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DCL n° 233, de 24 de outubro de 2024
Avisos - Licitações 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 23 de outubro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Processo nº 00001-00046188/2023-17. Objeto: Serviço comum de retirada de acervo contendo 8.000
(oito mil) caixas-arquivo, guarda organizada temporária da documentação, atendimento a pesquisas
relativas à documentação armazenada e devolução do acervo. Vencedor: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ:
34.409.656/0001-84. Valor total da contratação: R$ 206.000,00. O relatório de julgamento encontra-se
no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente
da Comissão Permanente de Contratação, em 23/10/2024, às 11:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1877801 Código CRC: 6346BCE8.
DCL n° 233, de 24 de outubro de 2024
Avisos - Licitações 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 23 de outubro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
Processo nº 00001-00006100/2024-05. Objeto: Contratação de serviço de subscrição de plataforma
integrada de desenvolvimento colaborativo em nuvem, Microsoft Azure DevOps Services, com
pagamento mensal sob demanda após consumo, pelo período de 36 meses e capacitação, de acordo
com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Vencedor: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 57.142.978/0001-05. Valor da contratação para
36 (trinta e seis) meses: R$ 328.163,04. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da
CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 23/10/2024, às 09:47, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1877356 Código CRC: B46D5885.
DCL n° 233, de 24 de outubro de 2024
Extratos - Contratos 1/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 23 de outubro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)
Processo nº 00001-00032744/2022-89. CONTRATO-PG Nº 30/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO
DE DESINSETIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 13.498.257/0001-67 (Contratada). Objeto da Contratação:
Prestação dos serviços de controle de pragas urbanas, envolvendo desinsetização e desratização, sob
demanda, no edifício sede da CLDF. Objeto do Aditivo: Segunda prorrogação sucessiva do Contrato, por
12 meses, a partir de 22/11/2024. Desde quando ultimadas as assinaturas do instrumento, a vigência,
iniciada em 23/11/2022, passa a ter validade até 21/11/2025. Valor do
Contrato: R$ 23.722,80. Programa de trabalho 01.122.8204.8517, subtítulo 0065, natureza da despesa
3390-39. Nota de empenho: 2024NE00067, com valor de R$ 21.152,83, emitida em
26/01/2024. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO
NETO - Secretário-Geral, em 22/10/24, e, pela Contratada, RÔMULO GOMES DE ALMEIDA -
Representante Legal, em 17/10/24.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 23/10/2024, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1877861 Código CRC: EB34D3ED.
DCL n° 233, de 24 de outubro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 1/2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 22 de outubro de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00036083/2024-22. Contrato nº 84/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
o ESPAÇO CONSEGUIR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.712.306/0001-37. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do
Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços psicológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de
Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01365; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem
reais). Datada de 19/09/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Mariana Fernandes Alves Lacerda.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 22/10/2024, às 14:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1875787 Código CRC: C65DF04F.