213. IND 3352/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de

piscina no Centro Olímpico da Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.

214. IND 3287/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR

302, Conjunto G e E, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

215. IND 3353/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a

implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Condomínio Jardim Europa II,

localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.

216. IND 3351/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a limpeza da área da Escola

Técnica, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.

217. IND 3350/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil no Setor Habitacional Contagem, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA

V”.

218. IND 3345/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED na Quadra 315 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

219. IND 3302/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO

02, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.

220. IND 3348/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de

Esportes e do parquinho infantil da quadra 203 conjunto 4, localizado na Região Administrativa do

Recanto das Emas - RA – XV”.

221. IND 3356/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Núcleo Bandeirantes, promova a limpeza em frente a

feira dos importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes - RA VIII”.

222. IND 3344/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da quadra 202,

localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

223. IND 3372/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da QS 608, Conjunto C, localizada na Região Administrativa de

Samambaia - RA XII”.

224. IND 3289/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na

Comercial Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.

225. IND 3292/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR

302, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

226. IND 3290/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil na QNL 17 – Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.

227. IND 3338/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 01, Conjunto E, do Setor Norte, localizado na Região

Administrativa do Gama – RA II”.

228. IND 3339/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 201, próximo a Quadra de Esportes, localizada na Região

Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

229. IND 3340/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação

Pública de LED na Quadra 201, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

230. IND 3373/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto da pista exclusiva de ônibus na W3 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.

231. IND 3322/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios no Condomínio Privê, localizado

na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.

232. IND 3388/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a

implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na quadra 103, localizada na Região

Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

233. IND 3366/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil

próximo ao CEI 210, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

234. IND 3368/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil próximo a Estação do Metrô de Ceilândia Norte, da Região Administrativa de Ceilândia

RA IX.”.

235. IND 3376/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque

Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

236. IND 3375/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

dos Parques Infantis do Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII”.

237. IND 3370/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil da Quadra 307, Região Administrativa de Samambaia XII”.

238. IND 3371/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque

Infantil na QR 210/310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

239. IND 3374/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil da Quadra 508 /510, Região Administrativa de Samambaia”.

240. IND 3124/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II”.

241. IND 3125/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parque Infantil localizado na QN 33, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

242. IND 3126/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil próximo a Quadra 12 do Setor Central, Região Administrativa de Gama - RA II”.

243. IND 3127/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque

Infantil próximo ao CAIC Albert Sabin localizado na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, da Região

Administrativa de Santa Maria”.

244. IND 3128/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil próximo a Quadra 305/306, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.

245. IND 3293/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

do Parque Infantil na QR 221, Região Administrativa de Samambaia XII”.

246. IND 3297/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil na QR 110, Região Administrativa de Samambaia XII”.

247. IND 3296/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

– NOVACAP, promovam a revitalização da quadra 07 do Setor Sul do Gama da Região Administrativa do

Gama - RA II”.

248. IND 3301/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho no DVO, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II”.

249. IND 3298/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de

papa entulho nas regiões leste, oeste e sul da Região Administrativa do Gama RA II”.

250. IND 3299/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do

mato alto na Quadra 48, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

251. IND 3300/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de

papa entulho na Ponte Alta, localizada na Região Administrativa do Gama RA II”.

252. IND 3346/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de calçada pública de acesso aos

pedestres na região da Rajadinha, localizada na Região Administrativa de Planaltina – VI”.

253. IND 3391/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia

pública na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA – XIII”.

254. IND 3319/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com

lâmpadas LED no bairro Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II”.

255. IND 3326/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e substituição da

Iluminação Pública por LED na QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

256. IND 3318/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de rua na quadra 56,

localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

257. IND 3304/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho na Q 11 do Areal, localizado na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.

258. IND 3321/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos

dois Parquinhos localizados no Quadra 16, conjunto 17, localizado na Região Administrativa de Ceilândia

– RA IX”.

259. IND 3320/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a reforma do Campo Sintético

localizado na quadra 24/26 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.

260. IND 3308/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a restauração da calçada na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”.

261. IND 3312/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de

Árvores na QNM 26, Conjunto H, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

262. IND 3313/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a Operação Tapa Buraco no Setor Industrial do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II”.

263. IND 3314/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na Praça da QR 201,

localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

264. IND 3309/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda do mato na quadra de

esportes na praça do Bicalho, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

265. IND 3316/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação

das quadras de esportes da QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

266. IND 3306/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Quadra

de Lazer na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”.

267. IND 3563/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a

reforma e cobertura da quadra de esportes no Centro de Ensino Médio 804, na Região Administrativa do

Recanto das Emas - RA XV.

268. IND 3575/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA

269. IND 3577/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR

310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

270. IND 3573/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 303,

na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

271. IND 3566/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a manutenção da boca de lobo na

QNR 4, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

272. IND 3569/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do

mato alto na Quadra 23 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II”.

273. IND 3571/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR

202, Conjunto J, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

274. IND 3570/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 24

do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II”.

275. IND 3567/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos entre a

QNA 39 a QNA 55, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

276. IND 3568/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da Rua 4C, na Região Administrativa de Vicente Pires – RAXXX”.

277. IND 3574/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 201 e

301, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

278. IND 3572/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED na Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.

279. IND 3576/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação

pública por LED na Quadra QN 12 A, Conjunto 05, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo

II - RA XXI”.

280. IND 3544/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na quadra 523,

localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

281. IND 3542/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a

implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Capão, localizado na Região

Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

282. IND 3540/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche

Infantil na Região dos Lagos, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.

283. IND 3599/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na QR 429, localizada

na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

284. IND 3598/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal a adoção de providências para alteração do Decreto nº 14.673 de 1993”.

285. IND 3597/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a reforma da Creche

Infantil da quadra 05, conjunto 10, localizada na Região Administrativa do Setor Complementar de

Indústria e Abastecimento - RA XXV”.

286. IND 3596/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização da Quadra de

Esportes na QNP 11, localizada da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

287. IND 3595/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNP 30, localizada

na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

288. IND 3590/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de

Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Avenida principal, entre as

quadras 600 e 800, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”.

289. IND 3589/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED na QR 416, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

290. IND 3592/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED na quadra 217, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

291. IND 3580/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de

Esportes da quadra 112, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA – XV”.

292. IND 3588/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de

Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 112, Conjunto 3, da

Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”.

293. IND 3584/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED na quadra 317, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

294. IND 3587/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED no parquinho da CL 105, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

295. IND 3582/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação

Pública de LED na Quadra 20 do bairro São José, localizado na Região Administrativa de São Sebastião -

RA XIV”.

296. IND 3581/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR

100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

297. IND 3586/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED na QR 403, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

298. IND 3206/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das

praças, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

299. IND 3205/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da CAESB/DF, que analise a possibilidade de implantação de redes de água e esgoto na

Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

300. IND 3209/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de

esportes da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI “.

301. IND 3108/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que promova a renovação

das faixas de pedestre nas Avenidas da Região Administrativa do Paranoá, em especial as da Quadra

02”.

302. IND 3107/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que promova a renovação

das faixas de pedestre na Avenida do Setor Central, em especial na Área Especial 06, na Região

Administrativa do Gama - RA II”.

303. IND 3215/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Administração Regional da Fercal - RA XXXI, a eficientização da iluminação pública

com a utilização de lâmpadas de LED”.

304. IND 3211/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal - SLU/DF, a implementação do serviço

de coleta seletiva, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

305. 3210/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio do Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM/DF, a deflagração do processo de

despoluição do Córrego Engenho Velho, localizado na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

306. IND 3102/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a implantação de um Centro

Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho ll”.

307. IND 3198/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional da

Fercal, a ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos e a disponibilização de pontos de

papaentulho na Região Administrativa da Fercal”.

308. IND 3199/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a ampliação do serviço

de esgotamento sanitário na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.

309. IND 3200/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo a

implantação de um Escritório Local da EMATER na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

310. IND 3202/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a recuperação da

pavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da Região Administrativa da Fercal”.

311. IND 3170/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por

meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de obras de drenagem

pluvial para melhoria do sistema viário da Região Administrativa da Fercal”.

312. IND 3408/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa do Noroeste”.

313. IND 3232/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DA

REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR BANANAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.

314. IND 3225/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ALTA TECNOLOGIA, ENVOLVENDO

AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA CADEIA PRODUTIVA DA MINERAÇÃO DO CALCÁRIO, NA REGIÃO

ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.

315. IND 3226/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO

BANANAL, COM ÁREA DETERMINADA DE 11.654 HECTARES LOCALIZADO NA REGIÃO

ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.

316. IND 3229/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO

FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A ROTEIRIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO DA ESTRADA COLONIAL DO

PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.

317. IND 3227/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO

DE MUROS DE CONTENÇÃO PARA A REGIÃO ONDE VIVE A COMUNIDADE BANANAL, NA REGIÃO

ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.

318. IND 3420/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo que

construa uma quadra de areia na Praça do Flamingo localizada em Águas Claras”.

319. IND 3398/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Poder Executivo que

promova serviço de manutenção nas áreas de convivência da quadra 501 de Samambaia – DF”.

320. IND 3399/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na quadra 501 em Samambaia – DF”.

321. IND 3401/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova melhoria na urbanização da quadra 501 de Samambaia - RA XII”.

322. IND 3400/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública no Capão Comprido, em São

Sebastião - RA XIV”.

323. IND 3395/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde no Sol Nascente/Pôr do Sol -

RA XXXII”.

324. IND 3185/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Queima Lençol na Fercal-

DF”.

325. IND 3174/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a pavimentação da pista de acesso ao Setor bananal pela DF205 na Fercal-DF”.

326. IND 3182/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública na Fercal-DF”.

327. IND 3180/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a modernização da iluminação pública na Fercal-DF”.

328. IND 3178/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Alto Bela Vista na Fercal-

DF.

329. IND 3171/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Bananal na Fercal-DF”.

330. IND 3177/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Boa Vista na Fercal-DF”.

331. IND 3608/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública em TaguatingaDF”.

332. IND 3607/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de um Papalixo na região 26 de Setembro-DF”.

333. IND 3606/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova a modernização da iluminação pública na Quadra 601 do Recanto das Emas-DF”.

334. IND 3602 /2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias na limpeza e higienização do Restaurante Comunitário de Santa

Maria-DF’.

335. IND 3410/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da CEB, a substituição de um poste de iluminação pública na quadra esportiva da AR 16,

conjunto 4, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.

336. IND 3411/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no

Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.

337. IND 3412/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Mandela,

localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V”.

338. IND 3413/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Irmã Dulce,

localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V”.

339. IND 3414/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Dorothy Stang,

localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V”.

340. IND 3329/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho localizado no Setor de Mansões, na

Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.

341. IND 3194/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a

revitalização, bem como a construção das calçadas de pedestres no Setor Fercal Leste, localizado na

Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”

342. IND 3214/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a

pavimentação asfáltica do Setor Boa Vista, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.

343. IND 3213/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), estudo ante a demanda energética,

bem como a implementação da extensão da rede de energia na Quadra 06 do Setor Bananal, localizado

na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.

344. IND 3195/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca da iluminação comum por

lâmpadas de LED em toda a extensão da DF 205, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA

XXXI)”.

345. IND 3192/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública

com lâmpadas de LED nas quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da

Fercal (RA XXXI)”.

346. IND 3191/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o

asfaltamento completo das quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa

da Fercal (RA XXXI)”.

347. IND 3190/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o

asfaltamento completo do setor Expansão do Alto da Boa Vista, localizado na Região Administrativa da

Fercal (RA XXXI)”.

348. IND 3188/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma

completa da quadra esportiva, do parquinho e do ponto de encontro comunitário do Setor Bananal,

localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.

349. IND 3187/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o

asfaltamento completo do Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.

350. IND 3186/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma

completa do parquinho de crianças na Av. Central do Setor Fercal Leste, localizado na Região

Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.

351. IND 3559/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a

restauração da pavimentação asfáltica no SH Contagem Condomínio Residencial Versales - conjunto D –

Sobradinho II, RA XXVI”.

352. IND 3560/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na

obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com

o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI”.

353. IND 3561/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito

Federal, por intermédio do Departamento de Transito – DETRAN-DF, pintura das faixas de pedestres em

toda a extensão da Avenida Central de Sobradinho II, RA XXVI”.

354. IND 3562/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito

Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e

roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de

Sobradinho II, RA XXVI”.

355. IND 3255/2023, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito

Federal que, por intermédio da Administração Regional da Fercal, realize a revitalização e a construção

de calçadas públicas na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

356. IND 3256/2023, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por

intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de rede de

drenagem e captação de águas pluviais na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

357. IND 3259/2023, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito

Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a

pavimentação asfáltica das vias da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

358. IND 3172/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER-DF, a pavimentação

asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho – RA V e a

Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

359. IND 3169/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de

Pronto Atendimento - UPA, na Comunidade do Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

360. IND 3168/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de

Pronto Atendimento - UPA, na área do Bananal, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

361. IND 3167/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição do transformador de energia

situado nas curvas da DF150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

362. IND 3166/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a realização de estudo

técnico para implementação de mais áreas de lazer, como parques e pontos de encontros comunitários,

quadras poliesportivas e pista de skate, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

363. IND 3219/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de uma sede própria da

Administração Regional da Fercal - RA XXXI”.

364. IND 3220/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Comunidade do

Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

365. IND 3221/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER

/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de

acesso da Comunidade do Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.

366. IND 3264/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao poder

executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a elaboração de um plano de ação

de reflorestamento da área florestal da Fercal atingida por um incêndio no dia 07/08/2023”.

367. IND 3266/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao poder

executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB,

a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal

(RA – XXXI)”.

368. IND 3267/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF junto ao Departamento de

Estradas e Rodagem – DER, o recapeamento asfáltico e também a o nivelamento das ruas para que as

águas das chuvas escoem sentido as bocas lobo na Região Administrativa Fercal - RA XXXI”.

369. IND 3272/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a

Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a complementação da pavimentação asfáltica do Loberal

na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

370. IND 3273/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a

Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica na Quadra 6 do Bananal da

Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

371. IND 3275/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de

lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI”.

372. IND 3276/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região

Administrativa da Fercal – RA XXXI”.

373. IND 3277/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a

Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a repavimentação asfáltica de ruas na Região

Administrativa da Fercal– RA XXXI”.

374. IND 3337/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências

ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido

de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de PapaEntulho na Rua 24, bairro Setor

Tradicional, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.

375. IND 3547/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências

ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, no

sentido de encaminhar as medidas necessárias à execução de obra de extensão da tubulação de água

potável que abastece a ocupação denominada "Horta Comunitária de Planaltina", situado no Setor

Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI)”.

376. IND 3549/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências

ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no

sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no

Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V)”.

377. IND 3550/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências

ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à elaboração e

execução de projeto de abastecimento humano de água, por meio da perfuração de poço artesiano, no

Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.

378. IND 3333/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor

Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito

Federal – SODF, que reconstrua a ponte sobre o Rio São Bartolomeu interditada na região rural do

Paranoá do Capão da Onça”.

379. IND 3659/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia no trecho

Setor Leste, entre as quadras 27, 20 e 19, na Região Administrativa do Gama - RA II”.

380. IND 3657/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da Rua 41 A, na

Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

381. IND 3658/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a

manutenção do asfalto na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

382. IND 3615/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da Quadra de Esportes, entre as quadras 18/20 da Guariroba, na

Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

383. IND 3614/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED na QR 302, Conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

384. IND 3616/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parque Infantil localizado na QNN 19, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.

385. IND 3617/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra

23, próximo ao CAIC, na Região Administrativa do Gama - RA II”.

386. IND 3660/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do

mato alto na Quadra 23 do Setor Oeste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II”.

387. IND 3618/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva

localizada na Quadra 7, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II”.

388. IND 3621/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a remoção de entulho e

limpeza da QR 213/212, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

389. IND 3619/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de

Esportes , PEC e Iluminação da QR 205, na Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

390. IND 3620/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia em Ponte Alta Norte, na Região

Administrativa do Gama - RA II”.

391. IND 3622/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para

instalação de iluminação pública na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

392. IND 3624/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura na

Quadra de Esportes da QR 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

393. IND 3623 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a roçagem do mato alto

próximo a linha do metrô, entre as quadras 17, 18 e 19 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras -

RA XX”

394. IND 3625/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a construção de Academia para Terceira

Idade na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

395. IND 3627/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas

bocas de lobo na QR 100, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

396. IND 3626/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação

Tapa Buraco na entrada da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

397. IND 3628/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

por LED na QR 117, conjunto “S”, Santa Maria Norte, localizada na Região Administrativa de Santa Maria

- RA XIII”.

398. IND 3629/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da QNN 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

399. IND 3635/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e

lixo, localizado em frente à residência na Quadra 209, conjunto J, casa 22, Região Administrativa de

Santa Maria RA XIII”.

400. IND 3632/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Operação Tapa

Buraco na Quadra 7 Conjunto A, Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II”.

401. IND 3631/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza e remoção de

entulhos na QR 308, Conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

402. IND 3633/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de

lobo na QR 417, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

403. IND 3634/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de

Quadra Poliesportiva na Quadra 502, Conjunto 2, do Paranoá Parque, na Região Administrativa do

Paranoá - RA VII”.

404. IND 3637/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra

QN 12C, Conjunto 3, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

405. IND 3636/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Centro Comercial

Quadra 13, no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II”.

406. IND 3638/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização

dos Parques Infantis do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II”.

407. IND 3639/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a limpeza e remoção de

entulhos na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.

408. IND 3640/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da

QNA 1 a QNA 2 em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.

409. IND 3641/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na praça da QR 313,

conjunto M, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

410. IND 3642/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

instalação de rede de esgoto na Rua Boa Esperança, no Setor de Chácara Santa Luzia, localizada na

Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV”.

411. IND 3646/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação

da quadra de esporte da QNJ, quadra 05, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.

412. IND 3647/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 02, entre os

conjuntos C e D, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.

413. IND 3649/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação

asfáltica do Setor Leste, quadras 12 a 14, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

414. IND 3651/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação na

Quadra 04 da Octogonal, próximo à passarela, na Região Administrativa do Sudoeste /Octogonal - RA

XXII”.

415. IND 3656/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para

instalação de iluminação pública na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

416. IND 3650/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação em

toda EPIA / Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI”.

417. IND 3655/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação

pública por LED na Quadra 325/323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

418. IND 3654/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV”.

419. IND 3686/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da

iluminação pública da ciclovia da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.

420. IND 3685/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho próximo ao balão da Santa Maria, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.

421. IND 3684/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho próximo ao restaurante comunitário, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA

XIII”.

422. IND 3683/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a

manutenção do asfalto na QR 304, conjunto Q, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA

XIII”.

423. IND 3678/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e

Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

424. IND 3675/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X”.

425. IND 3673/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA-

X”.

426. IND 3672 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada

do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

427. IND 3671 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na quadra 02A, no

Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

428. IND 3687/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação Tapa Buracos na

Quadra 28, da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

429. IND 3670/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do

Parquinho da quadra 405, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”

430. IND 3665/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR

410, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.

431. IND 3674/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

realize a Operação Tapa Buraco em frente a Escola Técnica, localizada na Região Administrativa de

Planaltina - RA VI”.

432. IND 3662/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da

QNL em Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.

433. IND 3663/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da

Quadra 103, Conjunto K, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

434. IND 3668/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto na quadra 50, conjunto I, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

435. IND 3666/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas

na Avenida Boulevard, em frente ao Edifício Palácio, localizado na Região Administrativa de Águas Claras

- RA XX”.

436. IND 3740/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação

Pública na quadra 10, 13 a 14, do Setor Leste do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama -

RA II”.

437. IND 3738 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil

na QR 122, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

438. IND 3737/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das na QNM 22, Conjunto N, localizado na Região

Administrativa de Ceilândia – RA IX”.

439. IND 3734/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QN 315,

Conjunto B, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RAXII”.

440. IND 3733/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção dos bueiros

na QN 8F, conjunto 1, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.

441. IND 3732/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da via com colocação

de cascalho na rua de acesso ao clube pesqueiro Ipê, localizado na Região Administrativa do Gama - RA

II”.

442. IND 3720/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto na via de acesso do P4, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

443. IND 3718/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento

do asfalto na via do DVO que desce a lateral do Parque Ecológico do Gama, localizado na Região

Administrativa do Gama - RA II”.

444. IND 3716/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de

Parque Infantil próximo a Escola Classe 18, no Setor Sul, localizada na Região Administrativa do Gama -

RA II”.

445. IND 3715/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia no Condomínio Genesis, Conjunto

V, Trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII”.

446. IND 3714/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

revisão da rede de esgoto da QNO 2, Conjunto O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.

447. IND 3713/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a revitalização do Parque Infantil na

QI 2, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X”.

448. IND 3711/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova operação tapa-buracos

na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.

449. IND 3709/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação

pública por LED na arada de ônibus da Quadra 310, localizada na Região Administrativa de Santa Maria -

RA XIII”.

450. IND 3707/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova o recapeamento asfáltico da

QS 12, Conjunto 3B, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII”.

451. IND 3706/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de

Esportes da QR 205, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

452. IND 3705/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na QNL

05 em Taguatinga – RA III”.

453. IND 3704/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a revitalização da Quadra de

Esportes no Jardins Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.

454. IND 3703/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR

302, Conjunto J, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

455. IND 3702/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de

arquibancada na Quadra de Esportes da Escola Classe 206 da Região Administrativa de Santa Maria - RA

XIII”

456. IND 3701/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das

lâmpadas queimadas dos postes da DF-230, na altura da Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.

457. IND 3699/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação

Pública na EQ 2/4, Setor Leste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.

458. IND 3698/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a

revisão da rede de esgoto da Quadra 418, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.

459. IND 3697/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da

Quadra 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII”.

460. IND 3695/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes

da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.

461. IND 3694/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da

QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”

462. IND 3712/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas de

cimento nas bocas de lobo na QI 2, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X”.

463. IND 3611/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,

tome providências para tapar buraco na QNN 20, Conjunto P, Ceilândia Sul”.

464. IND 3730/2023, de autoria do Deputado RICARDO VALE que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para construção de

uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

465. IND 3731/2023, de autoria do Deputado RICARDO VALE que “Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio CEB, que promova a reposição de postes de iluminação pública e substituição de

lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública da Rodovia DF -128, no

trecho dos quilômetros 2 ao 10, localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI”.

466. IND 3728/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo

do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra

poliesportiva localizada na SHIGS 711 da Asa Sul”.

467. IND 3691/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a distribuição

gratuita de água potável em pontos estratégicos pelo Distrito Federal em caráter emergencial em razão

da atual onda de calor e seca”.

468. IND 3745/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a recuperação e a proteção da área verde

localizada na Quadra 10 Conjunto D no Setor Sul.

469. IND 3746/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo que

faça a cobertura da quadra de esporte do CEF Bonsucesso, em Planaltina-DF.

470. IND 3747/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF

e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implementação de defensas metálicas, na

via Estrutural.

471. IND 3749/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo, por

intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública de LED na DF-

001.

472. IND 3742/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da

Nova Capital – NOVACAP, promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na

altura do Condomínio Privê.

473. IND 3744/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

(SODF), promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do

Condomínio Privê.

Resultado: Indicações 39 a 473 aprovadas em bloco.

Brasília, 24 de outubro de 2023.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 24/10/2023, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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...RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMATDA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DACÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocal: Sala de Reuniões Pedro de SouzaData: 24 de outubro de 2023, às 13h30I - EXPEDIENTES1. Leitura e Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 19/9/2023.2. Leitura e Apro...

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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023

Resoluções 336/2023

RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023

(Autoria: Deputado Pepa)

Inclui e altera dispositivos da Resolução

nº 167, de 2000 – Regimento Interno da

Câmara Legislativa do Distrito Federal,

para criar na CLDF a Comissão de

Produção Rural e Abastecimento.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu, Presidente da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 42, inciso II, alínea e, do Regimento Interno,

promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica incluído, no art. 58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 167, de 16

de novembro de 2000, o seguinte inciso:

"Art. 58. …

XII – Comissão de Produção Rural e Abastecimento.”

Art. 2º Fica acrescentado o art. 69-E ao Regimento Interno, correspondente à Subseção XV,

com a seguinte redação:

"Subseção XV

Da Comissão de Produção Rural e Abastecimento

"Art. 69-E. Compete à Comissão de Produção Rural e Abastecimento:

I – opinar e emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias:

a) relacionadas direta ou indiretamente à exploração da terra, com fins

econômicos ou de subsistência, por meio da agricultura, da pecuária, da

silvicultura, do extrativismo sustentável, da aquicultura, além de atividades não

agrícolas, respeitada a função social da terra;

b) referentes ao planejamento rural do Distrito Federal;

c) relacionadas à utilização de agrotóxicos;

d) referentes aos créditos rurais;

e) relacionados à política de acesso aos mercados;

f) relacionadas a ordenação, exploração, distribuição e escoamento da produção

rural;

g) referentes à função social da terra;

h) matérias de assistência técnica, infraestrutura e qualificação rural;

i) assistência social e à saúde do produtor rural;

j) relações de trabalho no meio rural;

k) referentes ao regime jurídico e à legislação setorial, aos acordos e às

convenções internacionais e à responsabilidade civil do produtor;

II – realizar estudos, pesquisas, levantamentos, debates e palestras que tratem

da situação da produção rural e do abastecimento em geral, bem como fiscalizar

e acompanhar as ações do governo distrital relativas ao tema;

III – avaliar as diretrizes da Política de Produção Rural e Abastecimento do

Distrito Federal que devem incorporar as diretrizes das Políticas Nacionais de

Assistência Técnica e Extensão Rural, visando contribuir para a regularidade do

abastecimento e a garantia de renda ao produtor rural, participando da

formulação e execução das políticas agrícolas e de abastecimento;

IV – avaliar e aprovar planos diretores e políticas voltadas para o setor agrícola,

de abastecimento e de segurança alimentar e nutricional visando o

desenvolvimento da agricultura distrital e de sua cadeia produtiva, na formulação

de estudos, no assessoramento e na execução destas políticas;

V – participar do núcleo de atuação do governo do Distrito Federal voltado ao

sistema de informação e conhecimento para a agricultura, o abastecimento e a

segurança alimentar e nutricional, contribuindo para sustentar e criar

oportunidades de investimentos produtivos e auxiliar na tomada de decisão pelos

agentes econômicos privados e do governo do Distrito Federal;

VI – indicar situação de infração à norma legal e acionar os órgãos distritais

competentes para tomada das medidas cabíveis;

VII – acompanhar a fiscalização e o controle da produção rural e abastecimento;

VIII – acompanhar as ações do poder público e da sociedade civil, sempre que

voltadas à produção rural e abastecimento."

Art. 3º A alínea b do art. 69-B do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 69-B. …

b) política de incentivo às microempresas;"

Art. 4º O art. 60, § 3º, do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 60. …

§ 3º Nenhum Deputado pode fazer parte, como membro titular, de mais de 2

comissões permanentes, ressalvadas a Comissão de Fiscalização, Governança,

Transparência e Controle, a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e a

Comissão de Produção Rural e Abastecimento."

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 24 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2023, às 18:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

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...RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023(Autoria: Deputado Pepa)Inclui e altera dispositivos da Resoluçãonº 167, de 2000 – Regimento Interno daCâmara Legislativa do Distrito Federal,para criar na CLDF a Comissão deProdução Rural e Abastecimento.Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu, Presidente da Câ...

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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023

Atos 158/2023

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 158, DE 2023

Autoriza a participação de parlamentar em

evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, considerando o Ofício nº 502/2023-UNALE (1378008) e nos termos do Ato da

Mesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença à Deputada Dayse Amarilio, a fim de que participe da 26ª

Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais –

UNALE, nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza – Ceará, com o pagamento de passagens aéreas,

nos trechos Brasília-Fortaleza/Fortaleza-Brasília, e de 4 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio.

Parágrafo único. A participação da deputada justifica-se pelos seguintes motivos:

I – aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo, principalmente da Comissão de Assuntos

Sociais e da Comissão de Educação, Saúde e Cultura;

II – qualificação na elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade;

III – compartilhamento de experiências entre as Casas Legislativas brasileiras.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 25 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 17:38, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 25/10/2023, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 25/10/2023, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 25/10/2023, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1401762 Código CRC: ACA6A643.

...ATO DA MESA DIRETORA Nº 158, DE 2023Autoriza a participação de parlamentar emevento externo.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, considerando o Ofício nº 502/2023-UNALE (1378008) e nos termos do Ato daMesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Direto...

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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023

Atos 157/2023

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 157, DE 2023

Autoriza a participação de parlamentar em

evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, considerando o Ofício nº 502/2023-UNALE (1378008) e nos termos do Ato da

Mesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao Deputado Thiago Manzoni, a fim de que participe da 26ª

Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais –

UNALE, nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza – Ceará, com o pagamento de passagens aéreas,

nos trechos Brasília-Fortaleza/Fortaleza-Brasília, e de 4 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio.

Parágrafo único. A participação do deputado justifica-se pelos seguintes motivos:

I – aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo, principalmente da Comissão de

Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

II – qualificação na elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade;

III – compartilhamento de experiências entre as Casas Legislativas brasileiras.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 24 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 24/10/2023, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2023, às 18:37, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 08:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 25/10/2023, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 25/10/2023, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1395157 Código CRC: D1B09AB0.

...ATO DA MESA DIRETORA Nº 157, DE 2023Autoriza a participação de parlamentar emevento externo.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, considerando o Ofício nº 502/2023-UNALE (1378008) e nos termos do Ato daMesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Direto...

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DCL n° 140, de 03 de julho de 2023

Redações Finais 323b/2023

Leis

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.103ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6539Modernização e Eficientização Sistema de Iluminação Pública na RA I - 2023 01 F 3 90.39 6 100 R$ 7 00.000,00

TOTAL - FISCAL 700.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 700.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.104ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

25 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25 752 6209 8507 0083MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZ DE LED EM PROL DA 02 F 3 90.39 6 100 R$ 40.000,00

TOTAL - FISCAL 40.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 40.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.106ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9989EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAS i EM BRAZLÂNDIA. 04 F 3 90.30 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 500.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.110ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

04 122 8205 2396 5424CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS h FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 08 F 3 90.39 6 100 R$ 2 50.000,00

TOTAL - FISCAL 250.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 250.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.111ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

25 752 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25 752 6209 1836 7092MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CEILÂNDIA 09 F 4 90.51 6 100 R$ 1.150.000,00

TOTAL - FISCAL 1.150.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.150.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.114ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6548MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA 12 F 3 90.39 6 100 R$ 2 50.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

25 752 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25 752 6209 1836 7095MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SAMAMBAIA 12 F 4 90.51 6 100 R$ 1 00.000,00

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

04 122 8205 8517 0028ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAMAMBAIA 12 F 3 90.39 6 100 R$ 4 30.000,00

TOTAL - FISCAL 780.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 780.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.119ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6551MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII 17 F 3 90.39 6 100 R$ 1 50.000,00

TOTAL - FISCAL 150.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 150.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.121ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6217 SEGURANÇA PÚBLICA

ATIVIDADE

04 421 6217 2426 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA FAMÍLIA

04 421 6217 2426 8574Funap- Fortalecimento da ações de Apoio h interno e sua família 24 F 3 91.39 6 100 R$ 1 50.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

ATIVIDADE

13 392 6219 4090 APOIO A EVENTOS

13 392 6219 4090 6139APOIO A EVENTOS h CULTURAIS 19 F 3 90.30 6 100 R$ 1 42.500,00

TOTAL - FISCAL 292.500

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 292.500

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.129ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

04 122 8205 8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

04 122 8205 8502 0061ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- JARDIM BOTÂNICO 27 F 1 90.11 6 100 R$ 1 70.000,00

TOTAL - FISCAL 170.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 170.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.135ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - RA XXXI

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

27 812 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

27 812 6206 3048 0055REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PROL DA COMUNIDADE DA FERCAL- FERCAL 31 F 3 90.39 6 100 R$ 2 80.000,00

TOTAL - FISCAL 280.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 280.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 11.000SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DF

UNIDADE 11.101SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SEGOV

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

04 122 8203 8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

04 122 8203 8502 0119ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL--DISTRITO FEDERAL 99 F 1 90.11 6 100 R$ 40.000,00

TOTAL - FISCAL 40.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 40.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 14.000SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT

UNIDADE 14.101SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PROJETO

20 606 6201 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

20 606 6201 3467 9661AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.52 6 100 R$ 1 00.000,00

TOTAL - FISCAL 100.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 100.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 16.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE 16.101SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

ATIVIDADE

13 392 6219 4090 APOIO A EVENTOS

13 392 6219 4090 0197APOIO À EVENTOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0277PROMOÇÃO DE EVENTOS i CULTURAIS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 00.000,00

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0321TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS-FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 44.000,00

TOTAL - FISCAL 744.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 744.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 17.000SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE 17.101SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9073 TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08 244 6228 9073 0022PROMOVER ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LGBTQIA+ 99 S 3 50.43 6 100 R$ 2 50.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9073 TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08 244 6228 9073 0026TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-Transferência de recurso a projeto-DISTRITO FEDERAL 99 S 3 50.43 6 100 R$ 1 70.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9073 TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08 244 6228 9073 0027TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-APOIO AOS PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO DF-DISTRITO 99 S 3 50.43 6 100 R$ 5 00.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

08 244 6228 9107 0271TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a Projetos Sociais-DISTRITO FEDERAL 99 S 3 50.41 6 100 R$ 9 00.000,00

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 1.820.000

TOTAL - GERAL 1.820.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 18.101SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0330DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS NO DF - PDAF 2023 - CUSTEIO 99 F 3 50.43 6 100 R$ 4 00.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0299TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-PROGRAMA DE 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1.384.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0351TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-Transferência de recursos via PDAF- 99 F 3 50.43 6 100 R$ 4 10.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0328PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM PROL DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1 40.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0299PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS P AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1.085.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0352TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAC?O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-MELHORAR A 99 F 3 50.43 6 100 R$ 2 00.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0331DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS NO DF - PDAF 2023 - CAPITAL 99 F 4 50.42 6 100 R$ 1.000.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0339DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 7 50.000,00

TOTAL - FISCAL 5.369.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 5.369.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 21.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE 21.208INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6210 MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE

18 542 6210 2536 SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA

18 542 6210 2536 0017CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMESTICOS NA REGIÃO ADM.DE SANTA MARIA-RA X 13 F 3 90.39 6 100 R$ 50.001,00

TOTAL - FISCAL 50.001

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 50.001

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.101SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6554EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZ DE LED EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2 20.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

25 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25 752 6209 8507 0088MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-EFICIENTIZAÇÃO NA CEILÂNDIA E SOL NASCENTE-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1.121.461,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 752 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 1836 7102AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 90.000,00

TOTAL - FISCAL 1.631.461

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.631.461

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.201COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

15 451 6206 3596 8578INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO 99 F 4 90.51 6 100 R$ 3 60.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

15 451 6206 3596 0028IMPLANTAÇÃO DE ""PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC"" NO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1.500.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3902 REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES

15 451 6206 3902 9566REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICA E PARQUES EM TODO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 9 70.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 451 6209 8508 MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS

15 451 6209 8508 0070MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO DISTM_FED 99 F 3 90.39 6 100 R$ 4 50.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 0384MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO DISTM_FED 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2.000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9562EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 3 30.500,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 0377EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS-DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1.077.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9560EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 F 4 90.51 6 100 R$ 6 50.000,00

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.201COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 0373EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO- CALÇADAS NO N. BANDEIRANTE 99 F 4 90.51 6 100 R$ 1 50.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9993INFRAESTRUTURA E URBANISMO i NAS RAs 99 F 5 90.51 6 100 R$ 1.000.000,00

TOTAL - FISCAL 8.487.500

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 8.487.500

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.214SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

15 452 6209 2079 0005MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-Instalação de papa-lixo-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1 80.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

15 452 6209 2079 0004AQUISIÇÃO DE CONTEINERS SEMI ENTERRADOS 99 F 4 90.52 6 100 R$ 27.458,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs

15 452 6209 3002 0048CONSTRUÇÃO DE PAPA-ENTULHO 32 F 4 90.51 6 100 R$ 1 50.000,00

TOTAL - FISCAL 357.458

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 357.458

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE 23.901FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0085PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE - 99 S 3 90.39 6 100 R$ 7 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0083PDPAS - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA - PDPAS EM PROL DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO 99 S 3 90.39 6 100 R$ 2 60.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0089PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDAPS DISTM_FED 99 S 3 90.39 6 100 R$ 5 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0072PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS-SES-2023 99 S 3 90.39 6 100 R$ 1 50.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0091PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENC?O ESPECIALIZADA-ˇMELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE , POR MEIO DO 99 F 3 90.39 6 100 R$ 98.762,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 302 6202 2145 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE

10 302 6202 2145 0019SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE E CIRURGIAS ELETIVAS - 2023 99 S 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 301 6202 3135 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

10 301 6202 3135 0059CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS-SES-DF 2023 99 S 4 90.51 6 100 R$ 2 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

PROJETO

10 302 6202 3736 IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU

10 302 6202 3736 0007IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192-DF 2023 99 S 4 90.51 6 100 R$ 1.000.000,00

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE 23.901FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

OPERAÇÃO ESPECIAL

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

10 302 6202 9107 0277HOSPITAL DA CRIANÇA DO DISTM_FED 99 S 4 50.42 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 98.762

TOTAL - SEGURIDADE 3.410.000

TOTAL - GERAL 3.508.762

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE 25.101SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2900 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

11 333 6207 2900 7565Qualifica DF - 2023 99 F 3 90.48 6 100 R$ 5 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 4102 APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

11 333 6207 4102 0017Apoio ao Trabalhador - 2023 99 F 3 90.32 6 100 R$ 3.000.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 4102 APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

11 333 6207 4102 0017Apoio ao Trabalhador - 2023 99 F 3 90.39 6 100 R$ 8 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 334 6207 2900 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

11 334 6207 2900 7563PROGRAMA QUALIFICA 99 F 3 90.39 6 100 R$ 9 50.000,00

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

11 122 8207 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

11 122 8207 8517 9863Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - 2023 99 F 4 90.52 6 100 R$ 1 00.000,00

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

11 244 8207 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

11 244 8207 2396 5431Conservação das Estruturas Físicas de Edificações Públicas - 2023 99 F 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 5.650.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 5.650.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 26.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE 26.205DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

ATIVIDADE

26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

26 782 6216 4195 0014CONSERVACÂO DE RODOVIAS-CONSERVACÃO DE RODOVIAS NO DF-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.30 6 100 R$ 50.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

15 451 6216 3090 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS

15 451 6216 3090 5336Construção de h Ciclovias 99 F 4 90.51 6 100 R$ 8 00.000,00

8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

26 451 8216 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

26 451 8216 2396 0117CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-DER-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1.000.000,00

TOTAL - FISCAL 1.850.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.850.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27.000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 27.101SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO

23 695 6207 3678 REALIZAÇÃO DE EVENTOS

23 695 6207 3678 0187APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2 00.000,00

TOTAL - FISCAL 200.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 200.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34.000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE 34.101SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

27 812 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

27 812 6206 3048 9647REFORMA DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 811 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 811 6206 9080 0209TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS-Circuito Fortrade de Futevôlei-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 60.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0218TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS-APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 00.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0208TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS-APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL- 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 95.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0211TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS-APOIO A PROJETOS h COMPETE-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.33 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 1.555.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.555.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 44.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF

UNIDADE 44.101SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 422 6211 9107 0266TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO AO PROGRAMA SEGUNDA CHANCE-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 5 00.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

08 244 6228 9107 0273APOIO A PROJETOS SOCIAIS NO DISTM_FED 99 S 3 50.41 6 100 R$ 9 00.000,00

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE 900.000

TOTAL - GERAL 1.400.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 57.000SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 57.101SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

ATIVIDADE

14 422 6211 4091 APOIO A PROJETOS

14 422 6211 4091 0009APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

04 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

04 422 6211 9107 0281TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A EXECUCÂO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 00.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

OPERAÇÃO ESPECIAL

14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

14 422 6211 9107 0282REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - PP DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1.000.000,00

TOTAL - FISCAL 1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.500.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 61.000SECRETARIA DE ESTADO DE ATEND. À COMUNIDADE DO DF

UNIDADE 61.101SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

08 244 6228 9107 0272TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a Projetos Sociais-DISTRITO FEDERAL 99 S 3 50.41 6 100 R$ 1.000.000,00

6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

08 244 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

08 244 6228 9107 0272TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS-DISTRITO FEDERAL 99 S 3 50.41 6 100 R$ 8 00.000,00

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 1.800.000

TOTAL - GERAL 1.800.000

ANEXO II R$ 1.00

ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.109ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 0093MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-Eficientização e modernização da iluminação pública na Região Administrativa do Paranoá- 07 F 3 90.39 6 100 R$ 1 56.900,00

TOTAL - FISCAL 156.900

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 156.900

...ANEXO II R$ 1.00ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESANEXO À LEI Nº CANCELAMENTOÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALUNIDADE 09.103ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA IORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALFUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO6209 INFRA...

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DCL n° 140, de 03 de julho de 2023

Redações Finais 323a/2023

Leis

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.111ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 752 6209 8507 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15 752 6209 8507 6547MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CEILÂNDIA 09 F 3 90.39 6 100 R$ 2 00.000,00

TOTAL - FISCAL 200.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 200.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.114ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

04 122 8205 8517 0028ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAMAMBAIA 12 F 3 90.39 6 100 R$ 70.000,00

TOTAL - FISCAL 70.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 70.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 09.121ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 9990Apoio a Execução de h obras de urbanização 19 F 4 90.51 6 100 R$ 4 00.000,00

8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

04 122 8205 2396 5425CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS h DE EDIFICAÇÕES 19 F 3 90.39 6 100 R$ 1.000.000,00

TOTAL - FISCAL 1.400.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.400.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 16.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

UNIDADE 16.101SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6219 CAPITAL CULTURAL

OPERAÇÃO ESPECIAL

13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS

13 392 6219 9075 0003TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 3 00.000,00

TOTAL - FISCAL 300.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 300.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 18.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 18.101SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0330DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS NO DF - PDAF 2023 - CUSTEIO 99 F 3 50.43 6 100 R$ 3 00.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0003TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.43 6 100 R$ 2 50.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0339DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF 99 F 3 50.43 6 100 R$ 4 50.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0352TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAC?O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-MELHORAR A 99 F 3 50.43 6 100 R$ 1 00.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0339DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 1.250.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0004TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - DISTRITO FEDERAL 99 F 4 50.42 6 100 R$ 5 00.000,00

6221 EDUCADF

OPERAÇÃO ESPECIAL

12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

12 122 6221 9068 0337DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF 99 F 4 50.42 6 100 R$ 1.132.400,00

TOTAL - FISCAL 3.982.400

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 3.982.400

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.201COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

PROJETO

15 451 6206 3902 REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES

15 451 6206 3902 9565REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES EM PROL DE TODA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2 40.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 452 6209 8508 MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS

15 452 6209 8508 9243MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS 99 F 4 90.52 6 100 R$ 1.000.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 0005EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EM TODAS AS RAs - DISTRITO 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 50.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

15 451 6209 1110 0373EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO- CALÇADAS NO N. BANDEIRANTE 99 F 4 90.51 6 100 R$ 8 50.000,00

TOTAL - FISCAL 2.340.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.340.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 22.000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF

UNIDADE 22.214SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6209 INFRAESTRUTURA

ATIVIDADE

15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

15 452 6209 2079 6122INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES SEMIENTERRADOS NO SETOR COMERCIAL SUL 01 F 3 90.39 6 100 R$ 5 88.000,00

6209 INFRAESTRUTURA

PROJETO

15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs

15 452 6209 3002 0048CONSTRUÇÃO DE PAPA-ENTULHO 32 F 4 90.51 6 100 R$ 2 00.000,00

TOTAL - FISCAL 788.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 788.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 23.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE 23.901FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0082APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS 99 S 3 90.39 6 100 R$ 1.000.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0001PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE 99 S 3 90.39 6 100 R$ 5 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0085PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE - 99 S 3 90.39 6 100 R$ 3 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10 122 6202 4166 0001PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS 99 S 3 90.39 6 100 R$ 7 50.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

ATIVIDADE

10 302 6202 2145 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE

10 302 6202 2145 0019SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE E CIRURGIAS ELETIVAS - 2023 99 S 3 90.39 6 100 R$ 7 00.000,00

6202 SAÚDE EM AÇÃO

OPERAÇÃO ESPECIAL

10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

10 302 6202 9107 0224APOIO À PROJETOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 99 S 4 50.42 6 100 R$ 1.844.000,00

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 5.094.000

TOTAL - GERAL 5.094.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 25.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

UNIDADE 25.101SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2667 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS VULNERÁVEIS

11 333 6207 2667 0021Promoções de ações de qualificação social - Fábrica Social - 2023 99 F 3 90.30 6 100 R$ 5 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2667 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS VULNERÁVEIS

11 333 6207 2667 0021Promoções de ações de qualificação social - Fábrica Social - 2023 99 F 3 90.48 6 100 R$ 5 00.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2900 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

11 333 6207 2900 7565Qualifica DF - 2023 99 F 3 90.39 6 100 R$ 1.500.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 2900 EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

11 333 6207 2900 7564Renova DF - 2023 99 F 3 90.48 6 100 R$ 1.500.000,00

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE

11 333 6207 4102 APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

11 333 6207 4102 0017Apoio ao Trabalhador - 2023 99 F 3 90.39 6 100 R$ 2 00.000,00

8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO

ATIVIDADE

11 122 8207 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

11 122 8207 8517 9863Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - 2023 99 F 4 90.52 6 100 R$ 2 00.000,00

TOTAL - FISCAL 4.400.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 4.400.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 26.000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF

UNIDADE 26.205DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6216 MOBILIDADE URBANA

ATIVIDADE

26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

26 782 6216 4195 0014CONSERVACÂO DE RODOVIAS-CONSERVACÃO DE RODOVIAS NO DF-DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.30 6 100 R$ 50.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

15 451 6216 3090 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS

15 451 6216 3090 5336Construção de h Ciclovias 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 00.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

26 782 6216 1475 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

26 782 6216 1475 0001RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS - RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO - DISTRITO FEDERAL 99 F 4 90.51 6 100 R$ 5 00.000,00

6216 MOBILIDADE URBANA

PROJETO

26 782 6216 1475 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

26 782 6216 1475 0001RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO 99 F 4 90.51 6 100 R$ 2 50.000,00

TOTAL - FISCAL 1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.000.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 27.000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 27.101SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OPERAÇÃO ESPECIAL

23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS

23 695 6207 9085 0068TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 1 90.000,00

TOTAL - FISCAL 190.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 190.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 34.000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF

UNIDADE 34.101SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6206 ESPORTE E LAZER

ATIVIDADE

27 812 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA

27 812 6206 2631 0016PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA 99 F 3 90.33 6 100 R$ 1.000.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0006TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - DISTRITO FEDERAL 99 F 3 50.41 6 100 R$ 2 50.000,00

6206 ESPORTE E LAZER

OPERAÇÃO ESPECIAL

27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS

27 812 6206 9080 0190APOIO À PROJETOS ESPORTIVOS 99 F 3 50.41 6 100 R$ 29.000,00

TOTAL - FISCAL 1.279.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.279.000

ANEXO I R$ 1.00

SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES

ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO

ÓRGÃO: 57.000SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE 57.101SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO

6211 DIREITOS HUMANOS

ATIVIDADE

14 422 6211 4091 APOIO A PROJETOS

14 422 6211 4091 0009APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL 99 F 3 90.39 6 100 R$ 4 50.000,00

6211 DIREITOS HUMANOS

ATIVIDADE

14 422 6211 4211 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHER E AO AGRESSOR

14 422 6211 4211 0007PROMOVER A MELHORIA NOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS À MULHER - CEAM 99 F 4 90.52 6 100 R$ 5 00.000,00

TOTAL - FISCAL 950.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 950.000

...ANEXO I R$ 1.00SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESANEXO À LEI Nº CANCELAMENTOÓRGÃO: 09.000CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALUNIDADE 09.111ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IXORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALFUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO6209 INFRA...

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DCL n° 140, de 03 de julho de 2023

Redações Finais 310/2023

Leis

PROJETO DE LEI Nº 310 DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre o sigilo dos dados das

mulheres em situação de risco decorrente

de violência doméstica e intrafamiliar, dos

seus filhos e de outros membros das suas

famílias nos cadastros dos órgãos públicos

do Distrito Federal e dá outras

providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica assegurado o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de

violência doméstica e intrafamiliar nos cadastros dos órgãos públicos da administração direta e indireta

do Distrito Federal.

Art. 2º O sigilo dos dados cadastrais das mulheres em situação de violência e seus filhos dá-se

sobretudo nos cadastros das Secretarias de Estado da Segurança e Defesa Social, da Educação, da

Ciência e Tecnologia, da Saúde, do Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Transporte e Mobilidade.

Art. 3º Os dados pessoais das mulheres em situação de risco e dos seus filhos são

considerados como dados de acesso não autorizado, e a responsabilidade do controlador ou operador

de dados se dá de acordo com a Lei federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção

de Dados Pessoais.

Art. 4º O sigilo dos dados das mulheres em situação de risco e seus filhos também vale para a

concessão de medidas protetivas.

Parágrafo único. Para os fins previstos nesta Lei, entendem-se por medidas protetivas os

mecanismos legais, incluindo os de natureza cível e administrativa, que tenham como objetivo proteger

as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos.

Art. 5º O poder público pode celebrar convênios para a ampliação da segurança dos dados

pessoais das mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de junho de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 30/06/2023, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1243663 Código CRC: EE96B67A.

...PROJETO DE LEI Nº 310 DE 2023REDAÇÃO FINALDispõe sobre o sigilo dos dados dasmulheres em situação de risco decorrentede violência doméstica e intrafamiliar, dosseus filhos e de outros membros das suasfamílias nos cadastros dos órgãos públicosdo Distrito Federal e dá outrasprovidências.A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRI...

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DCL n° 140, de 03 de julho de 2023

Redações Finais 323/2023

Leis

PROJETO DE LEI Nº 323 DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Abre crédito especial à Lei Orçamentária

Anual do Distrito Federal no valor de R$

68.025.982,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022,

ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2023 (Lei nº 7.212, de 30 de

dezembro de 2022), crédito adicional, no valor de R$ 68.025.982,00, com a seguinte composição:

I - Crédito suplementar no valor R$ 21.993,400,00 para atender às programações

orçamentárias indicadas no Anexo IV; e

II - Crédito especial no valor de R$ 46.032.582,00 para atender às programações

orçamentárias indicadas nos Anexos V e VI.

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado pela anulação de dotações

orçamentárias e da reserva de contingência, nos termos do art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320,

de 17 de março de 1964, conforme Anexos I, II e III.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 30/06/2023, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1243675 Código CRC: 3DDC885C.

...PROJETO DE LEI Nº 323 DE 2023REDAÇÃO FINALAbre crédito especial à Lei OrçamentáriaAnual do Distrito Federal no valor de R$68.025.982,00.A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022,ao Orçamento Anual do Distrito Federal,...

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DCL n° 205, de 22 de setembro de 2023

Redações Finais 422/2023

Leis

PROJETO DE LEI Nº 422, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 5.286, de 30 dezembro de

2013, que "dispõe sobre a criação da Escola de

Contas Públicas do Tribunal de Contas do

Distrito Federal e dá outras providências".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 5.286, de 30 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes

alterações:

I – o art. 2º, I, IV e V, passa a vigorar com as seguinte redação:

"Art. 2º …

I – difundir os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em

especial os de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

…

IV – promover a pesquisa, a reflexão teórica, a difusão e a sistematização de

conhecimentos em temas relacionados à Administração Pública e à missão

institucional do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF;

V – fomentar práticas de inovação no âmbito do TCDF e da Administração Pública

Distrital."

II – o art. 3º, caput, II, V, VI, VII, VIII, IX, X, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º À Escola de Contas Públicas compete:

…

II – promover, organizar e ministrar ações educacionais de treinamento,

desenvolvimento e aperfeiçoamento, bem como congressos, simpósios,

conferências, seminários, ciclos de estudos, palestras e eventos, voltados à

inovação e ao aprimoramento da gestão pública;

…

V – promover cursos de especialização, em nível de pós-graduação lato

sensu e stricto sensu, mediante convênio celebrado com instituições de ensino

superior ou mediante credenciamento com o Ministério da Educação, em temas

relacionados à missão do TCDF;

VI – desenvolver ações educacionais para os cidadãos, visando a disseminar

temáticas voltadas ao exercício da cidadania e ao processo de conscientização da

sociedade para maior participação e controle social;

VII – divulgar produções técnicas e científicas nas áreas de interesse do TCDF,

bem como cursos e programas de capacitação e desenvolvimento de servidores;

VIII – oferecer produtos e serviços de informação que contribuam para a gestão

da informação e do conhecimento no âmbito do TCDF;

IX – garantir a organização dos atos normativos do Distrito Federal, em

cooperação com outros órgãos da unidade da federação;

X – gerir o acervo bibliográfico, orientado para a cobertura de temas relevantes

para o exercício das competências institucionais do TCDF;"

III – o art. 3º é acrescido dos incisos XI, XII:

"Art. 3º ...

...

XI – oferecer serviços de pesquisa e disseminação de informações, com vistas a

contribuir para a atualização dos servidores sobre temas específicos de interesse

funcional;

XII – fomentar ações, projetos e atividades que sejam inovadoras para o

aperfeiçoamento da Administração Pública Distrital."

IV – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A Escola de Contas Públicas é supervisionada pelo Conselheiro Regente,

eleito para essa função, nos termos da Lei Complementar nº 1.006, de 25 de abril

de 2022, ao qual compete, entre outras atribuições, dar as orientações

estratégicas e diretrizes gerais para as atividades desenvolvidas pela Escola de

Contas."

V – o art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º Fica criada a Ouvidoria do TCDF, destinada a contribuir para a elevação

dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros

e das unidades da Instituição e permitir o recebimento e a transmissão de

informações de interesse do cidadão, da sociedade e dos poderes constituídos."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de setembro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 21/09/2023, às 11:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1345177 Código CRC: 55788F67.

...PROJETO DE LEI Nº 422, DE 2023REDAÇÃO FINALAltera a Lei nº 5.286, de 30 dezembro de2013, que "dispõe sobre a criação da Escola deContas Públicas do Tribunal de Contas doDistrito Federal e dá outras providências".A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:Art. 1º A Lei nº 5.286, de 30 de dezembro de 2013, pass...

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DCL n° 205, de 22 de setembro de 2023

Portarias 434/2023

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 434, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução nº 168/2000 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00032186/2023-32, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Jonathas Albuquerque Ferreira Pinto Bandeira, matrícula nº

23.182, Consultor Técnico-Legislativo, lotado na Auditoria Interna, participe do evento CIA - Parte 1:

Princípios da Auditoria Interna, que ocorrerá em Brasília, de 25 a 28 de setembro, em horário integral.

Parágrafo único. A participação do servidor será com pagamento da inscrição, com a dispensa

de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº

79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2023, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2023, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/09/2023, às 11:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/09/2023, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/09/2023, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1344086 Código CRC: 227C769B.

...PORTARIA-GMD Nº 434, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução nº 168/2000 e tendo emvista o que consta no Processo SEI nº 00001-00032186/2023-32, RESOLVE:Art. 1º Autorizar que o ...

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DCL n° 204, de 21 de setembro de 2023

Atas de Reuniões 18/2023

Gabinete da Mesa Diretora

ATA DA 18ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2023

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, por meio

remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Pedro Henrique Medeiros

de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo, Vice-Presidência;

Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes,

Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo,

Terceira-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verba indenizatória – Processo SEI

nº 00001-00011242/2023-03 - Deputado Rogério Morro da Cruz. Relatores: secretários-executivos.

Deliberação: aprovada nos termos do parecer do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a

tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência, lavro a presente Ata, que

vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2023, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2023, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/09/2023, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/09/2023, às 20:58, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1342153 Código CRC: BD2FA69B.

...ATA DA 18ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2023Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, por meioremoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Pedro Henrique Medeirosde Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Sec...

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DCL n° 205, de 22 de setembro de 2023

Portarias 439/2023

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 439, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando nº 145/2023-Gabinete Deputada Doutora Jane (1341746) e as

demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00039869/2023-11, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para reunião do evento moda

afro desfile beleza negra, no dia 24 de novembro, das 13h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Jéssika Dayane da Silva

Borges, matrícula 24.319, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.