ATO DO PRESIDENTE Nº 396, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no

AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de

desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 17/07/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

DEBORA KELLY 00001-

ANALISTA ANALISTA

23.578 MARTINS 00033300/2022- APROVADA

LEGISLATIVO LEGISLATIVO

COÊLHO 61

Brasília, 21 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/07/2025, às 18:01, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2245194 Código CRC: 3DCB9E83.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 20 de julho de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025

Processo nº 00001-00045773/2024-72. Objeto: Aquisição de coletes individuais e apitos para a brigada

voluntária e materiais de sinalização viária para atender às demandas da Câmara Legislativa, conforme

condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor

estimado: R$ 167.938,00. Data/hora da Sessão Pública: 07/08/2023, às 14:00h. Local: Internet, no

endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos

endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Maiores

informações (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente

da Comissão Permanente de Contratação, em 20/07/2025, às 02:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2244581 Código CRC: A677824F.

ATO DO PRESIDENTE Nº 393, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 44, §

1º, XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do 211, § 1º, c/c o art. 255,

I, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e considerando o Relatório Final (2113855) no Processo

SEI 00001-00014491/2024-23, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, a partir da publicação deste Ato, o prazo para a conclusão dos

trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial relativos aos fatos

apurados no Processo nº 00001-00014491/2024-23.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação

Brasília, 21 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/07/2025, às 17:29, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2244668 Código CRC: 02438BD5.

ATO DO PRESIDENTE Nº 399, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no

AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de

desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 18/07/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

FERNANDA 00001-

ANALISTA ANALISTA

23.577 CAETANO CUNHA 00033510/2022- APROVADA

LEGISLATIVO LEGISLATIVO

PIO 59

Brasília, 21 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/07/2025, às 18:01, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2245215 Código CRC: 69921649.