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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 30/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, ALZIVANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 24.123, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO, matrícula nº
24.158, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, CARLOS CARVALHO ROCHA, matrícula nº
22.258, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, RAQUEL CECILIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.108, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.
(LP).
5. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, FERNANDA TEIXEIRA TALLARICO
SANTIAGO, matrícula nº 24.326, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do
deputado Chico Vigilante. (LP).
6. NOMEAR LYGIA LYRA SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no
gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
7. EXONERAR ELIENE LEITE DOS SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 22.158, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
8. EXONERAR HELDER ALVES FERREIRA, matrícula nº 22.914, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
9. NOMEAR MARCELO GONCALVES DA CUNHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
10. EXONERAR ISABELA ROMANINI, matrícula nº 23.146, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-07, da Liderança do MDB. (LP).
11. NOMEAR JULIA CORREIA DE ARAUJO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
07, na Liderança do MDB. (LP).
12. NOMEAR SILVINO ANTONIO DE CASTRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
13. EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.
(RQ).
14. NOMEAR ISIS TAINAH MONTEIRO CALLADO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
15. EXONERAR MIKAELLE BARBOSA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 23.747, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSB-PSOL. (LP).
16. EXONERAR DIEGO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 24.365, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
17. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
18. EXONERAR TAIANE QUEIROZ DE LUCENA, matrícula nº 21.185, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
19. EXONERAR SANDRO LOPES MENDONCA, matrícula nº 23.898, do Cargo de Natureza
Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
20. EXONERAR TADASHI RAMOA MAE, matrícula nº 23.849, do Cargo de Natureza Especial,
CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526993 Código CRC: CB7C0E57.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 28/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara
Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação Lotação atual
anterior
16.830 FERNANDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
SETTE GABINETE DE 01 PRESIDENTE PRESIDENCIA
BRUGGEMANN MEMBRO DA MESA
24.160 GABRIEL CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
BELTRAO DE GABINETE DE 01 VICE- VICE-
SOUZA MEMBRO DA MESA PRESIDENTE PRESIDENCIA
SORIANO
LAGO
16.689 RICARDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
LIMA DE GABINETE DE 01 SEGUNDO SEGUNDA
OLIVEIRA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
23.310 NORBERTO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
MOCELIN GABINETE DE 01 TERCEIRO TERCEIRA
JUNIOR MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
22.970 LUIS FELIPE COORDENADOR CL-15 COORDENADORIA COORDENADORIA
RABELLO DE DE
TAVEIRA MODERNIZACAO MODERNIZACAO
E INFORMATICA E INOVACAO
DIGITAL
11.108 INALDO JOSE DIRETOR CNE- DIRETORIA DE DIRETORIA DE
DE OLIVEIRA 01 RECURSOS GESTÃO DE
HUMANOS PESSOAS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PROJETOS GESTAO DE
ESTRATEGICOS PROJETOS
ESTRATEGICOS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E
CONTROLE GESTAO
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA EXECUCAO DE EXECUCAO DA
KOETZ AUDITORIA AUDITORIA
INTERNA
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E
KOETZ SUPORTE A QUALIDADE DA
GESTAO DA AUDITORIA
AUDITORIA INTERNA
INTERNA
18.346 DAYSE SILVA CARGO EM CL-02 COMISSAO COMISSAO DE
SANTANA COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSESSORAMENTO TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
20.067 DIEGO ABREU CARGO EM CL-01 COMISSAO COMISSAO DE
TORMIN COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSISTENCIA TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526991 Código CRC: 4AB6C568.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 23/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando a Solicitação 1524623 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00002420/2024-88, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso
Regional de Educação Física da 7ª Região, no dia 24 de maio, das 9h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo substituto/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526517 Código CRC: 1D254BB6.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 29/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº 256, de 6
de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Cargo atual Nível Lotação Lotação atual
anterior anterior
24.333 VANDERLEI CHEFE DE CHEFE DE APOIO CL-02 NUCLEO DE APOIO
SILVA NUCLEO DE ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO
CARNEIRO APOIO ADMINISTRATIVO
22.964 MARIO CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO AGENCIA CLDF
BANDEIRA DE DIVISAO AGENCIA CLDF AGENCIA CLDF DE NOTICIAS
ASSIS DE NOTICIAS DE NOTICIAS
ESPINHEIRA
23.262 LUIS FELIPE CHEFE DE CHEFE DA TV E CL-15 DIVISAO DE TV E TV E RADIO
SILVA DIVISAO RADIO RADIO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA LEGISLATIVA
22.838 DANIEL LIMA CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO DE PUBLICIDADE
DE AMORIM DIVISAO PUBLICIDADE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GALINDO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL
23.187 ANDRE RUIZ CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
EVELIM NUCLEO DE NUCLEO AQUISICOES INSTRUCOES E
AQUISICOES PESQUISAS DE
PRECOS
23.569 ANA PAULA CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
PRADO CONDE NUCLEO DE NUCLEO CONTRATOS CONTRATOS
CONTRATOS
23.393 ERICA SECRETARIO SECRETARIO DA CL-14 OUVIDORIA OUVIDORIA
CRISTINA DE OUVIDORIA
ALBUQUERQUE COMISSAO
SANTANA
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526992 Código CRC: 70ECA999.